TJPB 11/02/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

15

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00495061120138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Francisco das Chagas Nunes
da Costa. Advogado(s): Denyson fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 080076783.2017.8.15.0141 ORIGEM:Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE:José Jaires de
Paiva. ADVOGADO:Gerson Dantas Soares – OAB/PB nº 17.696. APELADO:Município de Jericó. PROCURADOR: Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB nº 4350-A, Guilherme Dantas Soares OAB/PB 17.696.

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Remessa Oficial nº
00799254820128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Wellyson da Silva
Araújo. Advogado: Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266 Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 080058316.2017.8.15.0081 ORIGEM:Vara Cível da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Célia Maria Aguiar de Oliveira.
ADVOGADO: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda OAB/PB 12.377, José Rocha Lucena OAB/PB
3.288, José Rocha Lucena OAB/PB 32.88 e outros.01 APELADO: Município de Bananeiras PROCURADOR:
Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Fgilho OAB/PB 15.544.02 APELADO:Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal. PROCURADOR:Fabrício Beltrão de Britto OAB/PB 16.253.

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Remessa Oficial nº
00133804420148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público Estadual.
Promovido(s): Município de Passagem. Advogado: Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 00014249320178150000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Fernanda Haline Fernandes
Gonçalves Apelada(s): Proserv – Serviços, Peças e Veículos Ltda. Advogado: Fabrício Montenegro de Morais –
OAB/PB 10.050.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 080215158.2017.8.15.0181 ORIGEM:4.ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Márcio José Alves de
Sousa.ADVOGADO: Márcio José Alves de Sousa OAB/PB 12.844-B, Elisianne da Costa Florêncio OAB/PB
13.336.APELADO: Município de Guarabira.PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson
de Aquino OAB/PB 15.222.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 00007543420138150311. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Sérgop Freire de Lucena. Apelado(s): Antônio Eraldo de Souza-ME.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 080405175.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Eufrasio Ramos da Silva.
ADVOGADO:Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A). APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO:Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 00005711120158150241. Oriundo
da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega. Advogado: Carlos André
Bezerra – OAB/PB 10.551 Apelado(s): André Luiz Pessoa de Carvalho. Defensor Público: André Luiz Pessoa
de Carvalho.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 080152009.2016.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:Terezinha Fernandes da Silva.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB nº 13.442). APELADO:Banco Olé Bonsucesso Consignado S/.
ADVOGADO:Bárbara Rodrigues Faria da Silva (OAB/MG nº 151.204).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 00008771420128150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro do Dpvat S/A.
Advogada: Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412 Apelado(s): Rosinaldo Luis da Silva. Advogado: Nilo
Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 080049626.2017.8.15.0351 ORIGEM:1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE:Romildo Cardoso da Silva. ADVOGADO:Alberto
Jorge Souto Ferreira – OAB/PB nº 14.457. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 00419375620138152001. Oriundo da
14ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Valdeniz Alves Canavieiras. Advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson sales Belchior – OAB/PB
17.314-a.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 080007223.2017.8.15.1211 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Lucena. APELANTE: Severimo Pereira dos
Santos.ADVOGADO:Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB Nº 12.053. APELADO:CREDIFIBRA S/A. ADVOGADO: Camilla Emanuekke Lisboa da Costa OAB/PB 17.243.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 00183414320138152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Márcia Fernanda de Menezes Alves de Araújo. Advogada: Maria Clara de
Holanda Cordeiro – OAB/PB 14.988 Apelado(s): Setta Combustíveis S/A. Advogado: Francisco de Melo Antunes
– OAB/PE 26.218.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 080064917.2017.8.15.0171 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 128.125-A, OAB/PE 22.718, Paloma Rodrigues
da Silva OAB/PE 41.420.APELADO:Tiago Emanuel da Silva. ADVOGADO: Emmanuel saraiva Ferreira OAB/PB
16.928, Jailson Barros do Nascimento OAB/PB 10.189.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 00064160620138150011. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Anastácia D de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos.
Advogada: em causa própria – OAB/PB 6.592 Apelada(s): Gitana da Silva Rêgo. Advogado: Roberto Carlos
Malheiros Cavalcanti – OAB/PE 23.350-D.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 00489377820118152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Alaor Brasil Linhares. Advogada: Joelna Figueiredo – OAB/PB
12.128.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 00019168620168150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Disal Administradora de Consórcio Ltda. Advogado: Edemilson
Koji Motoda – OAB/PB 231.747-A Apelada(s): Maria do Socorro Ribeiro. Advogado: João Carlos Pereira dos
Santos – OAB/PB 16.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 00013101319948150631. Oriundo da
Comarca de Juazerinho. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Apelado(s): Comércio de Estivas Juazerinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 00040374220088150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica
Nóbrega Figueiredo. Apelada(s): Galicia Viveres Comércio e Representações Ltda. Advogado: Fábio Firmino de
Araújo – OAB/PB 6.509.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00007933620168150631 Oriundo da
Comarca de Juazerinho. Apelante(s): Município de Juazerinho. Advogado: Sebastião Brito de Araújo Apelada(s):
Inácia de Fátima Silva Bernardo. Advogado: Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº
00003155920148150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Valday da Silva. Advogada: Suênia de Sousa
Morais Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenço Neto.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 19 DE FEVEREIRO 2019. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 080479711.2015.8.15.0731 ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE:Veronica Nunes Cavalcanti.
ADVOGADO:Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB nº 14.574. APELADO:Banco Itau Veículos.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 080329091.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa.APELANTE: José Rodolfo Nóbrega de
Oliveira ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384, André Abrantes Germano OAB/PB 21.402.APELADO: Município de Vieirópolis e da Fundação Vale do Piauí: PROCURADOR: José Rijalma de Oliveira
Junior OAB/PB 17.339.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 080188194.2014.8.15.0001 ORIGEM:4.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Valdery da Silva
Lima.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982.APELADO:Banco Bradesco S/A e C&A
Modas Ltda.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 080749915.2017.8.15.0001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Aloys Agntaz Wellen.
ADVOGADO:Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171. Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB
9939.APELADO:Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/SP 25.3532 e Paulo Antonio Maia
e Silva OAB/PB 7854, Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 080012158.2017.8.15.0631 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE:Dalva Maria Coutinho Queiroga.
ADVOGADO:Márcio Bizerra Wanderley (OAB/PB 9.774). APELADO: Município de Juazeirinho.
ADVOGADO:Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 080505424.2017.8.15.0001 ORIGEM8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE:José Marques Araújo
Neto ADVOGADO:Vanessa Rayanne de Lucena Marinho (OAB/PB 17.910), Vanessa Rayanne de Lucena Marinho
OAB/PB 17.910.APELADO:: Banco Santander S.A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 080067262.2016.8.15.0311 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:Município de Princesa
Isabel. ADVOGADO:Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122.APELADO:Enyo José de Souza. ADVOGADO:: Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município
de Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Marlene Soares e
outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803346-05.2018.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:Renata Cavalcanti Neiva e outras ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO:Itau Unibanco S/A ADVOGADO: Celise Moreira de Araújo OAB/PB 17.399., Reinaldo Luis Tadeu Mandaliti OAB/SP 257.220.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805724-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:Juízo da Comarca da Vara Única de Serra Branca. AGRAVANTE:Teobaldo
Brandão Farias e outra. ADVOGADO:Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros.AGRAVADO:Antônio
Fabiano Duarte. ADVOGADO:: Wilson José da Costa OAB/PB 9068.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CIVEL Nº 080268939.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE::Estado da Paraíba. ADVOGADO::Felipe
de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Ministério Público do
Estado da Paraíba. INTERESSADO: Lúcia da Costa Melo Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 083584558.2015.8.15.2001 ORIGEM12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hélio de Albuquerque Lima.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida – OAB/PB nº 8424. APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 – A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 084281103.2016.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). APELADO: Cleonice da Silva Santos. ADVOGADO: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB nº 22.899), Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CIVEIS Nº 080633626.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Instituto de Seguridade Social
do Município de Patos. PROCURADOR: Francisco de Assis Camboim OAB/PB 399802 APELANTE:Maria da
Guia Vilar. ADVOGADO: Débora Schalch OAB/SP 113.514, Livia Baptiston Herdy Alves OAB/SP 196.820
Jessica Braga Val OAB/SP 400.136.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 080069718.2017.8.15.0351 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE::Regina Kris dos Anjos Sampaio.
ADVOGADO::José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651APELADO::: Município de Sapé. PROCURADOR:
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234, Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– AGRAVO INTERNO Nº 080197688.2018.8.15.0000 - ORIGEM:Vara única de Lucena.AGRAVANTE: Condomínio Costa Brava paria ResortADVOGADO: Acrisio Netônio de Oliveira OAB/PB 16.853.AGRAVADO: Fernando Juan Marcelo Crespo, Pablo Alberto
Juan Cuccurullo Battioni.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804523-04.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João
Pessoa. ADVOGADO:Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:Cleicy Kelly da Costa Santos.
ADVOGADO:: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803346-05.2018.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:Renata Cavalcanti Neiva e outras ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO:Itau Unibanco S/A ADVOGADO: Celise Moreira de Araújo OAB/PB 17.399., Reinaldo Luis Tadeu Mandaliti OAB/SP 257.220.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803926-35.2018.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Rodrigo do Nascimento Dias
de Oliveira, Deles Cristina Soares e André Tavares de Freitas Figueredo Dias ADVOGADO: Stanley Max
Lacerda de Oliveira OAB/PB 17.713 Jorge Marcilio Tolentino de Sousa OAB/PB 17.278.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802789-18.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:GEAP –
Autogestão em saúde. ADVOGADO:Nelson Wilians Fratoni e Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP
128.341.AGRAVADO:Salatiel Monteiro Costa e outros. ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8.109, Yuri
de Albuquerque OAB/PB 10.673.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804844-39.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
16.062.AGRAVADO: Lilian Maria Ramos de Albuquerque Silva. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803731-50.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista de Sapé. AGRAVANTE:: José Leodácio de Souza e Marinalva