TJPB 21/01/2019 -Pág. 75 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01522 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas dia 06 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas
01523 Processo: 0024115-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES
ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 04 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01524 Processo: 0002001-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 12 de
fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas.
01525 Processo: 0010939-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWELTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas dia 11 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01526 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 19 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01527 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 25 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas
01528 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA ALVES
SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: EDVALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 28 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01529 Processo: 0002960-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA PARA
FINS DE CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 422 DOCPP.
01530 Processo: 0019720-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TAILSON LIMA DANTAS
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime para falar sobre as
testemunhas ausentes na audiencia de fls.437.
01531 Processo: 0026070-74.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 27 de
fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01532 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir
o disposto no art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01533 Processo: 0000411-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLAUDIO PETRONIO GUEDES MENEZES Despacho: Intime-separa fins de ofertar razoes finais em memoriais, no prazo de 05 dias
01534 Processo: 0000411-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI , 010342PE FRANCISCO DE
FATIMA B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa fins de oferta de razoes finais em 05 dias
01535 Processo: 0000411-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI , 010342PE FRANCISCO DE
FATIMA B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa oferta de razoes finais no prazo de cinco dias
01536 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO designada para o dia 19 de FEVEREIRO de 2019, pelas 15h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01537 Processo: 0003197-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIGENIO DUTRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: MANOEL JEREMIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 30
DE JANEIRO DE 2019 AS 14HS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01538 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS DILIGENCIAS DO ART. 422 DO
CPPNO PRAZO DE05 DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01539 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 AS 14HS, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01540 Processo: 0014517-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais dos acusados no prazo de 05 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01541 Processo: 0000672-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 013120PB ISAAC AUGUSTO
BRITO DE MELO , 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05.02.2019, pelas 15horas
01542 Processo: 0001062-33.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. A. ADVOGADO: 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS ,
011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seacerca da audiencia designada para
o dia 20.02.2019, pelas 15horas, o-casiao em que deve estar presente seu constituinte, o medido
LaudevanFragoso da Silva Veras, para depor como testemunha nos autos
01543 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de
fevereiro de 2019 às 14hs
01544 Processo: 0003597-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12 de fevereiro de 2019 às 15hs
01545 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de fevereiro de 2019 as 15 horas
01546 Processo: 0018176-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ZEFERINO MAIA DANIEL
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04 DE
FEVEREIRO DE 2019 ÀS 15HS
01547 Processo: 0021387-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON BRITO DE MELO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 07 de fevereiro de 2019 às 15h
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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01548 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de fevereiro de 2019 às 16h
01549 Processo: 0010956-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de fevereiro de 2019 às 14hs
01550 Processo: 0028771-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 22/02/2019, pelas 14horas
01551 Processo: 0044466-50.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21 de fevereiro de 2019 às 16hs
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01552 Processo: 0013341-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALTER MENEZES MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-separa os
fins do art 422 do CPP, no prazo legal de 05 dias
01553 Processo: 0023862-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01554 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: A. A. N. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA.
VITIMA: A. P. C. P. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 15HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01555 Processo: 0005988-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. S. ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar, no prazo de lei
01556 Processo: 0012058-25.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: H. R. A. S. ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DA
LIBERDADE PROVISÓRIA
01557 Processo: 0031444-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023231PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 002231PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal- meta 02 cnj
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01558 Processo: 0031859-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. C. M. ADVOGADO:
024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU,
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 29/01/2019, AS 15H00, NESTE
JUIZADO.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01559 Processo: 0027051-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seINTIMESE O PATRONO DA DEMANDA PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01560 Processo: 0003789-94.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. L. C. ADVOGADO: 018895PB LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do acusado para comparecer
a auidencia de justificacao designada para o dia 04/02/2019, as 15h45, no juizado da violencia domestica.
01561 Processo: 0004979-92.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. C. A. ADVOGADO: 022522PB
JONNYERT FRANCISCO DE LIMA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 022091PB RODRIGO
RODRIGUES SOARES COUTINHO. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao e vista pelo prazo de 05
dias. ressalte-se que apresente medida protetiva esta vencida.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01562 Processo: 0002111-38.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. H. C. ADVOGADO: 017679PB
SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. INTERESSADO: G. H. C. F. ADVOGADO: 017679PB SAVIO
SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentença: vistos
etc...julgo procedente o pedido de autorização..., confirmando, assim, a tutela antecipada anteriormente
concedida..., arquive-se com baixa na distribuição.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01563 Processo: 0001318-02.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 054334DF
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI. REPRESENTANTE LEGAL: P. P. R. ADVOGADO: 054334DF GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, através de seu
advogado, para que informe nos autos se ainda possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de
10(dez) dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01564 Processo: 0006959-55.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO CUNHA PEREIRA
Despacho: Intime-seDr. PAULO SABINO DE SANTANA-OAB/PB 9231 FICAIS INTIMADO DA SENTENÇA DEEXTINÇÃO REF AO MILITAR RONALDO CUNHA PEREIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01565 Processo: 0001679-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI ALEXANDRE LICARIAO DE SOUZA ADVOGADO: 023230PB YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
01566 Processo: 0004764-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01567 Processo: 0008636-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GEAN MEDEIROS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: LEONARDO FILHO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo procedente a denuncia e aditamento para, em
consequencia, nos termos do art. 387 do CPP, condenar Tiberio Gean Medeiros de Queiroz eLeonardo
Filho Pereira de Sousa, nas penas do art 157, 2, i e II ...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01568 Processo: 0022621-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANANIAS CONSERVA DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do
processo,art.89,§5,da Lei 9.099/95.
01569 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado Manuel cabral de andrade neto, para apresentar as alegacoes finais, no prao legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01570 Processo: 0008770-69.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LODI FRANCISCO CAMPANA
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 12 de fevereiro de 2019 às 15hs.
01571 Processo: 0010135-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de 2019, as 14:30 horas, neste Juizo,
bem como da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
01572 Processo: 0011770-77.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EDMILSON GABINIO MAIA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para comparcer a audiencia de que trata o art. 520 do cpp designadapara o dia 12 de
fevereiro de 2019 ´s 15h30, na sala das audiencias deste juizo.
01573 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRAREU: WELLYNGTON TORRES DE LIMAREU: ROMERO SEVERINO DOS SANTOSVITIMA: FERNANDO FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005126RN ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de abril de 2019, as 13:30 horas, neste juizo.