TJPB 30/11/2018 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

48

ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da
sentença de fls. 93-97 dos autos.
00928 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu parcialemnte
o pedido d erestituicao de bens
00929 Processo: 0001449-62.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o advogado da ré da
sentença de fls. 134-136 dos autos.
00930 Processo: 0003839-39.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: FELIPE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da sentença
de absolvição as fls.97-98.
3A. VARA DE SAPE NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000606-97.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias,pagar o montante da
execução,sobpena de incidencia de multa de 10% e de honorários advocatícios tambémde 10% - art.
523, § 1º do NCPC.

SOLANEA

00955 Processo: 0000200-62.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENIEL FEITOZA BATISTA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JOSE EDIVAN DE MENDONCA
SANTANA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-se o
denunciado, via patrono, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00956 Processo: 0000273-34.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do cpp.
00957 Processo: 0000363-76.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o denunciado, via
patrono, para oferecer contra razões, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000001-40.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se de que os autos encontra´se para fazer cargaa para se manifester sobre o despacho profewrido nos autos as fls. 182
00959 Processo: 0000593-07.2004.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 009183PB MIRIAM NUNES
MEDEIROS F RAMOS , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a partte autora para
requer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00960 Processo: 0000684-53.2011.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
REU: GENIVAL PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se as pares para requerer o que entender direito

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000793-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SELMA DOS SANTOS
FEITOSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da sentença julgada improcedente a presente ação
00933 Processo: 0000888-96.2013.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIANA SILVA CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para
proceder a devolução dos presentes autos. prazo de 48h
00934 Processo: 0001631-72.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RUDIMAR BAPTISTA PEQUENO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ROZITA BATISTA PEQUENO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intimese profissional subscritor do pedido de fls. 161/164, para no prazo de 15 dias juntar aos autos os
documentos necessarios para correta habilitacao.
00935 Processo: 0200599-19.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para proceder
a devolução dos presentes autos no prazo de 48h

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000064-51.2016.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. V. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: K. A. B. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: M. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Conciliacao designada
para o dia 13/03/2019, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB. Fica intimada para fornecer o
endereco do promovido, em 05 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000072-75.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DOS SANTOS
SABINO ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para proceder
a devolução dos presentes autos no prazo de 48h
00937 Processo: 0000345-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a fim de apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00938 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48h
00939 Processo: 0000899-57.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE LIMA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para proceder a devolução
dos presentes autos no prazo de 48h

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000457-05.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA MENDES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MANOEL MISSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: EDICACIO MENDES DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 05/12/2018, as 1330 horas, no
Forum local.
00964 Processo: 0000554-73.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. VITIMA: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia Preliminar designada para o dia 21/03/
2019, as 08h45, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00965 Processo: 0000578-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS BEZERRA DE MENDONCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio do rém no foro central da barra funda5ª vara no dia 04/12/2018 pelas 13:30 horas.

SOUSA

UIRAUNA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00940 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.
00941 Processo: 0000828-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00942 Processo: 0001096-50.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
AIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese do despacho que deferiu o pedido do assistente de acusação e redesignou a audiência de instrução e
julgamento para o dia 29/01/2019, as 10:30h, a ser realizada no Fórum local.
00943 Processo: 0004652-74.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00944 Processo: 0123670-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se da decisao de fls
278 e verso que indefiriu o pedido de liberdade provisoria.
00945 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001117-29.2014.815.0491 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: TEODORO FERNANDES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: BANCO EQUATORIAL ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO ,
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para indicacao de
assistentes e quesitos, em quinze dias, naforma do parag. 1 do art. 465 CPC/15.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0002802-43.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. H. C. S. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou
extinto o processo sem resolução de merito,revogando a decisao concessiva dos alimentos provisorios.
00947 Processo: 0003133-35.2008.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. F. S. ADVOGADO: 011458PB
JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o pedido de
desistencia da açao feita peloautor e declarou extinto o processo sem resoluçao de merito (art 485 inc VIII
do cpc)
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0001075-10.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 11/12/2018 as 10:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00949 Processo: 0002241-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO EDUARDO DE ABREU
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o causídico
subscritor da apelação para, no prazo de 05 dias, juntaro mandato procuratório, sob pena de não
conhecimento do recurso.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000118-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida
da decisao de fls 120 e penhora nas fls 121/122
00951 Processo: 0002679-70.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte intessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de 20(vinte) dias, conforme solicitado,
requerendo o que de direito.
00952 Processo: 0002868-38.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F SARMENTO PNEUS
LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de15(quinze) dias, conforme solicitado, requerendo o que de direito.
00953 Processo: 0002874-35.2011.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: MARIA PATRICIA NOGUEIRA
TIMOTEO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte
para requerer o que entender de direito em 10 dias
00954 Processo: 0003540-75.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO FERREIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de20(vinte) dias, conforme solicitado, requerendo o que de direito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00961 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a pare apelante para
apresentar as razoes do apelo no prazo de 08(oito) dias

TEIXEIRA

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000059-49.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FILHO
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: KLEISON DA SILVA ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00968 Processo: 0000003-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DANIEL BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE
LAVOR LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00969 Processo: 0000029-90.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DANIEL BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE
LAVOR LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00970 Processo: 0000195-59.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TULIO
DANIEL BARBOSA BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00971 Processo: 0000381-29.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
00972 Processo: 0000735-25.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE SANTANA
ADVOGADO: 028368PE MARCELO FERREIRA SALES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00973 Processo: 0000735-25.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 028368PE MARCELO FERREIRA SALES. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000673-72.2014.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA JOSE LOPES
ADVOGADO: 035619PE JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO. REU: THIAGO PESSOA CAMELO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para informar acerca do efetivo cumprimento da decisaõ judicial de fls. 96/97,
consoante mandado de fls. 99/100, em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000530-49.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NATAL DA
SILVA ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho: Intime-seem face das certidões de
fls. 97/102, abram-se vistas ao Dr. Justino Vieira Filho para se manifestar e requerer o que de direito em
10 (dez) dias, prazo que deverá demostrar sua habilitação.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00976 Processo: 0000629-24.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seda nova data do juri
designada para o dia 10/12/2018, as 09:00 horas no Forum local.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000077-37.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MARCIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA (103.012.964-99) RÉU FELIPE SIMPLICIO (705.008.704-11) - RÉU A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON
ALVES DA COSTA INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, EM QUE FORA
ABSOLVIDA A RÉ MÁRCIA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA E EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINADA
A SOLTURA DO RÉU FELIPE SIMPLÍCIO.