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Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, manifestarem-se a respeito os cálculos judiciais elaborados, no prazo de
15(quinze) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000817-36.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 05/12/2018 as 10:00hs,na sala de audiencias da 1varade Monteiro,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000285-67.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BEZERRA DIAS
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
00673 Processo: 0000316-87.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GILMA CAMPOS
DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se a parte autora, atraves
de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
00674 Processo: 0000326-73.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA LUCIA BEZERRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem ciencia de decisao, conforme publicacao on-line.
00675 Processo: 0000335-93.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
SOUZA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se a parte autora, atraves de
seu advogado, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
00676 Processo: 0000636-40.2014.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSICLEIDE MARIA ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 019224PB JOSE WELLINGTON
DE ALMEIDA QUINTANS. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia
de sentenca cofnorme publicacao on-line.
00677 Processo: 0001416-77.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA VENTURA
FARIAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ELANIA VENTURA FARIAS
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: HELIO VENTURA FARIAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MANOEL JOSEILDO VENTURA FARIAS
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
00678 Processo: 0001516-95.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ZITO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: BRADESCO SEGURO S/
A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para
tomarem ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
00679 Processo: 0001526-76.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSICA RAVENA DA
SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de sentenca,
conforme publicacao on-line.
00680 Processo: 0001656-32.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA DE FREITAS GODE
ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDENE ADVOGADO: 031685PE FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO. Sentenca: Intime-se as
partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
00681 Processo: 0002046-36.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DANIELA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte
autora, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000057-23.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELIO NASCIMENTO DE
MORAIS ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca
da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de18/12/2018, às 09:40hs, na primeira vara
da Comarca de Patos/PB.
00683 Processo: 0000579-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seacerca da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, designada para da de 18/12/2018, às
08:00hs, na primeira Vara da Comarca de Patos/PB.
00684 Processo: 0002251-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADALBERTO DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 12.12.2018, às 9h30min.
4A. VARA DE PATOS NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0008038-16.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar conhewcimento dos calculos e se manifestar, em 05 dias
5A. VARA DE PATOS NF 312/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0002980-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANNE CHRISTINA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: LAISLANE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls. 186 que julgou extinta a presente execução
6A. VARA DE PATOS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0001948-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecere a audiência de instrução, designada para o dia 26/02/2019, às 08 horas,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - Pb.
6A. VARA DE PATOS NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0001702-54.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar aos autos o endereço do acusado na cidade de malta-pb,no prazo de 05 dias.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000804-45.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
PROMOVIDO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 06/02/2019,
AS13H30MIN, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE PIANCO NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0001155-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEANDRO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-seos
advogados dos acusados, para apresentarem alegações finais, no przo legal.

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00694 Processo: 0000499-60.2016.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: SALVIANO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seas partes, através de seus
advogados, do inteiro teor da sentença de fls. 53, que acolheu os embargos declaratórios.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000146-81.2004.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 328305SP SAMARA DIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para ciência da
decisão que revogou a prisão preventiva do réu, bem como para, em 15 dias, apresentar procuração e
peça de fls. 134/135 devidamente assinados.
00696 Processo: 0000666-50.2018.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O advogado do réu para tomar
conhecimento da decisão que determinou ainstauração do incidente de sanidade, e para tomar ciência da
nomeaçãodo causidico como curador do ré, se manifestando nos autos
3A. VARA DE POMBAL NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000375-84.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se da
expedição da Carta precatoria a comarca de Patos-PB, para interrogatorio do reu Everaldo de Sousa
Oliveira

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00698 Processo: 0000442-46.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para
que entregue, no prazo de 48 horas, a permissao de dirigir ou carteira de habilitação, exatamente como
estabelece o art. 293, §1º, do CTB.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000106-08.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo
de trinta dias a parte autora forneca prova de que nao rrecebeu.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000290-39.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE
DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição da parte autora, a qual deverá recebê-lo em
cinco em cartório.
00701 Processo: 0000559-83.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Autos suspenso aguardando o julgamento do REsp 1.578.526
que tramitano STJ.
00702 Processo: 0000809-77.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para juntar cópia do contrato n.0123245564216, no
prazo de cinco dias.
00703 Processo: 0000843-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-se Audiência de
Conciliação designada para o dia 17 de junho de 2019, às 08h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000798-58.2009.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: MARCELO CRUZ DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5 dias apresentar rol de testemunha que irao depor em plenario,
bem como requerer as diligencias que achar pertinentes.
00705 Processo: 0001234-07.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR AURELIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. VITIMA: CRISTIANE COSME DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para em 5 dias apresntar as alegacoes finais.
00706 Processo: 0001586-67.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DE
LISBOA FILHO ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: DANILO CARNEIRO MACIEL ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB
ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se diga a defesa se tem diligencia a requerer no
prazo legal.
00707 Processo: 0001712-20.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSINALDO LIMA CASSIMIRO
ADVOGADO: 015715RN NAYRENE DA COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os defensores dos
reus para apreesntarem alegacoes finais em 03 dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 281/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: EDIVAN DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE
ANDRADE SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa no prazo de dez (10) dias apresentar as alegações finais

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0001171-24.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. LITISCONSORTE: CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Intimeseas partes,por seus advogados,quanto a sentença de fls.83/8 que excluiua CEHAP da lide,bem como,para
comparecer a audiencia de instrução no dia 13/12/2018,às 15:00h,no fórum local(2ª vara de sta rita).
00710 Processo: 0001171-24.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se o autor,por seu
advogado,para dar integral cumprimento as determinaçoes da sentença de fls.83/85.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000014-98.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Venham-me as razões
da Defesa. Finalmente, subam os autos ao TJPB.
00692 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ABRAAO GUILHERME ALVES MOUSINHO
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procenete a denuncia.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000281-12.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

POCINHOS

VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO RAMALHO DE MORAIS ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

VARA UNICA DE POCINHOS NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000080-40.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZIANA GONCALVES
GUEDES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO
FIGUEIREDO MAIA. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE
CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE
TOLEDO COURA. Despacho: Intime-seas partes, através de seus advogados, para comparecerem à
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de março de 2019, pelas 10:40 horas, no
fórum local da comarca de pocinhos.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. R. F.AUTOR: J. P.REU: L.
F. S. P. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00714 Processo: 0000049-11.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA