TJPB 29/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Vista as partes prazo de15 ( quinze) dias,
querendo, manifestarem-se a respeito dos calculos judiciais elaborados
00745 Processo: 0002433-61.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 261
que determinou oarquivamento dos autoa, mediante baixa na distribuição, após decorrido o prazo para
eventual interposição de recurso da presente decisão.
LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, para falar sobre os calculos apresentados pelo contador
judicial. Havendo concordanci, se manifestar sobre a renuncia dos valores que ultrapassarem o teto
estipulado de RPV, prazo dez dias.
00774 Processo: 0001389-10.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HD VEICULOS ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado do promovido, para no
prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio do valor.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000915-21.2017.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudoLAUDO HOMOLOGADO
00747 Processo: 0000966-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO CESAR RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 021189PB JULIO CESAR DE ALMEIDA FALCAO. VITIMA: JANAINA DANIELE DA SILVA Sentenca: Pedido indeferidoINDEFIRO O PEDIDO de dispensa de cumprimento de pena
do reu TIBERIO CESAR RODRIGUES ALEXANDRE
00748 Processo: 0001097-70.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05
( cinco) dias, querendo, apresentar quesitos complementares
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0002297-90.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. G. O. ADVOGADO: 020537PB
RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente SENTENCA
CONDENATORIA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA COUTINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono
habilitado as fls. 104-105 dos autos,para no prazo de 10 dias,responder a acusação por escrito com
relação ao denunciado josafa c outinho do nascimento
3A. VARA DE PATOS NF 290/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0003124-69.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) apresentar as contrarrazoes
ao Recurso de Apelacao de fls. 147/152 acostado aos autos supramencionados.
00751 Processo: 0003308-54.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DE FATIMA JOSINO
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00752 Processo: 0005359-87.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: SUELY OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ANTONIO CARVALHO LEITE ADVOGADO:
012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00753 Processo: 0007976-83.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANA MAMEDE DE CARVALHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
despacho de fls. 85v, que deferiu o pedido de vista aos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00754 Processo: 0013414-12.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0002844-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA LAURINDO
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-secomparecer em
cartorio para receber alvara
00756 Processo: 0002867-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LILIANNY OTAVIANO VIEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-secomparecer
em cartorio para receber alvara
00757 Processo: 0002941-98.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI TRAJANO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente
para tomar conhecimento da peticao e dos documentos juntados, podendo requerer o que entender de
direito em cinco dias.
00758 Processo: 0003160-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIXANDRE DA SILVA
MELQUIADES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio para receber alvara
00759 Processo: 0003700-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
00760 Processo: 0004211-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROXANNIE VIEIRA DANTAS BERNARDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese do alvara judicial disponivel no prazo legal.
00761 Processo: 0004345-29.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: OTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00762 Processo: 0004818-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do alvara judicial disponivel no prazo legal.
00763 Processo: 0006541-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUDECI OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte apelada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00764 Processo: 0008127-34.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LIDIANA MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do alvara judicial
disponivel no prazo legal.
00765 Processo: 0011804-09.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COUTINHO RAMOS NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls.87
00766 Processo: 0012455-41.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DAS GRACAS CEZAR DE ARAUJO ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA , 034023PE
CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PICUI
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000094-33.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender
de direito.
00777 Processo: 0000149-42.2017.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se o autor para em 15
dias,requerer o que entender de direito.
00778 Processo: 0000155-98.2007.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se Desarquivese. Diga o município em 05(cinco) dias.
00779 Processo: 0000225-42.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 (quinze) dias se pronunciar sobre os documentosjuntados, requerendo o que entender
de direito.
00780 Processo: 0000274-44.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas alegacoes finais.
00781 Processo: 0000379-65.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO AUGUSTO ANTONIO GOUVEIA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autor
para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
00782 Processo: 0000428-67.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRA EMILIO ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias,se
pronunciarem sobre o Laudo de exexam grafotecnico de fls.202/208.
00783 Processo: 0000455-21.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00784 Processo: 0000457-54.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE PINTO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao Recurso (art. 1.003, § 5°, CPC).
00785 Processo: 0000508-75.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERETIANO COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para
se manifestar sobre peticao fls.179/182,em 15 dias.
00786 Processo: 0000594-02.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 253137SP SIDNEI FERRARIA , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho: Intimese Pedido deferido.
00787 Processo: 0000769-59.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSMO DE SOUZA
ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. Despacho:
Intime-se o autor para impulcionar o feito em 10 dias, sob pena de arquivamento
00788 Processo: 0000774-18.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
00789 Processo: 0000795-62.2011.815.0281 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: MARIA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze)
dias, emendar a peça vestibular de execucao, conforme despacho de fls. 201.
00790 Processo: 0000829-66.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGERIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. Despacho: Intime-se a autora para em
15 dias,requerer o que entender de direito.
00791 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA , 022824PB LANDOALDO
CESAR DA SILVA FILHO , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes para querendo se manifestar sobre o Laudo do perito do Juiz as fls 487/531,em 15 dias.
00792 Processo: 0000928-65.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, sepronunciar sobre o laudo
psiquiatrico.
00793 Processo: 0001028-59.2011.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a
autora paqara se manifestar sobre certidão de fls.51/52,em 15 dias.
00794 Processo: 0282225-18.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA
, 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Pedido de habilitação defeiro.
Prejudicada a apreciacao do pedido desuspensao. Intime-se ainda. para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
requeira o que entender de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000217-73.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se a parte
para efetuar o recolhimento das diligências do oficial de justiça.
VARA UNICA DE PILAR NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000065-80.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
00796 Processo: 0000178-92.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista
carga ao patrono do denunciado.
00797 Processo: 0000189-24.2017.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H.
S. S. ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se as
partes para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal.
00798 Processo: 0000204-90.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMILIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar intrumento procuratório.
00799 Processo: 0000248-75.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
em 05 dias,apresentar as alegacoes finais.
00800 Processo: 0000379-84.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intimese as partes para em 05 dias,apresentar as alegacoes finais.
00801 Processo: 0000489-88.2014.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMILTON MARQUES GOMES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv.do reu,para
em 05 dias,apresentar as alegacoes finais.
00802 Processo: 0000919-40.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB
ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-se Carta Precatória expedida a Brasilia/DF para
inquiricao de testemunha de acusação.
PIANCO
PIRPIRITUBA
2A. VARA DE PIANCO NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000749-70.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de dez dias uteis, atualizar
os calculos e indicar bens penhoraveis sob pena de su´pensao da execução.
00772 Processo: 0000848-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA LACERDA
DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovente, para no
prazo legal, falar sobre os calculos feitos pela contadoria judicial. Caso haja concordância deverao
promovente, se manifestar sobre a renuncia dos valores q ultrapassar
00773 Processo: 0000888-17.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SUELI LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000152-59.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se intime-se para o pagamento
da custas processuais e honorarios fixados em 10% sobre o valor da causa.
00804 Processo: 0000446-09.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA SILVESTRE XAVIER ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO:
013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a pericia
designada para o dia 13 de dezembro ás 10:30h, no forum local.
5A. VARA DE PATOS NF 307/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001845-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se os
exequentes para, em 15 dias, requererem o que de direito.
6A. VARA DE PATOS NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0003105-24.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA
CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-se Despacho: Intimem-se, mais uma vez, as advogadas, para
apresentação das alegacoes finais, no prazo legal, fazendo atentar para o disposto no art. 265, do CPP.
00769 Processo: 0003287-73.2018.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Pedido deferido
(restituição do celular).
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).