TJPB 06/12/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018

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COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080195962.2016.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO,
decretou, por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de SANDRA TRAJANO SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº
032.535.734-00 e RG nº 2.330.254-SSP/PB, residente e domiciliado(a) na RUA MONSENHOR JOÃO MILANEZ,
nº 132, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ROSÁRIO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, portador(a) de
EPISÓDIO DEPRESSIVO MODERADO - CID 10 F 32.1, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de JOAO GOMES DA SILVA NETO, brasileiro(a), portador(a) do
CPF: 885.714.834-34 e RG nº 1.718.880-SSP/PB, residente e domiciliado(a) também na(o) RUA MONSENHOR
JOÃO MILANEZ, nº 132, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ROSÁRIO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do
presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª
Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 20 de novembro de 2018. Eu, FRANCISCO CELIO DE
OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM.
Juiz(a) de Direito.

e, em harmonia com as provas colhidas nos autos JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.. Ass. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juíza
de Direito em Subst. Soledade, 04 de dezembro de 2018, Eu, Luciane de Oliveira Gomes, Técnica Judiciária, o digitei
e assino.Dra. Francilene Lucena Melo Jordão. Juiza de Direito em Subst.

LUCENA

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
3890620178150451 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem
como reu ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA, brasileiro, filho de Arnaldo Joaquim de Lima e de Valdeci Bezerra de
Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido e sendo ai INTIME-O da parte dispositiva que a seguir transcrevo:” Ante o exposto, o que mais dos autos cosnta e principios de Direito aplicaveis a especie, com fulcro no artigo
109 da lei numero 7.2010/94-Lei de Execucoes Penais, acostado ao parecer do Representante do Ministerio
publico, declaro extinta a pena imposta e de igual forma, EXTINTA A PUNIBILIDADE referente ao reu ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA, ja qualificado em virtude do seu efetivo e integral cumprimento...Sume, 11 de
setembro de 2017. Joao Lucas Souto Gil Messias.” E para que nao alegue ignorancia mandou o presente edital
quesera publicado no atrio do forum e no diario de justica do Estado da paraiba. Dado e passado nesta comarca
de Sume, aos quatro dias do mes de dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte. tecnica judiciaria,
o digitei. (a) Dr. Hugo Gomes Zaher. Juiz de Direito Substituto.

COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2669020168151211 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO
TRAMITA UMA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARCOS ANTONIO DORNELAS MONTEIRO EM
DESFAVOR DE CONCEIÇÃO DE FATIMA DORNELAS MONTEIRO, PELO QUE MANDOU A MM. JUIZA,
DESTA COMARCA, EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE TORNAR
PÚBLICA A SENTENÇA DE FLS. 69/70, PROLATADA EM 06/05/2018, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DORNELAS MONTEIRO. DADOS E PASSADOS NESSA CIDADE E COMARCA
DE LUCENA, AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2018. EU, TATIANE CARNEIRO LACET DUARTE, DIGITEI POR
DETERMINAÇÃO DA MM. JUIZA DE DIREITO, DESTA COMARCA, DRA. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA.

MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7088120148150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do Único Oficio, processam se os
termos de Ação de Interdição n 0000708-81.2014.815.0611, promovida por JAILMA DOS SANTOS MARTINS em
desfavor de GERMANO FREIRE DE ARAUJO, tendo sido decretada, por sentença, a INTERDIÇÃO de GERMANO FREIRE DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, incapaz, portadora de Psicose não orgânica não especificada na
(CID 10 F 29), de modo que apresenta-se incapacitada de reger sua própria vida e negócios, sendo lhe nomeada
curadora a pessoa de JAILMA DOS SANTOS MARTINS, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para
todos os atos da vida civil, dispensando-se da especialização da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juíza
expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 três vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado
nesta cidade, aos 04 dias do mês de dezembro de 2018. Eu, Técnica Judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres
Silva, Juíza de Direito.

PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14834520158150261 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que neste cartório e Comarca tramitam os autos da Ação de
Interdição em epígrafe, na qual foi decretada a interdição de FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, brasileiro,
inscrito no CPF nº 714.185.044-91, residente no Sí tio Cabeludo, s/nº, Zona Rural do Município de Piancó-PB,
declarando-orelativamente incapaz de exercer os atos da vida civil sem a represen tação da curadora, sendo
nomeada a Sra. Maria Valdeni Bezerra de SouzaSilva, conforme Sentença datada de 19 de fevereiro de 2018,
prolatada pela MM. Juíza de Direito, Dra. Mayuce Santos Macedo. E, para que nin guem venha alegar
ignorância da referida Decisão, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito publicar este Edital por 03 vezes com
intervalo de 10 dias e afixá-lo no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Piancó-PB, aos 04 dias
do mês de dezembro de 2018. Eu, Lizamarque da Silva Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Odilson de
Moraes, Juiz de Direito.

POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0800740-64.2017.815.0541(PJE). A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, neste Juízo através de sentença prolatada no dia 20 de março de 2018, foi
decretada a INTERDIÇÃO de José Placido do Nascimento, brasileiro, solteiro, incapaz, aposentado, inscrito no
CPF sob o nº 978.204.904-20, portador de transtorno mental, não tendo o interditando a mínima condição de
conduzir-se em sociedade. Sendo-lhe nomeado CURADORA na pessoa de SIMONE PLÁCIDO DA SILVA
NASCIMENTO, brasileira, agricultora, aposentada, residente e domiciliada no sítio Arruda, Zona rural de Pocinhos
- PB, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado
no Diário da Justiça por três vezes com intervalo de dez dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância
mandou a MM. Juíza publicar o presente edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos,
Estado da Paraíba, aos 08 dias do mês de novembro de 2018. Eu, Lenilson da Costa Silva, Técnico Judiciaria o
digitei e assino. Dra. Lenilson da Costa Silva, Juíza de Direito em Substituição.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3711720168150581 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE, brasileiro,c asado,
pedreiro, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, 5442, Vila Regina, Rio Tinto, PB, em face de IZETE
ANDRADE ALEXANDRE, brasileira, casada, de profissão e endereço ignoradoss pelo autor, que através do
presente Edital manda oMM. Juiz de Direito da Vara Supra, citar a promovida IZETE ANDRADE ALEXANDRE,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E, para que ninguém ale-gue ignorância
mandou publicar o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Rio Tinto,
04 de dezembro de 2018. Eu, Tereza Cristina Fernandes Alcoforado, o daigitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 3923220128150581
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pedreiro, filho de José Pedro de Oliveira e Maria Xavier
da Cunha, hoje em lugar desconhecido, que por este Juizo se processam os termos da acao supra caracterizada
movida pelo Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por infração ao art. 180 ‘caput’ do CP e por estar(em) ele(s)
em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza publicar o presente edital para que ele(s) responda(m) a
acusacao, por escrito, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua(s)
defesa(s), oferecer(em) documentos e justificacoes, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A, do CPC, E
para que mais tarde ninguém alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Eu Reinaldo
Bustorff Feodrippe Quintão. Analista Judiciário. Judson Kildere Nascimento Faheina. Juiz de Direito.

SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
11833120168150461 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de
Solânea tramitam os autos da ação penal acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de
QUEFREN MARIZ BRITO DE OLIVEIRA, conhecido por QUEFREN, brasileiro, casado, agente administrativo,
natural de Itabaiana, nascido em 18/11/1969, filho de Romildo Barbosa de Oliveira e Marlene Mariz Brito de
Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, INTIMO-O para indicar novo advogado para dar
continuidade à sua defesa, no prazo de 10 dias. Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola Freire
Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.

SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
849020158150451 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem
como reu ANDERSON SOUSA DE VASCONCELOS, e sendo ai INTIME-OS os eventuais interssados ou lesados
para que possam requerer a restituicao do bem apreendido nos autos, qual seja, 01 Motocicleta YAMAHA, modelo
YBR-PLACA KKS-2287- CHASSI 9C6K092060001334. E para que nao alegue ignorancia mandou expedir o
presente edital que vai serpublicado no atrio do forum e publicado no diario de justica do estadoda paraiba. Dado
e passado nesta comarca aos 04 dias do mes de dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte. tecnica
judiciaria.(a)Dr.Hugo Gomes Zaher. Juiz de Direito Substituto.

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6458520138150451 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem
como reus FAGNER JOSE CLEMENTE, conhecido por Chuleta, brasileiro, solteiro, filho de Jose Ednaldo
Clemente e de LuziaMaria dos Anjos Clemente e LOURINALDO FRANCISCO DAS CHAGAS, conhecido por
Louro, brasileiro, solteiro, filho de Jurandir Francisco das Chagas e de Rita Francelina das Chagas, ambos
atualmente encontram-se em lugar incerto e nao sabido, e sendo ai INTIME-OS da parte dispositiva dasentença
que a seguir transcrevo: “Sendo assim, com base no dispositivao legal mencionado, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do fato atribuido aos acusados FAGNER JOSE CLEMENTE E LOURINALDO FRANCISCO DAS
CHAGAS.proceda-se as demais comunicacoes necessaias. Sume, 11 de dezembro de 2018. Dr. Joao Lucas
Souto Gil Messias.” E para que nao alegue ignorancia mandou o MM juiz de direito expedir o presente edital que
vai ser publicado no atrio do forum e no diario de justica do estado da Paraiba. Dado e passado aos quatro dias
do mes de dezembro de 2018. Auria Cristiane de F. B Duarte, tecnica judiciaria o digitei. (a) Dr. Hugo Gomes
Zaher. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9884720148150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio a acao mencionada acima que tem como
reu ROBSON DE LIMA DA SILVA, e sendo ai INTIME-OS os eventuais interessados ou lesados para que possam
requerer a restituiacao do bem, qual seja, uma motocilcleta YAMAHA/YBR 125 - K- gasolinaplaca KHK2182, nao
de fab/modelo 2005, chassi 9C6KE044050108520. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que vai ser publicado no atrio do forum e no diario de justica do estado da Paraiba. Dado
e passado nesta comarca aos quatro dias do mes de dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte,tecncia
judiciaria, o digitei. (a) Dr. Hugo Gomes Zaher.Juiz de Direito em substituicao.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 922/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ DE PAULO
REGO, Símbolo DP-3, matrícula 90.304-3, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para defender os interesses de Paula Lima Silva, RG. Nº 905.432SSP/PB, em representação criminal ou qualquer ação de interesse contra Arsenio Valter de Almeida. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 923/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ODINALDO
ESPÍNOLA, Símbolo DP-3, matrícula 59.647-7, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício
junto a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande, revogando sua designação para o exercício cumulativo na 1ª Vara
da Comarca de Esperança. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,54 de dezembro de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 924/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 94.650-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício junto a 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para responder pela Vara de Sucessões da
Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pelo Núcleo de Atendimento da Comarca de
Campina Grande, a partir desta data, em caráter excepcional e até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 925/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LEDA MARIA
MEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 118.455-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na
4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para participar de Audiência de Conciliação redesignada para o dia 4/12/
2018, às 15h, na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, Processo nº 082.7624-81.2018.815.2001, em virtude da
outra parte já ser representada pela Defensoria Pública. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 928/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora VIVIANE PAIVA FERNANDES DE
OLIVEIRA, à disposição, matrícula 89.727-2, e com exercício no Núcleo do Consumidor - NUDECON, nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 929/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CHARLES GOMES
PEREIRA, Símbolo DP-4, matrícula 68.066-4, Membro desta Defensoria Pública, para atuar nos Processos
Administrativos Disciplinares (Sindicâncias) em favor dos reeducando que cumprem pena na Penitenciária de
Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão (Máxima). GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
Resenha Nº 046/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA MATERNIDADE: ANNA ADÉLIA TEODULO GOMES CANANÉA – Matrícula: 183.973-0 – Processo: 3349/2018 – Dias: 180
– Período: De 27.11.2018 a 25.5.2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 5 de
dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7006920158150191 Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita perante esta Vara uma ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis, movida por YTALO
LUIZ OURIQUES RODRIGUES contra CARLOS DOUGLAS FRANCISCO RAYS, autuada sob o número 00070069.2015.815.0191, E, estando a parte promovida em lugar incerto e não sabido mandou a MM Juíza expedir o
presente edital para que o mesmo fique INTIMADO da sentença prolatada, cujo teor final é o seguinte:.ISTO POSTO

Resenha Nº 047/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido DE PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: VERA LÚCIA GOMES PESSOA – Matrícula: 94.976-1 – Processo:
2008/2018 – Dias: 90 – Período: De 6.05.2018 à 3.08.2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 5 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.