TJPB 06/03/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
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PRECATÓRIO N.º 2008445-91.2014.815.0000. CREDOR: ROBERTO BEZERRA DANTAS DE SÁ. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000743-89.2018.815.0000 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. . Recorrido (s): SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS. Intimação
ao(s) Bel(eis): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 2010596-30.2014.815.0000. CREDOR: VALTER DE MELO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para
tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0106242-83.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. . Recorrido (s): LINDBERG FERNANDES COSTA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO BRAGA, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 4000453-06.2018.815.0000. CREDOR: ALFREDO GOUVEIA BARROS. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2010169-33.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA . DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002415-98.2017.815.0000. CREDOR: MARIA IZABEL LEITE. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0800664-63.2007.815.0000. CREDOR: MAURISA OTÁVIA DA CONCEIÇÃO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003236-68.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DA LUZ CHAVES LORDÃO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003189-94.2018.815.0000. CREDOR: NILTON NUNES RODRIGUES. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000389-93.2018.815.0000. CREDOR: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
nos autos.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001195-13.2014.815.0171 – Recorrente
(s): MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. Recorrido (s): ADRIANO HOMERO VITAL PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is).
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA, OAB/PB 12.587, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº.0000161-93.2016.815.0571 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA . Intimação ao(s) bel(is). MAYARA
MACÁRIO ALVES, OAB/PB 21.530, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000601-28.2013.815.0011 – Recorrente (s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido (s): PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Intimação
ao(s) bel(is). CHARLES FÉLIX LAYME, OAB/PB 10.073, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000980-14.2012.815.0751 – Recorrente (s): FK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Recorrido (s): NORDECE - NORDESTE REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). GIUSEPPE PECORELLI NETO, OAB/PB 9.062, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0043692-18.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ZACARIAS PIRES NOGUEIRA NETO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005738-06.2011.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): PAULO PEREIRA DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CESAR DA
SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002095-17.2014.815.0261 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
IGARACY. Recorrido (s): GIRLAN GOMES DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO CÉSAR CONSERVA, OAB/
PB 11.874, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0068990-46.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0015342-73.2013.815.0011 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): THIAGO NASCIMENTO CORREIA. Intimação ao(s) bel(is). DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB/PB 14.889, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0015908-85.2014.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is). LEONARDO HEBERT, OAB/
RS 59.432, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000100-58.2015.815.0511 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): LUDMILA DO NASCIMENTO CAMPELO. Intimação ao(s) bel(is). LEOMAR DA SILVA COSTA,
OAB/PB 19.261, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0039258-54.2011.815.2001 – Recorrente(s): BELCHIOR FERNANDO BEZERRA. Recorrido (s): SANTANDER LEASING S/A. Intimação ao(s) bel(is). FABIO FRASATO
CAIRES, OAB/PB 2.461-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0039179-07.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. . Recorrido (s): MARIA HELENA NÓBREGA DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(eis):
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0060712-85.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. . Recorrido (s): JOSÉ VIEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, OAB/PB 23.256, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0019903-53.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S/A. . Recorrido (s): HELAINE BARROS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): LISANKA ALVES DE
SOUSA, OAB/PB 10.662, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0012332-84.2014.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. . Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
Intimação ao(s) Bel(eis): WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0005245-14.2013.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. . Recorrido (s): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Intimação ao(s) Bel(eis):
FÁBIO RIVELLI, OAB/PB 20.357-A, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0006096-19.2014.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): MARIA DE FÁTIMA
SANTANA SOUSA. . Recorrido (s): MÁRIO MACIEL DA CUNHA E OUTRA. Intimação ao(s) Bel(eis): PABLO
WAGNER MACIEL CUNHA, OAB/PB 18.885, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0062275-17.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. . Recorrido (s): GERMANO NUNES SOARES. Intimação ao(s) Bel(eis): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0001163-71.2012.815.0011 – Agravante(s):
PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA E OUTRA. Intimação ao(s)
bel(is). MONI CARVALHO DE OLIVEIRA RAULINO, Nº 9836 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0035606-63.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): DJALMA DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR. Intimação ao(s)
bel(is). JULIO CESAR DASILVA BATISTA, Nº 14.716 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0108714-57.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ FERREIRA DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO
SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0001816-20.2012.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): VIVIANE BARBOSA DE ARAÚJO FRAGA. Intimação ao(s) bel(is). ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS, Nº 12.246 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0052853-18.2014.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSÉ LEIDIO RODRIGUES DE SOUSA MORAIS. Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0064614-46.2014.815.2001 – Agravante(s):
BANCO DO BRASIL S/A. Agravado(s): ESPÓLIO DE ANTONIO AMÉRICO DE ARRUDA E OUTROS. Intimação
ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB E MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, Nº 96.231 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000052-22.2015.815.0181 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): PATRÍCIA SEVERINO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). IGOR RAMALHO
LUCENA, Nº 23.052 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0012260-44.2014.815.2001 – Agravante(s): CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Agravado(s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0064618-83.2014.815.2001 – Agravante(s):
BANCO DO BRASIL S/A. Agravado(s): ESPÓLIO DE DJAIR QUERESMA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is).
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004477-35.2013.815.2001 – Agravante(s):
ARISTOVARA FERNANDES DA SILVA E OUTRA. Agravado(s): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, Nº 10.831 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 00002794-87.2008.815.0141 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): MARIA ESTRELA PEREIRA DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, Nº 9.624 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0010029-44.2014.815.2001 – Agravante(s): CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Agravado(s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 2012216-77.2014.815.0000 – Agravante(s): TIM
CELULAR S/A. Agravado(s): WHJ REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO AMÉRICO MAIA
VASCONCELOS, Nº 395 OAB/PB e MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO,Nº 20.095 OAB/PB a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0003190-60.2015.815.2003 – Agravante(s):
UNIMED JOAO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): JOSÉ ADEMOS TAVARES.
Intimação ao(s) bel(is). IASCARA ROSANDRA E TAVARES, Nº 14.564 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000817-91.2015.815.0601 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A,
Embargado: Francisco Agostinho da Silva. Intimação ao patrono: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli(OAB/PB
6.349), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001322-53.2015.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, 1º Embargante: Bradesco Saúde S/A 2º Embargante: Ângela
Christina Ribeiro de Lucena, Intimação aos patronos: Carlos Harten(OAB/PE 19.357) e Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401), na condição de causídicos do 1º e 2º embargante respectivamente, para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoarem os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021704-04.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A, Embargado: Maria Gorete Ferreira. Intimação ao patrono: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4.007),
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0107828-58.2012.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: André Almeida da
Silva. Intimação à patrona: Alexina Bezerra Cavalcanti(OAB/PB 15.881), para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066216-72.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Laércio Fernandes da Silva, Embargado: Banco
Bonsucesso S/A. Intimação ao patrono: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura(OAB/PE 21.233), para, querendo, no