DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
01283 Processo: 0001406-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o pedido de execucao dos valores complementares (R$ 3.622,68), no prazo de 15 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0000087-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALGO SOUTO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI PB ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 05 dias
01285 Processo: 0000576-52.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALGO SOUTO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: ADAIR MACHADO DA COSTA Despacho: Pedido deferido Vista
dos autos pelo prazo de 05 dias
01286 Processo: 0001883-12.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DE SALES GOMES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: AMELIA MARIA CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CHAGAS DE BRITO NETO ADVOGADO: 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do
laudo apresentado pela perita
01287 Processo: 0001937-12.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ALVES MEDEIROS ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 05 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000232-03.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIK NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Recurso recebido, intimar o apelante para apresentar suas razoes, prazo de 08 dias
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0000340-11.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCENIO PABLO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-sePARA A
APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
01290 Processo: 0000685-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PLACIDO DA SILVA PESSOA
NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 26.03.2019 AS 10:00HS,NO FORUM LOCAL.
01291 Processo: 0000753-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
VICTOR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 26.03.2019 as 09:30hs,no forum local.
01292 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08(oito) dias.
01293 Processo: 0003265-19.2013.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE DE ARIMATEIA FREITAS ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE EXTINCAO POR CUMPRIMENTO DO SURSIS
01294 Processo: 0003400-70.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-seda sentenca de
extincao de fls 138 e verso
01295 Processo: 0004383-98.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO
REQUERER DILIGENCIAS NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP.
01296 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA DE
PRONUNCIA DE FLS 200/205.
01297 Processo: 0123803-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RAMIRES ABRANTES
CHAGAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-seda sentenca
condenatoria de fls 124/129.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0003604-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. J. O.VITIMA: D. R. S.REU:
F. R. S. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às 09h30min, no fórum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01299 Processo: 0000419-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 28/02/2019, às 12:10 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.
01300 Processo: 0001870-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28/02/2019, às 12:30 horas, no Fórum local.
01301 Processo: 0124230-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2019, as 09
horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0000117-29.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: AURILENE JOSEFA CARTAXO GOMES
DE ARRUDA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS
FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000027-89.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000165-47.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000210-17.2000.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0000256-79.1995.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002453PB MARIA LUIZA GUEDES DE OLIVEIRA. REU: COOP AGRICOLA
MISTA DOS IRRIGANTES DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0000377-78.1993.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0000400-23.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000442-72.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0000444-47.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000530-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN RINALDO
ANDRIOLA MACHADO ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA ,
004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
63
01312 Processo: 0000536-83.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0000578-35.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0000645-97.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0000673-41.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0000750-50.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0000797-49.1994.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0000808-48.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000889-36.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000928-82.1998.815.0371 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0001182-93.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0001186-43.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SOUSA ADVOGADO:
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0001191-26.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0001193-93.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0001321-21.2009.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FAZENDA
PUBRICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0001453-30.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0001480-61.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CLAUDIA
JAMARA GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01328 Processo: 0001579-60.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO FERNANDES FILHO
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte executada para
em 15 dias, pagar o montante da execução, sb pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios
advocaticios tambemde 10% - art. 523 do ncpc.
01329 Processo: 0001593-25.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0001678-59.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0001681-14.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0001878-47.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01333 Processo: 0002017-91.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0002106-66.1998.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DANTAS AUTO
PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0002201-37.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0002203-07.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
01337 Processo: 0002204-89.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0002206-59.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0002212-66.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0002214-36.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0002469-91.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLO LOCACOES SERVICOS E REFEICOES LTDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018