TJPB 19/02/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

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PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0000702-73.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA FEDERAL DA PARAIBAREU: AGROPEC
SEMPRE VERDE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01197 Processo: 0000067-77.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUBIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011603PB FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO GRAZIANO , 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se para que no prazo de 02(dois) dias oferte razões
recursais.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0001382-81.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para comparecer em cartório até o dia 15 de março de 2019 para receber alvará.
01199 Processo: 0001929-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO SAMPAIO LEITE
ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ , 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA. REU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S/A ADVOGADO: 025825BA VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença,
nos termosdo art. 523, do CPC.
01200 Processo: 0002610-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON DAVID GAMBARRA TOMAZ ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o
advogado do autor, para comparecer em cartório até 15 de março de 2019 para receber alvará.
1A. VARA DE PIANCO NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01201 Processo: 0000650-85.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, sobre a audiência de oitiva das testemunhas de defesa, a qual foi antecipada para o dia 22 de
fevereiro de 2019, às09:30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000183-82.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. J. L. ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000226-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMAO
GONCALVES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora para tomar ciencia da sentenca de extincaoda execucao.
01204 Processo: 0001084-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE MIGUEL MONTEIRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seos
exequentes, atraves de seu advogado, sobre as validações dos precatórios/RPVs, expedidos. Arquivamento definitivo.
01205 Processo: 0001527-40.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DA
COMCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado dos autores por todo conteudo da expedição dos RPVs.
01206 Processo: 0001917-05.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do
autor para tomar ciencia da sentenca de extincao de execu-cao.
01207 Processo: 0002280-89.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE NILDO IZIDRO PEREIRA
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se Para comprovar o
cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ser executada.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000268-60.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. M. G. ADVOGADO:
016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0000604-35.2013.815.0511 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOAO TAURINO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: LOURIVAL FELIX
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0000788-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0000139-87.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: A. A. S. E. L.
ADVOGADO: 002437PB RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01227 Processo: 0000141-57.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: A. A. S. E. L. ADVOGADO: 002437PB RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000159-78.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: A. A. S. E. L. ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000234-24.2017.815.0541 - GUARDA AUTOR: CAMILA ALEXANDRE RODRIGUES ADVOGADO: 314426SP RENATO SAMPAIO RODRIGUES. REU: ROBERTO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000309-97.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000579-24.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISE AIRES DE FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000709-14.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZAFA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0001299-59.2014.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LOHANNA VITORIA XAVIER
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: TALITA NATALIA XAVIERREU: IDELVAN PEREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0001624-68.2013.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: NAYARA KETLEY BARBOSA
SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. AUTOR: NAYRAN KASSYANO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. AUTOR:
KAUA JUNIOR BARBOSA SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DIELY DA SILVA BARBOSAREU: FABIO DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE PIANCO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01208 Processo: 0000026-41.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PIRES REMIGIO ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimeseadvogado do acusado para tomar ciencia da sentenca de extncao da puni-bilidader.
01209 Processo: 0001426-27.2015.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. B.
S. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado do infrator para tomar ciencia da sentenca de extincao.

1A. VARA DE POMBAL NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000782-27.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa impulsionar o feito no prazo legal, sob
pena de extinção do processo.
01236 Processo: 0003038-55.2007.815.0301 - BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO , 009627PB CLOVIS FERNANDES.
Sentenca: Intime-seda sentença que homologou o pedido de desistência.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0001562-96.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000001-54.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CARLOS NUNESREU: EPAI EDNALDO PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOSREU: EDNALDO DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000107-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELMA DE FATIMA DE
SANTANA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000119-64.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000226-11.2015.815.0511 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. S. M. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: K. H. S. M. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: S. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000289-51.2006.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
HELIO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000478-87.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TITO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: JOAO MAXIMINO DE CARVALHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000479-72.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: JOAO MAXIMINO DE CARVALHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000483-12.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: JOAO MAXIMINO DE CARVALHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000585-92.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: ORLANDO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000588-76.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000723-59.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0001116-86.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE POMBAL NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0000285-23.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou a extinção da punibilidade do acusado.
01238 Processo: 0000692-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S. F. ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado
para comparecer no forum local, para audiênciade ij, a reralizar-se no dia 14/05/2019, às 08:30 hs.
2A. VARA DE POMBAL NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000152-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA MARIA DE
LACERDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento do despacho de fls.170 que indeferiu o pedidode fls.146.
01240 Processo: 0000513-90.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMPOS GADELHA ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo.
01241 Processo: 0000859-80.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR RECONVINDO: FELIPE
CARLOS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 023699PB TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS , 023887PB
JOAO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para que apresente requerimento
de cumprimento de sentença com o preenchimento de todos os requisitos do art.524 do NCPC, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
01242 Processo: 0000910-77.1998.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: NESTOR NUNES DA SILVA FILHOREU: NESTOR NUNES DA SILVA FILHO Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advoado, para ter vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
01243 Processo: 0002422-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ONIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, para
querendo requerer a execução do julgado, devendoinstruir o pedido com o demonstrativo atualizado de
débito e indicar os bens suscetíveis de penhora, se possível.
01244 Processo: 0002477-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERNANDE FELIX DE PONTES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seO promovente, atraves de advogado, para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE POMBAL NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000095-55.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: LUCIANO TAVARES CESARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0000387-35.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. K. S. B. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: M. H. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0000100-09.2010.815.0681 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO BOSCO NERI DE
SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRATA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
JOSAFA CLAUDINO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO.
01248 Processo: 0000139-06.2010.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: QUITERIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGA-