TJPB 18/02/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 78) – Apelação Cível N° 084041298.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 23.255). Apelado(s):
Adriana Paula dos Santos. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 79) – Apelação Cível N° 080365283.2017.8.15.0751. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Renato Custódio de Lima
Filho. Advogado(s): Lirídia Macêdo (OAB/PB 11.279). Apelado(s): Vilma Gomes de Aquino.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 80) – Apelação Cível N° 081468878.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Isaac Ernesto de
Almeida Cabral. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): WMS Supermercados do
Brasil LTDA. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 81) – Apelação Cível N° 080071520.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco Yamaha Motor do
Brasil S/A. Advogado(s): José Augusto de Rezende Júnior (OAB/PB 21.806A). Apelado(s): Luzinete Ferreira
Braga. Advogado(s): Rogério Bezerra Rodrigues (OAB/PB 9770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 82) – Apelação Cível N° 080052743.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Fernando Márcio Santos de
Andrade. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 83) – Apelação Cível N°
0803408-81.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina grande. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PE 22.718). Apelado(s): Cleumberto Albuquerque Mota. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 84) – Apelação Cível N° 080268965.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mirtes Brasil Ferreira
de Souza e Eduardo Ferreira de Souza. Advogado(s): Severino Batista de Souza (OAB/PB 6411). Apelado(s):
Maria Gama da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 85) – Apelação Cível N° 081314659.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sílvio Batista de
Farias. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821) e Moisés Fernandes da Silva (OAB/PB 11.866).
Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE
21.233) e Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 86) – Apelação Cível N° 080052054.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Rinaldo Bezerra de Farias. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 87) – Apelação Cível N° 082062654.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Alberto
Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 88) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0809705-70.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado/Recorrente(s): Maxsuel Silva Medeiros. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 89) – Agravo de Instrumento N°
0804637-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Patrick Barbosa Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 90) – Agravo de Instrumento N°
0805272-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Francisca Rodrigues Maia. Advogado(s): Jaciene Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 91) – Agravo de Instrumento N°
0802970-19.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Lúcia Vital Lima
dos Santos. Advogado(s): José Rocha Lucena (OAB/PB 3288), Mônica Cristina M. Rocha Lucena (OAB/PB
12.377) e outros. Agravado(s): O Município de Bananeiras e outros. Advogado(s): John Johnson Gonçalves
Dantas de Abrantes (OAB/PB 16.630).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0801983-17.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa Alves Martins. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 93) – Agravo Interno N° 080278748.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Erich Chaves de Lima.
Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 94) – Embargos de Declaração N°
0803324-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Josefa da Silva
Cavalcanti. Advogado(s): Elana Beserra de Lima (OAB/PB 21.986). Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348), Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 95) – Embargos de Declaração N°
0805120-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Universo Online
S/A. Advogado(s): Taís Borja Gasparian (OAB/SP 74.182). Embargado(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 96) – Embargos de Declaração N°
0804792-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): CDL
Central de Distribuições e Logística LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 97) – Apelação Cível N° 086341667.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré – Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luzia
Ieda Cabral Limeira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 98) – Apelação Cível N° 080055470.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco José
Figueiroa da Costa. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.062).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 99) – Apelação Cível N° 080015509.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Apelado(s): Danielly Larissa Figueiredo Melo Almeida. Advogado(s): Alane
dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 100) – Apelação Cível N° 081660583.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506). Apelado(s): Francisco Laurindo dos Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 101) – Apelação Cível N° 083630715.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francineide Silva de Souza.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. 26 DE FEVEREIRO DE 2019. TERÇA-FEIRA.. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Habeas Corpus nº 0001658-41.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Fernando Antônio e Silva Machado (OAB/PB nº 3.214). Paciente: RENATA MARIA
FEITOSA CUNHA GUIMARÃES.
2º) Apelação Infracional nº 0009584-11.2016.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua
genitora (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0001151-24.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: David da Silva
Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0001543-20.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSIMAR PAZ ROCHA (Adv.:
Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015). Agravada: Justiça Pública.
5º) Desaforamento nº 0001433-21.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requerido: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Adv.:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000303-93.2018.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: JADSON DE OLIVEIRA SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000569-80.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ LEONARDO SILVA (Defensora Pública: Iara
Bonazzoli). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000652-96.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FERNANDA PALOMA FERNANDES BERNARDO (Defensor Público: José Willami de Souza).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001569-18.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do
Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO
JÚNIOR PENAFORTE DE SENA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Recorrida: Justiça
Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001162-12.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: GILBERTO DE SOUZA AMORIM (Defensor
Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001685-24.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.:
Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Recorrida: Justiça
Pública.
12º) Correição Parcial nº 0000486-64.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juízo de
Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000017-81.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente:
CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Recorrida:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000009-17.1995. 815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
GENTIL BRAZ DA SILVA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus M. Ugulino Severo).
15º) Apelação Criminal nº 0448999-60.2005.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarcada Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FLAVIANO LIMA
DA SILVA (Adv.: Roberando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002362-38.2012.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
CARLOS ANDRÉ SABINO ESTEVAM (Defensor Público: Walace Ozires Costa).
17º) Apelação Criminal nº 0000793-98.2013.815.2004. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALDAHER FRANKLIN SANTOS OLIVEIRA (Defensor Público: Riberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001371-72.2013.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSEILTON GOUVEIA SANTOS
(Defensor Público: Naiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001197-26.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO, ex-prefeito do Município de Areia
(Advs.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, e outros). 2º Apelante: ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE
LEMOS (Adv.: Thiago Giullio de Sales Germóglio, OAB/PB nº 14.370). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002145-32.2013.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WAGNER ALEX VITERBO
DA ROSA ANANIAS (Defensor Público: Walnir Onofre Honório). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0004786-96.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JAIR RODRIGUES
MANIÇOBA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0021140-22.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: FÁBIO
INÁCIO DE BRITO (Adv.: Oscar de Castro Menezes Filho, OAB/PB nº 17.405). 2º Apelante: GABRIELA KICHARA LIRA COSTA (Advs.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9757, e Henrique Tomé da Silva, OAB/PB Nº
19.422). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0004625-69.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOÃO EUDES DE OLIVEIRA (Adv.: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão, OAB/PB nº 16.877). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0015119-52.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
BERNAR EDUARDO ARAÚJO MORAIS (Adv.: Tércio de Oliveira Ramos, OAB/PB nº 15.817). Apelada: Justiça
Pública.