TJPB 10/12/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

sa De Moura, Face Karina Souza Diniz., (Tramitou Adm-E 2018208015).. Processo: 0001618-59.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 5a. Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital, Solicitando
Pagamento De Ho, Norarios Periciais Ao Perito Antonio Demetrio Frei, Tas Falcao Rego, Por Pericia
Realizada No Processo, Nº 0001319-80.1987.815.2001, Movido Por Municipio, De Joao Pessoa Face Jose
Claudio Soares Dos Santos, (Tramitou Como Adm-E 018182484).. Processo: 0001619-44.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 1a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande,Solicitando
Pagamento De Ho, Norarios Periciais A Perita Adriana Alves De Arau-, Jo Basilio,Por Pericia Realizada No
Processo Nº 08, 02318-33.2017.815.0001 (Pje), Movido Por Maria Jo-, Se Do Nascimento Farias Face Jose
Do Nascimento Fa, Rias., (Tramitou Como Adm-E 2018106311).. Processo: 0001620-29.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Oficio 150/2017, Do Juizo, Da 1a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan,
Do Pagamento De Honorarios Periciais Ao Perito Jo, Se Antonio Candido Borges Da Silva, Por Pericia Re,
Alizada No Processo Nº 3000122-41.2011.815.0241 (E, -Jus), Movido Por Elenice Paiva Da Silva Face Ener,
Gisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A., (Tramitou No Adm-E 2017151836).. Processo: 000162114.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 458/2018, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Edi, Naide Nunes Da Costa, Por Pericia
Realizada No Pro, Cesso Nº 0809643-59.2017.8.15.0001 (Pje), Movido, Por Andreia Da Silva Nery Face
Marilia Queiroz De, Lima. (Tramitou Como Adm-E 2018100331).. Processo: 0001626-36.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1752/2018, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Car, Lene Fulco Da Silva, Por Pericia
Realizada No Pro-, Cesso Nº 0817608-25.2016.8.15.0001 (Pje), Movido, Por Ana Cristina Da Silva Face
Mylena Ellen Andra-, De Da Silva (Tramitou Como Adm-E 2018222130).. Processo: 000162721.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando
Pagamento De Ho, Norarios Periciais A Perita Edinaide Nunes Da Cos-, Ta, Por Pericia Realizada No
Processo Nº 0818320-, 15.2016.8.15.0001 (Pje), Movido Por Leonardo Jose, Silva Souza Face Girlene Costa
Santos., (Tramitou Como Adm-E 2018158636).. Processo: 0001628-06.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De
Ho, Norarios Periciais A Perita Edinaide Nunes Da Cos-, Ta, Por Pericia Realizada No Processo Nº 0820082, 66.2016.815.0001 (Pje), Movido Por Eudes Figueire, Do Da Rocha Face Josenelle Cavalcante Santos.,
(Tramitou No Adm-E 2018116612).. Processo: 0001629-88.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente
Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho, Norarios
Periciais A Perita Edinaide Nunes Da Cos-, Ta, Por Pericia Realizada No Processo Nº 0815572-,
73.2017.8.15.0001 (Pje), Movido Por Lenilton Fran-, Cisco Santana Face Lyeldon Luiz Da Silva., (Tramitou
No Adm-E 2018088087).. Processo: 0001630-73.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do
Oficio 144/2017, Do Juizo, Da 5a. Vara Civel De Campina Grande,Solicitando Pa, Gamento De Honorarios
Periciais Ao Perito Genival-, Do Dantas De Aguiar, Por Pericia Realiazada No Pro, Cesso Nº 002058197.2009.815.0011 (Pje),Movido Por, Afonso De Oliveira Souto Face Banco Honda., (Tramitou Adm-E
2017228514).. Processo: 0001631-58.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1376/2017, Do Juizo,
Da 1a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Juci,
Elda De Almeida Andrade, Por Pericia Realizada No, Processo Nº 0008725-29.2015.815.0011 (Pje), Movido,
Por Marinalva Do Nascimento Face Edilberto Targino, Matias E Outros. (Tramitou Adm-E 2017180426)..
Processo: 0001654-04.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Furto Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Wellisson Wilker De
Oliveira, Advogado: Lucas Da Silva Luiz Bezerra. Processo: 0001745-04.2015.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Liminar Apelante: Geane Galdino Dos Santos,
Advogado: Walbia Imperiano Gomes, Apelado: Adalzira Andreina Cavalcanti De, Miranda Coelho, Advogado:
Juliana Vasconcelos Alves Fernandes De Carvalho. Processo: 0001756-40.2013.815.0731, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Sergio
Tadeu Costa Barbosa, Advogado: Kallyna Keylla Terroso Carneiro, 02 Apelante: Angelo Remigio Teixeira,
Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto, 03 Apelante: Eduardo Morais Rodrigues E Outros, Advogado:
Emanuel Lucena Neri, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001777-34.2013.815.0531, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez
Acidentaria Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Sergio
Coelho Reboucas, Apelado: Jose Simiao De Almeida, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Remetente: Juizo Da
Comarca De Matla. Processo: 0001780-07.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Adriano
Patricio Galdino, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De
Santa Rita. Processo: 0001892-71.2012.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Onofre Nobrega De Queiroz,
Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios
De Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Processo: 0002006-60.2009.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Do Ceu Pedro Dos Santos, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelado: Santander Leasing S/A-Arrendamento Merc, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0002050-60.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Fernando Aureliano Da Silva, Defensor: Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 0002210-50.2008.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Virtuosa Da Silva, Advogado: Jose Ferreira
Lima Junior, 01 Apelado: Francisco Amaury Lacerda, Advogado: Jose Audisio Dias De Lima, 02 Apelado:
Francisco Alves, Advogado: Hugo Moreira Feitosa. Processo: 0002297-84.2014.815.0231, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Cristina Lima Da Silva E Outros, Advogado:
Davidson Lopes Souza De Brito, Apelado: Municipio De Mamanguape, Advogado: Pedro Victor De Melo.
Processo: 0002301-04.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Mega Engenharia Ltda, Advogado: Humberto Dantas Cartaxo Junior. Processo: 0002376-94.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fernando Firmino
Vieira, Advogado: Dionizio Gomes Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira
Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0002393-13.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Paulo Henrik Silva Diniz, Advogado:
Romulo Carvalho Correia Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002416-84.2010.815.0231, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De Posse Apelante: Maria Do Ceu Pedro Dos Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Isabelle Machado Serrano Araujo. Processo: 000267484.2009.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Expan-Exportadora De Produtos Agricolas, Do Nordeste Ltda, Advogado:
Dayse Evanisia Da Costa Paulino. Processo: 0002950-70.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De
Inadimplentes Apelante: Armazem Bandeirante Ltda, Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro, Apelado:
Maria Aparecida Calado De Oliveira Dantas, Advogado: Maria Tereza Alves De Oliveira Rodrigues. Processo: 0002988-29.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame
Necessario - Hospitais E Outras Unidades De Saude Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De
Sape, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sape, Advogado:
Clarissa Pereira Leite. Processo: 0003796-65.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Fernando Aureliano Da Silva, Defensor: Fernanda Pedrosa
Tavares Coelho. Processo: 0003885-92.2008.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Sandra Helena Ribeiro De Oliveira,
Defensor: George Da Silva Ribeiro. Processo: 0003986-62.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante:
Severina Vieira De Lima, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, Apelado: Instituto De Previdencia Do
Municipio, De Santa Rita, Advogado: Nathalia Ferreira Teofilo. Processo: 0004087-12.1999.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Helena Ferreira De Lima, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0004561-11.2006.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Guaraquimica Industria De Detergentes Ltda, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo:
0004617-34.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/

15

Remessa Necessaria - Cobranca Indevida De Ligacoes 01 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da
Paraiba, Advogado: Alisson Carlos Vitalino, Aline Maria Da Silva Moura, 02 Apelante: Municipio De Guarabira,
Advogado: Jader Soares Pimentel, Julio Cesar Nunes Da Silva, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto,
Marcos Edson De Aquino, Advogado: Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0007402-57.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Luciano De Oliveira, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva,
Apelado: Ipsem-Instituto De Previdencia Social, Dos Servidores Publicos Municipais De, Campina Grande,
Advogado: Floriano De Paula Mendes Brito Jr. Processo: 0010887-60.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Falso Testemunho Ou Falsa Pericia Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Daiana Correia Silva, Advogado: Joao Fabio Ferreira Da Rocha.
Processo: 0012681-53.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Uepb-Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Thiago Arraes Alves Lima, Apelado: Brunna Leite Felix, Advogado:
Manoel Felix Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0012976-27.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado: Andre Goncalves De Arruda,
Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega
Coutinho. Processo: 0013119-16.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimento,
Advogado: Eslley Arruda Braga, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias
Leite, Marcelo Araujo De Lima. Processo: 0013415-72.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda, Advogado: Rafael Rodrigues Coelho, Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Municipio De Campina Grande
Pb, Advogado: Alessandro Farias Leite, Marcelo Araujo De Lima. Processo: 0013611-42.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Cleamir Vieira
De Queiroz Junior, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 0015944-64.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Marcos Firmino De Queiroz, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Marcelo Araujo De Lima. Processo: 0016679-44.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Custodio D Almeida Azevedo Filho, Toddy Holland, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
Mundi Negocios De Internet S/A, Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro. Processo: 0018149-95.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Eliane Romao De Araujo, Advogado: Lusinete Dos Santos. Processo: 001915754.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Clodoaldo Fernandes, Advogado: Anne Correa Dos
Santos, Apelado: Bernardo Spindola Rodrigues, Vamberto Pinto Rocha, Advogado: Paulo Luciano Beserra.
Processo: 0021964-44.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Evandson Roberto Da Silva Gomes, Advogado: Joao
Miguel De O Neto, Oscar Sthphano Goncalves Coutinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 002215031.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contribuicoes
Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria De Fatima Nascimento De Sousa, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto. Processo: 002425750.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Ygo Lira Medeiros, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Carlos
Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo: 0026218-63.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Z E F Distribuidora De
Generos, Alimenticios Ltda, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0034711-63.2007.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/Importacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Frigorifico Iberico Ltda, Defensor:
Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0035458-18.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Jeremias
Jose Da Silva, Advogado: Josemilia Guerra, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos
Especiais Da Capital. Processo: 0036046-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Francisco Rodrigues Sobrinho, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0041206-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Telefonia Apelante: Ana Claudia Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0042269-23.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Ana Claudia Alves Diniz, Advogado:
Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 004395042.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Yago Da Nobrega Souza, Advogado: Jose Augusto Meireles Neto, Jose Edisio Simoes
Souto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0046266-14.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Da Penha
Rodrigues Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0046922-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Joao
Batista Carneiro De Oliveira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves.
Processo: 0062266-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Mario Roberto Dos Santos, Advogado: Marcello Vaz Albuquerque
De Lima, Apelado: Bandeirantes Propaganda Paraibana Ltda, Advogado: Manuel Ferreira Da Silveira. Processo: 0062768-59.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Gilson Da Silva, Advogado: Jonata Cabral Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0070536-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Concessao Apelante: Mario Cesar Maia Tolino, Advogado: Carolina
Paiva Barbosa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose
Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0121853-32.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Alice Tavares De Melo Lopes, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Ipsem-Instituto De Previdencia Social, Dos Servidores Publicos Municipais De, Campina Grande, Advogado: Floriano De Paula
Mendes Brito Jr. Processo: 0124317-29.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Silvanio Sales Dos Santos, Defensor: Gizelda Gonzaga De
Moraes, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 5, 115; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 399;
Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 168; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb
• 439 ; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 643; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 306, 336, 337, 338;
Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 260; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 874; Admildo Alves
Da Silva 009135 - Pb • 395; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 832; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 - Pb • 109, 314; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 831; Adriano De Matos
Feitosa 019338 - Pb • 720; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 433; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 902; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 174; Alanna Alves Barros
Calado 011831 - Pb • 512, 569; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 821; Alberto Campos
Catao 011833 - Pb • 618; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 292; Alberto Lopes De Brito
009796 - Pb • 913; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 36, 248, 326, 382; Aleksandro De Almeida
Cavalcante 013311 - Pb • 269; Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 194; Alessandra Norat
Mousinho 015942 - Pb • 334; Alessandra Ramalho Rocha 019638 - Pb • 875; Alexandre Barbosa De
Lucena Leal 010798 - Pb • 875; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 715; Alexandre Gustavo
Cezar Neves 014640 - Pb • 173, 175, 176, 256, 286, 327, 383; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 892;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 458, 557, 934; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb
• 346; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 607; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb
• 45; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb • 605; Alisson Taveira Rocha Leal 013631 - Pb • 943;
Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 676; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 45, 670; Almir
Pereira Dornelo 014927 - Pb • 611; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 512, 569; Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 440; Alyrio Batista Segundo 009373 - Pb • 483; Amanda Arlany Rocha
E Viana 015730 - Pb • 171; Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb • 876; Ambrosio Alysson Nunes
015427 - Pb • 277; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 80, 92, 250, 724; Ana Carolina Martins De
Araujo 019905 - B • 74; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 185, 289, 325, 335, 342, 384; Ana
Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 278, 282, 294, 295, 345, 394; Ana Karolina S De
Almeida 018784 - Pb • 414; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 1; Ana Lucia De Morais Araujo
010162 - Pb • 693; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 220; Ana Paula Gouveia Leite