TJPB 17/12/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

00649 Processo: 0001158-47.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NALDIVAN SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedentes os embargos.
00650 Processo: 0001177-39.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: NADY MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
extinto o processo de execução.
00651 Processo: 0001307-24.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIAS DE QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOANA DARC ELIAS DE
QUEIROGA SAMPAIO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO
NEY DE ASSIS QUEIROGA SOBRINHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AUTOR: JANAINA ELIAS DE QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AUTOR: ANDRE LUIZ ELIAS DE QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fl. 167
00652 Processo: 0001340-67.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ROQUE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa que indique o endereço para a
citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
00653 Processo: 0002487-02.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: LUCIANO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa informar se
ainda pretende produzir provas, especificando-as e justificando sua utilidade, em 10 dias. Permanecendo
silente, o feito será julgado antecipadamente.
00654 Processo: 0003107-43.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-sea executada para ciência do
bloqueio de valores de fls. 79/80.
1A. VARA DE POMBAL NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000014-33.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO JOSE RODRIGUES
ARRUDA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo
advogado do autor do fato para audiencia preliminar designada para o proximo dia 26.03.2019, pelas 09h,
no forum local
00656 Processo: 0000810-58.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IPHAEP INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade do réu.
2A. VARA DE POMBAL NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000363-07.2016.815.0301 - HABILITACAO AUTOR: MARIA JOSEFA DE LIMA ADVOGADO:
019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: HELENO GUEDES GARCIA Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado legalmente constituído, para, aprsentar, no prazo de 15 dias, impugnação
à contestação.
00658 Processo: 0001270-79.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SILVA SANTANAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré,
para, querendo, impugnar a expedição de alvaráem favor da parte autora, no prazo de 02 (dois) dias.
00659 Processo: 0002969-13.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: CONSTANT CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
2A. VARA DE POMBAL NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento do despacho de fls.525, que indeferiu o pedido de fls.523, haja vista o decurso do prazo
para requerimento de diligências.
3A. VARA DE POMBAL NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000540-44.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do
reu para,no prazo de cinco dias,oferecer alegações finais.

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2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 244/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00677 Processo: 0000318-63.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 017372PB MARINA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00678 Processo: 0000639-98.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GLAUBER DE MACEDO CAVALCANTE ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00679 Processo: 0000720-13.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a
defesa para alegações finais no prazo legal
00680 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA INACIA DA SILVA
ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pleito de revogação de prisão preventiva da re Josefa
Inacia da Silva
00681 Processo: 0000918-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no
prazo de 05 dias.
00682 Processo: 0002370-66.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELICIO DA MATTA SILVA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para
alegações finais no prazo de 10 dias

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0001352-88.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das razoes recursais no prazo legal.
00684 Processo: 0001451-24.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se O REQUERENTE ACERCA DA REMESSA DA ARMA DE FOGO PARA ASSESSORIA MILITAR DO TJ PB NA DATA
DE 28/04/2017.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0001446-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para informarem se desejam transigir em audiência de conciliação, bem como se pretendem
produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamento
antecipado
00686 Processo: 0001740-88.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DO
NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO ADVOGADO:
018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Sentenca: Intime-se A PARTE PROMOVENTE,POR SEU
ADVOGADO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS PRESENTES AUTOS,QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00687 Processo: 0002481-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ESTEVAM
DOS ANJOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,por seus
advogados,quanto a Decisão prolatada nos autos defls.68/69.
00688 Processo: 0002848-89.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: E. R. S. R. L. ADVOGADO:
003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA.
Despacho: Intime-se as partes, quanto ao despacho de fls.250.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001362-98.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 020507PB JOSEAN CALITXTO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Despacho: Intime-sea parte autora para contrarrazoar os embargos de declaracao com efeitos infringentes opostos pela promovida, no prazo de 10 dias.
00690 Processo: 0002070-27.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 024193PB RAYZA BENICIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora para
apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela promovida,no prazo de 15 dias.

PRINCESA ISABEL
SAO BENTO
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000208-76.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOMINANDO SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as razões finais.
00663 Processo: 0000741-69.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE MELO
CORREIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 192/237.

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000692-54.2018.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ALMEIDA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido de
Revogação de prisao preventiva, mantendo a prisao do acusado pelos fundamentos da decisão primitiva, alem dos acima expostos.

SAO JOAO DO CARIRI
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000360-83.2015.815.0981 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Processo extinto.
00665 Processo: 0000362-53.2015.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: RICARDO CORREIA LIMA ADVOGADO: 013609PB EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA , 012927PB ARTHUR CESAR CORREIA LIMA
LOUREIRO. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado, para se manifestar sobre as
avaliacoes, frutiferas e infrutiferas, no prazo de 05 (cinco) dias.
00666 Processo: 0000710-71.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOTRISA MOINHOS DE
TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que entender de direito, considerando ter sido infrutifera a tentativa de
restrição de veiculos/bloqueio on line, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000572-36.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para juntar
o endereço atualizado do reu, no prazo de 02 (dois) dias, considerando que a peticao anteriormente juntada
na Comarca de Campina Grande/PB, nao foi remetida para este juízo.
00668 Processo: 0001020-72.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON JUVENAL DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00669 Processo: 0001222-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00670 Processo: 0003092-71.2014.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GILDENBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da
decisao de fls. 199/201, a qual indeferiu o pedido de decisao domiciliar.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 244/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000049-92.2015.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDNALVA CABOCLO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa ter vista
dos autos.
00672 Processo: 0000260-31.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO TEODOSIO DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para pagar os honorários advocatícios da parte vencedora (despacho de fl. 551)
00673 Processo: 0000268-67.1999.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE DA MATA SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-separa ter vista dos
autos
00674 Processo: 0000463-27.2014.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: H. E. C.
M. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: J. F. M. Despacho: IntimeseQUANTO À SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
00675 Processo: 0002771-70.2013.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
REGO ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarazoes ao recurso
00676 Processo: 0002860-30.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 284261SP MURILO OLIVEIRA FILHO , 027250PE ANNA MANUELLA MELO NUNES. Despacho: Intime-se alvara disponível em cartório para recebimento

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 244/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000512-53.2011.815.0341 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. E. N. C. ADVOGADO:
025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. REU: T. C. Despacho: Intime-se da desarquivamento dos
autos, bem ainda para requerer o entenda de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 244/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00693 Processo: 0000083-76.2017.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. F.
H.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S. ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA.
VITIMA: F. M. C. Q. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia
27/03/2019, as 09:00hs, a realizar-se no Forum Local.
00694 Processo: 0000153-59.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAYZE DE LIMA BARBOZAREU: KAURENZE RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, bem como juntaro instrumento procuratorio.
00695 Processo: 0000545-72.2013.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA
DE SOUZAREU: KLEBER DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca que pronunciou o reu KLEBER DA COSTA
SOUSA com incurso nas sancoes do art 121, 2, II e IV, cc art 14, II, todos do Codigo Penal Brasileiro.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 209/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000340-44.2015.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO CNH INDUSTRIAL
CAPITAL S/A ADVOGADO: 016948PR JOAO LEONELHO GABARDO FILHO , 017556PR CESAR AUGUSTO TERRA. Despacho: Intime-se Para a remoção do veiculo apreendido em 48 horas
00697 Processo: 0000755-37.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHELLE MANGUEIRA
ALVES DE MENESES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
manifestarem-se sobre os cáculos apresentados.
00698 Processo: 0001151-72.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO:
010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se As
partes para audiencia de conciliação redesignada para o dia 12 defevereiro de 2019, as 10:00h no forum local
00699 Processo: 0001167-26.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FELIX ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000470-29.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Para audiencia
de Instrução e Julgamento designada para o dia 22 de janeiro de 2019, pelas 09:00 horas neste Forum
Local. Bem como da expedição de uma carta precatoria para a Comarca de Bonito de santa fé/PB

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000498-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte para apresentar as alegações finais escritas no prazo de cinco dias.