TJPB 11/12/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

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00608 Processo: 0000271-63.2014.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA PAGFACIL ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio
de seus advogado, de todo o teor da sentençaprolatada nos autos nas fls 179a 181.
00609 Processo: 0000920-28.2014.815.0571 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA PAGFACIL ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
REU: MARCELO BARROS RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus causidicos, de todo o teor da sentença
prolatada nos autos constante nas fls 263 a 266.
00610 Processo: 0001035-15.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho fls56, bem como para em 5(cinco) dias, informar
se tem interesseem dar continuidade a presente ação, sob pena de extinção.
00611 Processo: 0001095-37.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, informar a este Juízo se tem interesse em
dar continuidade a presente ação, sob pena de exitinção, conforme despacho fls 173.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0001227-38.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
Perícia designada 15/01/2019 às 8 hs no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité-PB.

00629 APENADO: OSVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
Despacho: Intime-se O APENADO PARA APRESENTAR NOVO LAUDO MEDICO QUE INDIQUE A
FORMA E O PERIODO DO TRATAMENTO MEDICO SUGERIDO PARA O MESMO, O PRAZO DE 10 DIAS.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000092-07.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque
no art. 10, inciso I, da Lei nº13.340/2016, alterada pelaLei nº 13.606/2018, defiro o pedido retro retro e
suspendo o curso doprocesso ate 27/12/18.
00631 Processo: 0000430-05.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIRA DA COSTA SILVESTRE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar seus quesitos à perícia. As partes poderão apresentar assistentes no prazo de cinco dias
antes da data agendada par aperícia. Os quesitos do demandado já constam nas fls.49/50(.)
00632 Processo: 0000430-05.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIRA DA COSTA SILVESTRE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seIntime-se para
realização da perícia no dia 21/02/2019, pelas 09h00, na rua barão do Trinuno, 1169, fisioclin, fone 998714107, podendo as partes apresentar assistente no prazo de cinco dias antes da data agend

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 287/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001213-98.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAULINO MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 018390PB ELAINE AZEVEDO. Despacho: Intime-sepra no prazo dequinze (15) dias úteis
falar acerca da petição de fls 62, devendo requerer o de direito

PILAR
SANTA RITA
VARA UNICA DE PILAR NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de oitiva de testemunha, no dia 21/01/2019 as 8 50h,no Forum de Patos na sala de audiencia na 6
vara.
00614 Processo: 0000461-81.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
V. B. ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para fins
de recebimento do alvará de liberação que se encontra em cartório.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000865-34.2012.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALDENORA DE PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000817-43.2016.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. REU: GRANJA
AZEVEM LTDA Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para efetuar o pagamento das diligencias doOficial de Justica,no prazo de 15 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0002764-91.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer à perícia médica no dia 07/01/2019 no
plantão do médico Dr. José Cassimiro da Silva Neto no hospital Regional de Pombal, munido de
documentos pessoais, exames, laudos, etc.
2A. VARA DE POMBAL NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0001284-63.2016.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO BANDEIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. AUTOR: MACRISNEIDE DA
NOBREGA VIEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: FRANCISCO FORMIGA BANDEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU:
IZABEL BANDEIRA FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da desisão de fls.96 e disponibilizado no sistema de
consulta processual do site do tjpb.
00619 Processo: 0001284-63.2016.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO BANDEIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. AUTOR: MACRISNEIDE DA
NOBREGA VIEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Intime-se as partes, para no prazo de lei, querendo, apresentarem impugnação àcontestação.
00620 Processo: 0001284-63.2016.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO BANDEIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. AUTOR: MACRISNEIDE DA
NOBREGA VIEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: FRANCISCO FORMIGA BANDEIRAREU: IZABEL BANDEIRA FORMIGA Despacho: Intime-se os autores,
para no prazo de lei, querendo, apresentarem impugnação à conteetação.
2A. VARA DE POMBAL NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000783-41.2018.815.0301 - HABEAS CORPUS AUTOR: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-se o impetrante para tomar
conhecimento da decisao de fls. 17/17v que declinou da competencia para processamento e julgamento
do presente feito para o Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
00622 Processo: 0000784-26.2018.815.0301 - HABEAS CORPUS AUTOR: JEFERSON MONTEIRO TAVARES
ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advofado, sobre o inteiro teor da decisão defls. 18, publicada na pagina de consula processual do TJPB.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001800-22.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIELYTON MANOEL DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Prisao revogada revogo a prisao preventiva do mesmo, determinando que seja expedido alvara de soltura
em favor do mesmo, se por al nao estiver preso com fulcro no art 316 do cp.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000149-57.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. REU: CHEVROLET DO BRASIL
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BRAZMOTOS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010812PB ANDRESSA
CARLOS FREIRE. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes para tomarem ciência da sentença prolatada nospresentes autos que suscitou conflito de competência.
00636 Processo: 0000682-89.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FIDELIS ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: HOSPITAL
MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU:
DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes,para fins de eventuais
alegacoes de impedimentos e suspeicoes,bem como,sobre a indicacao dos profissionais ja informados
as fls.1295, no prazo legal.
00637 Processo: 0001739-06.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABYANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Sentenca: Intime-seintimem-se
as partes para tomarem ciência da sentença prolatada nospresentes autos, que julgou extinto o processo
sem resolução do mérito
00638 Processo: 0001794-54.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para tomarem ciência
da sentença prolatada nospresentes autos, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito
00639 Processo: 0002009-30.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON DA CRUZ
LOPES ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA , 011505PB FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LOPES ADVOGADO: 016049PB JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para informarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as,no prazo de 10(dez)dias, sob
pena de julgamento antecipado do mérito. art.355,I. CPC/2015.
00640 Processo: 0003058-24.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA
DE GAS ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO , 012302PB CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA
, 163676SP TATIANA GARCIA DE ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA
CAMARGOS ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 163676SP TATIANA
GARCIA DE ASSIS. LITISCONSORTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA ADVOGADO:
130867RJ EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente,
para cumprir adequadamente o teor do despacho,que não instruiu o feito com documento hábil, sob pena
de extinção do feito sem resolução e revogação da tutela antecipada.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001030-29.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO LIMA SOUZA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. INDICIADO: EDSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/02/2019 ÀS 14H00.
00642 Processo: 0002086-68.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/02/2019 ÀS 15H30.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

3A. VARA DE POMBAL NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000591-45.2017.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DO CEU FERNANDES
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-seA prte autora,por sua
advogada,para no prazo de cinco dias,dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,requerendo o
que entender de direito,sob pena de extinção nos termos do art. 485,1º do cpc.
00624 Processo: 0002520-65.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BRANCO NETO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado, para no prazo de cinco dias,dizer
setem interesse no prosseguimento do feito,requerendo o que entender dedireito,sob pena de extinção
nos termos do art. 485,1º do CPC.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000463-67.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFO
MESSIAS DA SILVA SOARES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Pericia aguarda apresentacao de quesitos E ASSISTENTE SOCIAL, BEM COMO, QUESITOS PARA
ESTUDO SOCIAL
00644 Processo: 0001814-46.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEONEL
FILHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Autos vista as
partes sobre o laudode fls. 161/162, no prazo legal

3A. VARA DE POMBAL NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000120-92.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEVI LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do
autor da audiencia redesignada para o dia 20/03/2019,às10:00 horas.
00626 Processo: 0000121-77.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEVI LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do
autor do fato da audiencia redesignada para o dia 20/03/2019, às 10:20 horas.
00627 Processo: 0000787-78.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: AILTON JUNIOR ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23/01/2019 as 09h40min,no Forum local,para oitiva das testemunhas da
defesa.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO MACIEL DA SILVA SOUZAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: JOSE LEANDRO PINTO GONCALO Despacho: Intime-seprecatoria expedida para a Comarca de Cajazeiras, nos termos da sumula n.273 do stj

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0002131-62.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000223-34.2007.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUCIELMA INACIO DE
LIMA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para,no
prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos sobre a impugnacao apresentada.
00647 Processo: 0000756-17.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM BARBOSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentença de fls. 79 e versos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000451-04.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IRES ALVES
DE ASSIS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. INDICIADO: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS.