TJPB 11/12/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
00462 Processo: 0000268-74.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca
dos calculos de fls. 225 dos autos.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000225-18.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: SERGIO JOSE FRANCELINO
DA MATA ADVOGADO: 012639B GUTEMBERG ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que
INDEFERIU os pedidos de fls. 123-125 e 105/106 e determino o cumprimento do mandado de prisão,
ressalvado a apresentação determo acordo com a exequente, para suspensão do processo.
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020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo banco credor para ciencia do
despacho de fls. 316.
00483 Processo: 0001290-49.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-seo banco autor para ciencia do despacho
de fls. 72, bem como para obtercarga dos autos.
00484 Processo: 0007560-31.2010.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 115, bem
como para obeter carga dosautos.
VARA UNICA DE AREIA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000574-25.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOUGLAS DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CONNECT INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: 026309GO PATRICIA GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/02/2019 as 09:00h, na sala
do CEJUSC desta Comarca, devendo comunicar seus constituintes para comparecerem ao ao ato.
00465 Processo: 0001102-64.2011.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: ERIVELTON DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Partilha homologada
5A. VARA DE BAYEUX NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000054-23.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para que informe o atual endereço do réu isaac vieira do nascimento, no prazo de 05 dias
00486 Processo: 0000455-56.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00487 Processo: 0000732-38.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
00488 Processo: 0000834-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A.
AROEIRAS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000345-29.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Alvara expedido e a disposicaoComparecer ao Cartório Judicial para efetuar a sua
retirada.
00467 Processo: 0000504-40.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: S/A BANCO DO BRASIL Despacho:
Intime-seda expedição do Alvará Judicial, no valor remanescente de R$ 36,37 (trinta e seis reais e trinta
e sete centavos.Comparecer ao Cartório Judicial para retirá-lo.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000025-55.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-seintimar para
conferencia do RPV DE FLS. 52/57, NO PRAZO LEGAL
00490 Processo: 0000515-62.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo banco do brasil
para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMBERG DE ARAUJO
GUIMARAES ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RAMON FERREIRA
DE LUCENAREU: ALEXTONY MATIAS CARDOSO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. VITIMA: SA BANCO DO BRASIL Sentenca: Embargos as partes da sentenca de fls. 2296/
2298v, onde foram rejeitados os presentes aclaratorios, bem como intime-se os apelantes, para no
prazocomum de oito dias (art 600 § 3º, do cpp), apresentarem suas razoes.
00469 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO
, 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: THIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ELIMARCIO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Embargos os reus da sentenca fls. 2296/
2298v onde foram rejeitados os presentes aclaratorios.
BONITO DE SANTA FE
AREIA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000293-38.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA ,
020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se o exequente para que diga se o executado
procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
00471 Processo: 0000747-57.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB
MARCIA REGINA GUNHA PESSOA , 006424PB JOAO RAIMUNDO DUARTE. Despacho: Intime-se o
exequente para que diga se a edilidade procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000745-54.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05(cinco)dias, falarem sobre os cálculos
elaborados pela contadoria judicial.
00473 Processo: 0001655-28.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos ao
cartório, noprazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00474 Processo: 0000054-64.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA MELO FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a ré,
por seu advogado, da audiência designada para 12/02/2019, às 10:30 horas no fórum local.
00475 Processo: 0000291-30.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 025064PB RAFAELA MACEDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se o réu,
através de seu advogado, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para 12/
02/2019, às 12:00 horasno fórum local.
00476 Processo: 0000614-69.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CAVALCANTI COSTA FILHO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: GUILHERME
RUEGAS MONTEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos em cartório no prazo 48 horas.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 205/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000340-81.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
da decisao de todo o teor da decisao de fls.84/88.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: CLODOMIRO MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se intime-se as partes para comparecem à sessão do tribunal do júri,
redesignado para o dia 13/12/2018, às 08:00 horas, no juízo local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000500-02.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA ,
019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para ciencia
da certidao de fls. 77v, e , no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que achar de direito.
00480 Processo: 0000580-63.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIMILSON MARINHO
GOMES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de
20(vin-te) dias.
00481 Processo: 0000701-91.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB
HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do despacho de fls. 72, bem
como para obte r carga dos autos.
00482 Processo: 0000991-92.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA ,
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000245-88.2018.815.0421 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio:Intime-se
o réu por seu advogado para tomar ciência da decisão prolatada às fls.,42/44 dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000203-49.2018.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.REU: J. N. B. S.
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. VITIMA: N. M. A. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de revogacao.
00493 Processo: 0000460-11.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICAEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB
ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA. VITIMA: JOSE GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se Autos a
defesa.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para conhecimento da expedição de carta precatória com a finalidade de inquirição
de testemunha de acusação, na Comarca de Campina Grande-PB.
00495 Processo: 0000305-08.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO JOSE DOS SANTOSREU: JOSE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: JOAO
FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: GENILSON GOMES DE
ALMEIDAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Liberdade provisoria deferida para conhecimento da
decisão que concedeu a liberdade provisória dosacusados.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000173-45.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/05/2019, as 10:00, neste
fórum
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000149-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria art. 386, II, do CPP.
00498 Processo: 0000153-53.2018.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCINALDO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: TIAGO GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para comprovar documentalmente a propriedade do celular apreendido no prazo de 30 dias.Transcorrido
esse prazo in alibis,destrua-se.
00499 Processo: 0000659-97.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DAVID LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
no prazo de cinco dias
00500 Processo: 0000975-76.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS MACENA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: NATANAEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogacao das prisoes
preventivas.
00501 Processo: 0001149-56.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLERYSTON VERISSIMO
QUEIROZ ADVOGADO: 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00502 Processo: 0001741-37.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado
para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
00503 Processo: 0002909-55.2006.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO RUI TEIXEIRA
CARVALHO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 020728PB GABRIEL DE LIMA
CIRNE , 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
da punibilidade por cumprimento do sursis processual.
2A. VARA DE CABEDELO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-sea parte
autora para pagar a diligencia do oficial de justiça, para que seja expedido o mandado de penhora
00505 Processo: 0003227-67.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE LIMA MAGALHAES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de dilação do prazo requerido para
fins de indicação de bens a penhora, por 10 (dez) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000072-17.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10
(dez) dias, se pronunciar sobre o pedido defls. 135.
00507 Processo: 0001063-03.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 018435PR
ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora para em 10 dias se pronunciar sobre os documentos de fls 443/454.