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Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 407 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001088-26.2016.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AFONSO BERNARDO
PEQUENO ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15155) APELADO(S): ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 408 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001228-55.2013.815.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO DUQUE ADVOGADO(S): JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PB 16051) APELADO(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 409 - APELAÇÕES Nº 0011194-48.2015.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO(S): DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12833) 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 410 - APELAÇÕES Nº 0017767-73.2013.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE(S): FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES ADVOGADO(S):
AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5616) APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 411 - APELAÇÕES Nº 0000035-14.2016.815.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE(S): MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(S):
CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO (OAB/PB 19357) APELADO(S): KATIA LIGIA DE OUSA E OUTROS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 412 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002044-22.2010.815.0301 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): CELSO
RICARDO DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211)
APELADO(S): MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, QUEZIA LETICIA
DANTAS FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 413 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001202-55.2016.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
OLHO D’AGUA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO
APELADO(S): LUCIANA PAULO TOMAZ ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 414 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0121290-82.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO(S):
CLODOMIRO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
(OAB/PB 10503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 415 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0003495-96.2014.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): PBPREV, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS E OUTROS APELADO(S): IZENILDA DE ALMEIDA LACERDA ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 416 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0020826-79.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO APELADO(S): EDIONES GUEDES DA SILVA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11967)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 417 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0018183-85.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): DELOSMAR DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO(S):
ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): NATALÍCIO EMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB
11870)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 418 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000668-56.2014.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE(S): ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR(ES)A: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 419 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000538-78.2013.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE(S): MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/PB 8147) APELADO(S): JAILSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 420 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000656-92.2015.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA 1º APELANTE(S): DAESA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LUCI
GOMES DE SENA 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO FREIRE
DE LUCENA APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 421 - APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA NECESSÁRIA E
RECURSO ADESIVO Nº 0009059-78.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE(S)/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): WLADIMIR ROMANIUC
NETO APELADO(S)/RECORRENTE(S): EMARCOS SOARES ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO SOARES (OAB/
PB 14897)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 422 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0006285-07.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S)/RECORRIDO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). APELADO(S)/
RECORRENTE(S): LEVINO AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO(S): STÉLIO TIMÓTHEO FIGUEIREDO
(OAB/PB 13254)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 423 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 009502895.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
POLYANE PATRICIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO(S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES (OAB/PB 15881) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GUSTAVO NUNES
MESQUITA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 424 - AGRAVO INTERNO Nº 000081354.2015.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADOS: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR – OAB/PB Nº 131.896 E TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS – OAB/PB Nº 182.694-A AGRAVADO: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB Nº 6.349
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 425 - AGRAVO INTERNO Nº
0006134-31.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA: THAYSE KEELY MENEZES DA COSTA ADVOGADA: ANDRESSA WANESSA DE ALMEIDA MAIA OAB/PB Nº 18.526
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 426 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001097-26.2015.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB Nº 22.177-A EMBARGADA: HELENA CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADO: ANA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB Nº 16.264
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 427 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000107-62.1996.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADA:
CONFECÇÃO ALMEIDA MUNIZ LTDA

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 428 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019004-60.2011.815.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº 8.463 - E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS - OAB/PB Nº 13.040 EMBARGADA: MARIA DO ROSÁRIO FERRAZ DE ARRUDA ADVOGADO: JOSÉ
MARCELO DIAS - OAB/PB Nº 8.962
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 429 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004097-10.2011.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BETYVEGNA
MARIA DA SILVA ADVOGADOS: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS - OAB/PB Nº 7.516 E ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS - OAB/PB Nº 8.836/PB EMBARGADA: MARIA BERNADETE CIRILO, NA CONDIÇÃO
DE REPRESENTANTE DOS HERDEIROS DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: JUSSARA MARIA
SILVA LEMOS - OAB/PB Nº 4.218 E ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BESERRA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 430 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001068-38.2013.815.0421 EMBARGANTE: ALDERI DE OLIVEIRA CAJU ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB Nº 10.204 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 431 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0076617-04.2012.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB Nº 11.401
EMBARGADA: FRANCISCO VELOSO DE ASSIS ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB Nº 11.642 E FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA - OAB/PB Nº 9.276
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 432 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000110-26.2010.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: IPM – INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB Nº 14.110
EMBARGADA: MARIA JOSÉ LOPES BENTO E ELIANE LEANDRO PEREIRA ADVOGADAS: RENATA TOSCANO
DE BRITO SOUZA - OAB/PB Nº 14.337
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 433 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0100860-12.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES – OAB/PB Nº
14853 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 434 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001931-25.2012.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADA: MARIA RITA FERRAGUT – OAB/SP Nº 128.779 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 435 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000252-38.2011.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº 19.896 EMBARGADA: ANGELITA
ROSA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA - OAB/PB Nº 14.946
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 436 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001511-55.2016.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N° 17.314-A EMBARGADO: JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB Nº 13.655
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 437 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0757681-49.2007.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: BRUNO SOUTO DA FRANCA – OAB/PB Nº 9.595 – E OUTROS
EMBARGADO: JOÃO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO – OAB/PB Nº 8.851
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 438 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011660-76.2014.815.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 20.111-A EMBARGADO: ERICK DE BRITO FERREIRA ADVOGADOS: DANIELLY LIMA PESSOA – OAB/PB Nº 17.817, CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 18.851
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 439 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000038477.2014.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA CÍCERA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358) APELADO: ARMAZÉM PARAÍBA N. CLAUDINO
E CIA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 440 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007661.2010.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/PB Nº 149.225-A E FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB Nº 147.020A APELADA: JOSEANA OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 8.424
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 441 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002916039.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE
ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 11.946 - E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 442 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008386.2015.815.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOÃO GABRIEL DA SILVA SANTOS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE
SOUZA LIMA JÚNIOR– OAB/PB Nº 16.682
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 443 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025681.2016.815.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: RITA DE SOUZA ADVOGADO: FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER - OAB/PB Nº 14.667 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO –
OAB/BA Nº 18.454
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 444 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049240.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO FIAT S/A ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA - OAB/PB Nº 149.225-A E FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/PB Nº 147.020A APELADO: JOSÉ OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM - OAB/PB Nº 9.569
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 445 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004802.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ALISSON AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER - OAB/PB Nº 12.984 APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB Nº 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB Nº 11.002, KALLYL PALMEIRA MAIA OAB/PB Nº 18.032 E MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB Nº 22.528
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 446 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001174912.2015.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A APELADO: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº 14.708