TJPB 07/12/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

00791 Processo: 0002077-38.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ADEILSON GALDINO DOS SANTOS Despacho: IntimeseHABILITACAO DEFERIDA, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO PRAZO LEGAL.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000186-15.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se autos
remetidos ao TJPB para julgamento do recurso de apelação.
00793 Processo: 0000328-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte re, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00794 Processo: 0000648-35.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. R. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a prete re, para alegacoes finais, no prazo legal.
00795 Processo: 0006072-29.2015.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA JOSE BARBOSA CAMARA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re, para se
manifestar acerca do laudo acostado as fls. 22/23, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0005062-28.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUARAVES GUARABIRA
AVES LTDA ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte executada, a fim de devolver o processo em 24 horas, pena de busca e apreensao.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001261-05.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 011529PB
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para requererem o que
entenderem de direito, em cinco dias.
1A. VARA DE INGA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000057-13.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL BENEVIDES PESSOA BARROS ADVOGADO: 011955RN ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para apresentar aleações finais, no prazo legal.
00799 Processo: 0000071-36.2013.815.0201 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RENATO LACERDA MARTINS
DE ANDRADE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intimese o advogado do réu da sentença prolatada nos autos.
00800 Processo: 0000460-89.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FREIRE DE
MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da sentença prolatada nos autos.
00801 Processo: 0001387-60.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado
do réu da sentença prolatada nos autos.
2A. VARA DE INGA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000866-42.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ROCHA DE
ARRUDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls. 76/78 que julgou procedente o pedido contido na inicial.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0002950-39.2005.815.0381 - EXIBICAO AUTOR: JOAO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 011916PB
WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o
deposito dos honorarios e em caso de aceitação, expeça alvara e arquive-se.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0001721-68.2010.815.0381 - MONITORIA AUTOR: MARCOS MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Intime-seo advogado do requerente para tomar ciência da concessão do prazo de 05
(cinco) dias.
00805 Processo: 0002170-60.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANE LAIS DE LIRA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo promovente para dizer se os alimentos estão sendo pagos em dia.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000629-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/01/2019, AS 09:00 horas, no forum local.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000224-39.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 24/02/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00808 Processo: 0000224-39.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
da expedição de carta precatória para Comarca de Mamanguape-PB.
00809 Processo: 0000364-39.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/02/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00810 Processo: 0000474-72.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2019, às 11:30 horas, no Fórum local.
00811 Processo: 0000476-76.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GASPARINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/02/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00812 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada para 28/02/2019, às 10:30 horas, no
Fórum local.
00813 Processo: 0000515-05.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28/02/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
00814 Processo: 0000576-02.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL DEODATO PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00815 Processo: 0000667-53.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/02/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
00816 Processo: 0000835-26.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/02/2019, às 09:30 horas, no Fórum local.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000120-49.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA DE
SEGUROS SAUDE ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS SOBRE A APELACAO .

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00818 Processo: 0000249-98.2009.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: YOOTAO KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA QUE ATENDA AS SOLICITACOES REQUERIDAS PELO PARQUET,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00819 Processo: 0000350-91.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU
PROCURADOR PARA NO NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRARRAZOES A
APELACAO.
00820 Processo: 0000369-34.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO.
00821 Processo: 0000399-69.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE EXECUTAD DOS ORCAMENTOS APRESENTADOS PELA PROMOVENTE,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
COPIAS NO CARTORIO.
00822 Processo: 0000470-71.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR
ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER
INFORMADO PELO BANCO PROMOVIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00823 Processo: 0000629-77.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS APRESENTE CONTRARRAZOES AO RECURSO.
00824 Processo: 0000759-38.2014.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: JOSINALDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 009583PB GERALDO MORAIS MARTINS. REU: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES DE SOUZAAUTOR: MARIZA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: JOSINALDO JOSE DE SOUZAAUTOR: JOSEANE ARAUJO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR OS REQUERENTE ATRAVES DE SEUS PROCURADORES PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 9DEZ) DIAS.
00825 Processo: 0001030-52.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O
PROMOVIDA PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE O INFORMADO E REQUERIDO PELO BANCO
COPIA NO CARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000439-90.2011.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE ADV
DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO MP, PARA
ABSORVER O INDIGITADO, COPIA NO CARTORIO.

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000222-67.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA DE LOURDES
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MARIA
CARLA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007881PB MARIA HELENA RIBEIRO DE M.FERREIRA.
REU: MICHAEL VIRGINIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo Procedente em parte a Denúncia.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0002078-75.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILTON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007117PE RUI BRASILIANO DE MELO. REU: TARCIZO LEITE DE MORAIS ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GILVAN SIQUEIRA LINS ADVOGADO: 005368PB SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: FERNANDO BEZERRA PRIMO ADVOGADO: 017732PB
NAYARA NUNES DE MOURA , 033890PE GEOVANA DA SILVA GONDIM AGUILAR PIMENTA. REU: JOAO
SILVIO SOBRINHO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: LUCIVALDO VAZ
HENRIQUE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAS PARTES, VIA PATRONOS,PARA OS FINS DO ART 422 do
CPP, COM NOVA REDACAO DETERMINADA PELA LEI 11689/08
2A. VARA DE MONTEIRO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000313-64.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILZA MARIA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 15.05.2019, as
10:30 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0001812-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se sentenca trasitou em julgado, intime-se para requerer o que de direito no prazo de trinta dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000163-15.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresenatar as
alegacoes finais no prazo legal.
00832 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00833 Processo: 0002111-36.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDENILSON FERNANDES
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
DECISÃO DE FLS.25/262

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/12/2018, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª
vara. Intime-se, ainda, o patrono do réu pra juntar instrumento procuratorio, no prazo de 05 (cinco) dias.
00835 Processo: 0008122-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sedefesa do 2º reu,pedido
fls 385 prejudicado,reu impronunciado.A defsada 4ª re, deferido habilitação fls 382.A defesa do 3º
reu,deferido pedido fls 387,devendo informar nos autos providencias despacho fls 390
00836 Processo: 0008122-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
defesa para os fins do art 422 do CPP no prazo legal.Intime-se do deferimento pedido fls 387,bem
como,informa nos autos telefone e endereço (ponto apoio) do requerente onde possa ser localizado
3A. VARA DE PATOS NF 300/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0005493-70.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ERLANDIA MARIA NOCACIO XAVIER
QUEIROZ ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. AUTOR: INACIO NICACIO XAVIER ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. AUTOR: MARIA ELOA NICACIO XAVIER
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: ERLAINE NICACIO XAVIER ADVOGADO:
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 10 (dez) dias,
apresentar nos autos, Cartas Propostas, a fim de aquisicao dos imoveis.
6A. VARA DE PATOS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0001405-47.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALEXANDRE DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Tomar conhecimento/ciencia da sentenca que homologou as custas processuais.
00839 Processo: 0001828-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Pedido indeferido . Mantida a prisão preventiva.