TJPB 08/03/2019 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019

HELEJUNIOR BENTO PEREIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3006186-10.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ERIKA
GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 014.2011.900.412-6. 3ª VARA MISTA DE
CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: BANCO BMC. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
MARIA IAZODARIA CONRADO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SALOMÃO FERREIRA DA SILVA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 020.2011.942.730-8. 1ª VARA MISTA DE INGÁ RECORRENTE: BANCO BMC. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: KIARA CAROLINA
ALVES DE MELO. ADVOGADO(A/S): ELIARDO SOARES MORAES, MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000097-06.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS.
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: RILEN BRUNO DA SILVA FONSECA.
ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 020.2011.956.120-5. 1ª VARA MISTA DE INGÁ -RECORRENTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI -RECORRIDO: VANIA GOMES DE OLIVEIRA ME. ADVOGADO(A/S): ANDERSON AMARAL BESERRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000112-37.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: EVANDRO LEITE SAMPAIO.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010586-04.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA RECORRIDO: PORFIRIO BORGES. ADVOGADO(A/S): EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE, ARTHUR
FRANCA HENRIQUE -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007577-34.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
HERALDO CEZAR DE SOUZA SANTANA. ADVOGADO(A/S): ANGELINA L. SOUTO PINHO -RECORRIDO:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3010367-88.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: JOSELIA FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): LIVIA DA NOBREGA BERNARDO SODRÉ RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300023869.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: DAMIANA TEREZA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO(A/S): MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 020.2011.956.154-4. 1ª VARA MISTA DE INGÁ RECORRENTE: WILSON DE SOUZA REGIS. ADVOGADO(A/S): ANDERSON AMARAL BESERRA -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003003-60.2015.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: BRAZ DINIZ DE ARAUJO.
ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se
aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizarse no dia 10 de Abril de 2019, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio de
Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006110-20.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): FERNANDO LUZ PEREIRA -RECORRIDO: JOSEDELIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003209-11.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: LUXINETE PRAXEDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA
LOIOLA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 021.2011.976.783-4. 1ª VARA
MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: ITAÚCARD - ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO:
RONALDO PAIVA NUNES. ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 021.2011.955.360-6. 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA RECORRENTE: SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUSA. ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 037.2011.935.907-5. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SOUSA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI -RECORRIDO: ROMUALDO ROCHA DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): SILVIA QUEIROGA NOBREGA, HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SÁ RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009255-84.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: PAULO SERGIO FERREIRA DE FRANÇA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002480-19.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
-RECORRIDO: LUTERO HENRIQUES D. M. JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300351259.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO.
ADVOGADO(A/S): PAULO CESAR RIBEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000434-46.2013.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARCOS ANTONIO INACIO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
JOSEVÁ LEITE JÚNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009023-72.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008366-96.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA SALETE FARIAS CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300355326.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO -RECORRIDO: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003567-44.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, PABLO EMMANUEL MAGALHAES
NUNES -RECORRIDO: GERUSA AZEVEDO DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA,
ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000468-60.2013.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO:
FRANCINALDO ALVES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): FÁBIO JÚNIOR GONÇALVES -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003558-48.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
JOSÉ RONALDO ROCHA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000280-39.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ LPES DA SILVEIRA. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300703783.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: TANIA MARIA BATISTA XAVIER.
ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001915-55.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA RECORRIDO: ALISSON DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003766-95.2014.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RECORRIDO: FABIANA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2010.940.5483. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: EUDISVAN GONÇALVES ALVES.
ADVOGADO(A/S): VANDERLANIO ALENCAR FEITOSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2010.913.006-5. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: SALVIANO LOUREN-

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CO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002802-39.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ERIC GARMES DE
OLIVEIRA -RECORRIDO: JOSE NORBERTO ALVES BARRETO. ADVOGADO(A/S): HANS KELSEN GALDINO
DE CALDAS, DANIEL DE MIRANDA GOMES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 013.2011.964.810-6. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: MARCOLINO DE SOUSA LIMA. ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE, ALISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300077061.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIVALDO SOUZA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR
NUNES ALVES, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003421-32.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ROMULO AUGUSTO VENTURA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS
DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008199-79.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: MAÉLIA VITORINO SILVA. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA, NATTACYA MAYESKER ALVES DOS
SANTOS, DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA, JÉSSICA BARROS SOUSA, CHARMÊNIA GOMES DE
MELO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006092-96.2012.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MANOEL AMANCIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO
RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007215-95.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: DANIEL SANTOS SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003725-02.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO -RECORRIDO: RAMON SALES SILVA. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002939-21.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: PATRICIA SILVA DAS NEVES NOBREGA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA
COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3008594-37.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SEBASTIAO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):
CAIO COSTA MEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002416-09.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: FLÁVIO VELOSO REIBEIRO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001474-74.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002483-71.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA, CELSO MARCON -RECORRIDO: JORGE DE MELO SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA
LOIOLA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300377120.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: DAMIAO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000150-49.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA DE MELO. ADVOGADO(A/S): FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA, CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3007542-06.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS CABRAL
COSTA. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006197-73.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA -RECORRIDO: JOSE RICARDO DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 014.2011.952.711-8. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: ALINNE MARIZ MAIA. ADVOGADO(A/
S): HUGO INOCÊNCIO WANDERLEY MAIA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3011415-82.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): RICARDO LEITE DE MELO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA -RECORRIDO: ROSA MARIA OLIVEIRA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): RUY MOLINA LACERDA
FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002207-96.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ERONILDES FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000470-23.2012.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: TERESA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RUBENS AUGUSTO FREITAS PEREIRA -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002554-39.2014.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA BETANIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 001.2011.976.024-5. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: RODOLFO BORGES MOTA. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000663-05.2015.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: JOSIBERTO LIMA MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): TIAGO DA NOBREGA
RODRIGUES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem
lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081207869.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0812078-69.2018.8.15.0001,requerida por PATRICIA DA SILVA FARIAS ELOI. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a
Sentença prolatada em data 26/02/2019, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a
INTERDICAO, de PEDRO PEREIRA DE FARIAS, acometido de de doença de CID 10: C 61 (CÂNCER DE
PRÓSTATA COM METÁSTASE ÓSSEA) e CID 10: F 03 (DEMÊNCIA), declarando-o incapaz de praticar os atos da
sua vida civil, Nomeando-lhe curador PATRICIA DA SILVA FARIAS ELOI, também qualificado nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 07 dias do mes de março de 2019. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0821173-60.2017.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO BRITO DO AMARAL,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 21/11/2018,
na qual decretou, a interdicao de MARINALDO BRITO DO AMARAL, portador de de problema de saúde (Retardo
Mental Profundo CID F73.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora passará
a responder pelos atos relacionados à vida civil do promovido, podendo receber qualquer quantia, pensão ou
aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios
jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do
trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer,
também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia
autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito