TJPB 29/01/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019

00403 Processo: 0003467-38.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0004117-42.2002.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0005367-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0006307-80.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0007047-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO CARPEGIANY
ARAUJO ALBINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0007076-44.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0008926-65.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PINTO ROCHA
ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0009407-81.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0010033-47.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADUEPB ASSOCIACAO
DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA. REPRESENTANTE LEGAL: MATUSALEM ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 013357PB GISELE
BRUNA DE MELO VEIGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0011142-52.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0013887-88.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0014707-68.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0017299-41.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0018817-76.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0019587-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CESARIO PIMENTEL
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0019717-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0020119-67.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0020756-18.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0020859-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0021027-42.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOSE HUMBERTO
FIRMINO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0023696-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00424 Processo: 0024917-13.2010.815.0011 - COMPROMISSO ARBITRAL REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CLIPSI HOSPITAL GERAL ADVOGADO:
015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0027736-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS ALVES ADVOGADO: 016822PB JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. Despacho: Intime-seintime para comparecer em
cartorio e fornecer numero de cpf de vossa senhoria para fins de expedição de precatorio.
00426 Processo: 0028717-49.2010.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0029498-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIPE DE LIMA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar o Município de
Campina Grande ao pagamento de R$10.000,00(dez mil reais),a título de indenização por danos morais.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000917-75.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: GENESIO TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00429 Processo: 0002327-37.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA APARECIDA
DE PAIVA MACIELREPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA PAIVA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0010318-93.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PACONE PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0011357-82.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ISFEL IND SERRALHEIRA R S FREIRE LTDAREU: RAIMUNDO SALUSTIANO FREIREREU: TERESINHA PEREIRA DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00432 Processo: 0020757-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDAREU: LUIS JOSE GOMES COSTAREU: FRANCISCO LINS LEITE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0020857-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO
DE PAPEL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0024234-10.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: FRANCISCO GUTEMBERG C DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0024537-48.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0026364-65.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PACONE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0028054-03.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MS INFORMATICA E
SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0029837-35.2007.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ANTONIO FERNANDES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00439 Processo: 0032347-21.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MAURICIO RAMALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias apresentar as alegações finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0003111-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUENIA ALVES VIEIRAREU:
JOSE ISRAEL GALDINO VIEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: IEDA
GALDINO VIEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, pelas 15:40hs, neste Juizado da Violência
Doméstica.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0002409-98.1995.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO DOMAR PEREIRA
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 010835PE RAIMUNDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se sobre o depacho nestes autos que decretou a nulidade processual desde a citação.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000482-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seextincao da punibilidade
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0007789-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDEVALDO MESSIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JANAINA
SOUSA SILVA MACEDO Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão
Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado, nas penas do art.157 § 2º-A,I(duas vezes), c/c art.70primeira
parte, ainda c/c o art. 65, III, “d”, todos do Código Penal.
00445 Processo: 0008386-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAWESLEY DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE
, 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seApresentar as alegações
finais, no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0005179-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 19/03/2019 pelas 14h00.
00447 Processo: 0006919-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: MADSON GENUINO DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00448 Processo: 0042757-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE SILVA SARMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: WALBER VINICIOS SILVA UCHOA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/03/2019 pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0007176-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELLE SOARES VELOSO
ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 16
de abril de 2019,pelas 14:45 horas,na sala de audiencias da Vvara de Entorpecentes,Forum Afonso
Campos, nesta cidade.
00450 Processo: 0010443-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seLiberdade provisória
concedida.Audiência de Instrução e Julgamento de-signada para o dia 28/05/2019,15h45m,a ser realizada
na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000666-46.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00452 Processo: 0001040-33.2011.815.0941 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA AYRES DA COSTA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00453 Processo: 0001090-20.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAUDECI ATANASIO DA
SILVA ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES , 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 021985PB HIGOR ALMEIDA DE LIRA RAMALHO. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000179-22.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OI TNL PCS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese extingo o pedido de cumprimento de sentença e determino que se expeça carta de crédito
00455 Processo: 0000290-40.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se sobre os calculos de fl. 120, digam as partes no prazo de dez dias