TJPB 19/02/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

00808 Processo: 0123456-18.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO VENCESLAU FILHO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A
parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar as alegações finais
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0004361-91.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LINS DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente
para indicar outros bens passiveis de penhora sob pena deextincao da presente execucao, observandose que ja se realizou BACENJUD E RENAJUD. Prazo 5 dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000123-18.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL MESSIAS F DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000030-26.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015029PB ELISA
ALENCAR DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000270-40.1996.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000501-08.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000552-82.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: MG COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES EPP Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000829-98.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001281-45.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001586-24.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001754-31.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001889-48.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLASSIC IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002132-16.2014.815.0141 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002292-41.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 011791PB
CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000262-91.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 27/02/2019 as 11:30hs na 1-vara no
forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000700-98.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DANTAS ADVOGADO: 009737PB
MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: RITA DANTAS ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00824 Processo: 0001185-88.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o acusado
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/03/2019, às 13:15h,
nesta 2ª Vara, trazendo testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001980-31.2015.815.0141 - USUCAPIAO REU: ANA JULIA VIEIRA ROCHA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANDRESSA VIEIRA CALISTO ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: KAYK DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: VANUSA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
AUTOR: ANACLETO ROCHA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR:
SUELEN VERAS DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002249-07.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME ROQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0002774-86.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA
NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, falar sobre a petição de fls.97/99, juntada pelo INSS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000065-49.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA BEGNA
BANDEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB Sentenca: Pedido julgado improcedente
00829 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00830 Processo: 0000074-11.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LENUZIA REINALDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00831 Processo: 0000085-40.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00832 Processo: 0000559-40.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL MARIA SILVA VAZ
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001120-30.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R1 FITNESS ACADEMIA
ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: RODRIGO GEORGE SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU: WORLD FITNESS
Despacho: Intime-se da sentença julgada improcedente o pedido.

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00834 Processo: 0001590-61.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIA DE ANDRADE
BARBOSA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001711-89.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: MARIA GERUZA
FERREIRA DE OLIVEIRAREU: MARIA GERUZA EMIDIO FERREIRAREU: EDSON EMIDIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002009-23.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FARIAS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000886-18.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00838 Processo: 0001134-57.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL
COSTA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000011-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARARUNA
ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se a advogada nomeada defensoria dativa para, no prazo de 05 dias, dizerse aceita o encargo e prestar compromisso

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000095-91.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HUMBERTO SILVA BARROS
ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se a parte promovida para que
possa especificar quais documentos devem ser submetidos a perícia, devendo informar detalhadamente
qual documento e em que página processual se encontra, sob pena de indeferimento.
00841 Processo: 0000279-76.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-seSentença: julgo improcedente os
presentes Embargos de Declaração.
00842 Processo: 0000448-63.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTIN GEORG KLEIN
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: BETTINA GUTSCH LEAL ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Sentenca: Intime-se Sentença: julgo extinto o processo
com resolução do mérito.
00843 Processo: 0000478-35.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ADEILDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003111PB
MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença: embargos de declaração rejeitados.
00844 Processo: 0000557-77.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000829-71.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE JOSE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 014839PB FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO
AMARAL , 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se Sentença: julgo
parcialmente procedente o pedido.
00846 Processo: 0000874-46.2011.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 016013PB
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: JOSE MANGUEIRA RAMALHO ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 013811PB
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000885-07.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000958-13.2012.815.0441 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: JAQUELINE ESPIRITO
SANTO DA COSTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: TATIANA LUNDGREN
CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca:
Intime-se Sentença: julgo improcedente o pedido.
00849 Processo: 0001288-78.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EDILENE DA SILVA REIS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
00850 Processo: 0001469-74.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: MARIA JOSE ABILIO DANTAS
ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: ZILDA LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: MARIA HORTENCIA SIMAO DE SOUSA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: JOAO DEODATO DOS SANTOS ADVOGADO:
015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: IRLANI GALVAO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: WILSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015470PB
RENAN AVERSARI CAMARA. Sentenca: Intime-se Sentença: extingo o processo sem resolução do mérito.
00851 Processo: 0001685-06.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO DE BRITO SOARES ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001709-97.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELY NASCIMENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Sentença:homologo o acordo celebrado entre as
partes e declaro a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, IIIdo NCPC.
00853 Processo: 0001738-50.2012.815.0441 - GUARDA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se Sentença: julgo extinto o
presente feito com base no art. 485, III, do NCPC.
00854 Processo: 0001819-62.2013.815.0441 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: VANDA DE TAL ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001828-58.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON JULIAO
MONTEIRO ADVOGADO: 001211PB HILARIO VIEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se Sentença: declaro
extinto o processo sem resolução do mérito, com esteio no art. 321 e seu parágrafo único, do CPC.
00856 Processo: 0001829-72.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHAMELLA SUELY DA
SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentença: julgo parcialmente procedente o pedido.
00857 Processo: 0001875-66.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002079-13.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se Sentença: declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos
termos do art. 485, inciso VIII do CPC c/c Enunciado 90 do Fonaje.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00859 Processo: 0000197-40.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GIOVANNA RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000432-70.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 13/03/2019, as 08:30h, a ser realizado na Comarca do conde.