TJPB 29/01/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000194-45.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se calculo homologado
00800 Processo: 0002119-61.2014.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI INTERESSADO: F. A. M. S. ADVOGADO: 184995SP IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO Sr. Francisco, na
pessoa de sua advogada, para juntar aos autos documentação oficial que comprove sua filiacao, para
fins de regularizacao dos avos paternos do requerente.

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00826 Processo: 0003301-47.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: ESPOLIO DE
FRANCISCO FORMIGAREU: AGAMENNON GOMES DE ASSISREU: MARIA APARECIDA BATISTA
PEDROSA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dais, informar se há processo de
inventário, bem como, caso haja, se já houve partilha.
00827 Processo: 0004414-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIRO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIROREU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: intimem-se as partes para, em 15 dias,
tomarem conhecimento e se pronunciarem sobre o Auto de Avaliação de fl. 264v.

SOUSA
TEIXEIRA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000011-96.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria conforme consta as fls. 174/180-v (disponivel no inteiro teor).
00802 Processo: 0000612-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: PAULO LEITE DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às
fls. 317/328v, disponível no inteiro teor.
00803 Processo: 0001226-73.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/2019, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a
Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00804 Processo: 0001289-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO BRAGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar manifestacao a respeito dos documentos juntados aos autos as fls. 75/77.
00805 Processo: 0001298-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA TOMAZ
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2019, as 09h:30min,
na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00806 Processo: 0001321-07.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OLAVO PEDRO PEREIRA
ADVOGADO: 009768PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 97/97-v (disponivel no inteiro teor).
00807 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON OLIVEIRA DE
ARAÚJO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00808 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 186/191 (disponivel no inteiro teor).
00809 Processo: 0004551-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/03/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00810 Processo: 0004551-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Itapevi-SP, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na denuncia:
Adalicio Alves da Silva.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000413-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AQUILAS GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia Preliminar dia
14 de fevereiro de 2019 às 12h10min, no fórum local.
00812 Processo: 0003723-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: CRISTIENE OLINTO Despacho:
Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de 2019 às
08h30min, no forum local.
00813 Processo: 0123855-20.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. VITIMA: FABIANA COSTA PEREIRA Despacho:
Intime-se Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls.124.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0001908-09.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. R. C. A. ADVOGADO:
030479PE RADILSON HUGO CALAZANS. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao civil do
executado, tendo em vista pagamento comprovado parcialmente, persistindo o debito. o que desautoriza
a revogaçao da prisao.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000135-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSON FRANCISCO ARAUJO SIMOES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se o executado para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos opostos
as fls. 43/45.
00816 Processo: 0000174-18.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017879PE RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da
sentenca que declarou extinto oprocesso, sem julgamento do merito.
00817 Processo: 0001420-78.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovente, por seu
advogado, para que proceda com a complementacao das diligencias, 10(dez) dias.
00818 Processo: 0002116-56.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: JOSE FABIO ESTEVAN
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito, no prazo legal.
00819 Processo: 0003066-26.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que proceda
a complementação do pagamento das diligencias do oficial ou adote outrs medidas cabiveis para
impulsionar o feito , em 10(dez) dias.
00820 Processo: 0004076-47.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORITSU DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 222308SP ISABELA SANDRONI DE SOUSA , 051285SP DURVALINO RENE RAMOS.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao de merito, no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000056-81.2009.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREU: CONSORCIO NACIONAL TARRAF ADVOGADO: 156751PB REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a TARRAF ADMINISTRADORA da decisão de fls. 378(indeferido
o pedido de fls. 375/376). Prazo legal. obs.: decisão no inteiro teor na internet
00822 Processo: 0000056-81.2009.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREU: CONSORCIO NACIONAL TARRAF ADVOGADO: 156751PB REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte TERRAF ADMINSTRADORA para indicar novo endereço
da parte executada, acompanhado com o comprovante de pagamento das diligências devidas. Prazo de
dez dias.
00823 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: SOLANGE COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
credora para informar se houve a satisfação do crédito. Prazo de cinco dias, cumprindo o item 4 do
desapcho de fl. 103.
00824 Processo: 0002306-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MENDES E CIA LTDAREU: NATALICE LEITE MENDESREU: ESPOLIO DE NATALICE LEITE
MENDES Despacho: Intime-sea parte credora para tomar conheciento do despacho de fl. 215 e dos
documentos de fls. 216/218(INFOJUD NEGATIVO). Prazo de 15 dias.
00825 Processo: 0002333-22.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JEORGIANA ESTRELA CARTAXOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. INTERESSADO: FRANCISCA MARTINS DANTASINTERESSADO: JOSE RIBEIRO MACIELINTERESSADO: FRANCISCO QUEIROGA CARTAXOINTERESSADO: MARIA VANDA ESTRELA CARTAXO Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do despacho de fl. 496, bem como
dos documentos de fls. 504 a 518, devendo impulsionar o feito em 15 dias.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000702-21.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00829 Processo: 0000913-57.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. N. S. ADVOGADO:
021397PB BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)
dias,se manifestar quanto ao documento de fls. 62, requerendo o que entender de direito.
00830 Processo: 0001443-95.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para especificarem as provas desejam
produzir,no prazo de 10(dez) dias,ficando ja advertidas, caso não haja manifestação, poderá ocorrer o
julgamento antecipado da lide.
00831 Processo: 0002023-96.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FIRMINO VICENTE ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 197,bem como para trazer aos autos a certidão deóbito
da autora, indicando, ainda, os herdeiros da parte para fins dehabilitação processual.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000550-65.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 017645PB THASSILO LEITAO
DE FIGUEIREDO NOBREGA. VITIMA: JOSE ANDRADE DE SOUSA Despacho: Intime-sea defesa do
reu para em 05 dias apresentar alegações finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000138-46.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: JOSEFA DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. INTERESSADO: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER
MELO DE CARVALHO. INTERESSADO: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000256-51.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: RAFAELA DA SILVA (703.400.964-38) REQUERIDO JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (700.403.724-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O MM JUIZ MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO, POR 03 VEZES
CONSECUTIVAS, COM INTERVALOS DE 10 DIAS, ENTRE UMA E OUTRA PUBLICAÇÃO, AFIXANDO-SE VIA
NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NA CIDADE DE PILÕES-PB, AOS 25/01/2019. EU,_____
JEFFERSON LOUIS DE ALMEIDA ALVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, DIGITEI. DRA. ALESSANDRA VARANDAS
PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: RAFAELA DA SILVA (703.400.964-38) REQUERIDO JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (700.403.724-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 DIAS PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481. AÇÃO: INTERDIÇÃO - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE PROCESSA NESTE JUÍZO AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM EPÍGRAFE,
MOVIDA POR RAFAELA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, RG Nº. 4.138.659 SSPB,
RESIDENTE E DOMICILIADA NO SÍTIO NOSSA SENHORA DA PENHA, PILÕES/PB, EM FACE DE JOSEFA
MARIA DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRA, CASADA, RG Nº. 3.948.686 SSPPB, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
MESMO ENDEREÇO ACIMA TRANSCRITO, NA QUAL FOI PROLATADA SENTENÇA, JULGANDO O PEDIDO
PROCEDENTE PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, PORTADOR DE
PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL, DECLARANDO-O, DORAVANTE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO CCB E DO ART. 1.775, § 1º DO
CCB, NOMEANDO COMO CURADORA DEFINITIVA A DEMANDANTE RAFAELA DA SILVA.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA
DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO
MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0844682-68.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA PASCOAL - ADVOGADO(A): LUCIANN
FORMIGA CAVALCANTE - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A):RUBENS GASPAR
SERRA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) PJE – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: 080001376.2016.8.15.9001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – ADVOGADO(A): RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803705-28.2016.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOZELMA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A –
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0816979-65.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - ADVOGADO(A): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - RECORRIDO: MARIA GORETTI PEREIRA – ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 083946629.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO DE
ASSIS DE ANDRADE MARQUES - ADVOGADO(A): FELIPE MENDES LACET PORTO – RECORRIDOS:
BANCO BRADESCO S/A E C&A MODAS LTDA – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080134790.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: CATIUCHELE DE VASCONCELOS CASTRO
– ADVOGADO(A): ELENILSON DOS SANTOS SOARES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.07)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800126-08.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOÃO URBANO MARTINS - ADVOGADO(A): RENAN ELIAS DA SILVA - RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO(A): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA
- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812581-