TJPB 11/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

00217 Processo: 0049130-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMI TARGINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR
NETA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0049157-08.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0049192-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA LOURENCO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0049549-45.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0049617-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA TAVEIRA
ROCHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0050664-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0064983-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO JORGE DA
SILVA FREIRE ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0065638-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA DUARTE DE
MELO GADELHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0066534-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILTON DA
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0066732-92.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0069364-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIX AGENCIA E PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0070576-50.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0071303-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LARANJEIRA DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0078126-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO: 007353PB VITORIA CABRAL RABAY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0101163-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA GLORIA DINIZ
ROCHA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0101352-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON FELISMINO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00233 Processo: 0102778-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0102844-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00235 Processo: 0105220-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 019892PB DAVID VERAS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0105842-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE QUINTILIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0119366-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0125314-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0125329-25.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0126911-60.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013087B SHEYLA SURUAGY AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0371226-44.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 002263PB
VERA LUCIA FERREIRA , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ANTONIO BEZERRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0519563-38.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA
FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0001890-26.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0013692-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0027168-43.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0030517-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0030838-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0049758-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0053547-70.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0053549-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0053648-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0053686-22.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0053747-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0055128-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0055379-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0915949-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSSANA LEITE M PORDEUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0200378-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: S E S COM DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-seo
advogado para comparecer ao cartório da 2ª Vara de executivos fiscais afim de receber alvará judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0002614-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0006590-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: CARLOS ALBERTO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 023169PB KIMY CARICIO DA CRUZ MARQUES. Despacho: Intime-seDr. KIMY
CARICIO DA CRUZ MARQUES-OAB/PB 23169 FICAIS INTIMADO DA DECISÃO DE FLS.128, BEM
COMO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 15/05/19 AS 08:30
HRS, REF A CARLOS ALBERTO S. DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00260 Processo: 0001456-38.2019.815.2002 - PETICAO REU: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DIAS Despacho:
Intime-seDR CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA-OAB 5757-FICA INTIMADO NO DIA 02/04/19-11H
PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REFERENTE AO MILITAR FRANCISCO DE ASSI S LEITE DIAS
00261 Processo: 0004473-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA IBTIMADO
PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 04/04/19-08H30MIN DOAS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT PM PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00262 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 09/05/19-08H30MIN DOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA NORDIFE ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: THAYANA FLAVIA BRITO SIMOES ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ...
julgo procedente, em parte, a denuncia para, em consequencia, nos termos do art.387 do Codigo de
Processo Penal, condenar a acusada THAYANA FLAVIA BRITO SIMOES.(SENTENCA COMPLETA NO
INTEIRO TEOR).
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0011973-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVARO RAMOS BARBOSA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 dias
00265 Processo: 0016987-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSOM LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 021235PB SARAH VIVIANNE ALVES DE
MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazoes no prazo legal ao recurso
apresentado pela vitima.
00266 Processo: 0019973-33.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE
NASCIMENTO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-sea
defesa para se manifestar em 03 dias,sobre parecer do MP.
00267 Processo: 0024978-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIO GLEYSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 26/03/
2019 as 14:30 horas.
00268 Processo: 0028341-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer, no prazo de cinco dias, sobre a manifestacao
doMinisterio Publico nos autos respectivos.
00269 Processo: 0034152-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
FELICIANO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado de fls.108
para juntar procuracao nos autos no prazo de 02dias.
00270 Processo: 0034212-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0029573-44.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. REU: ELISIANE MARUES MOREIRA
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes sobre os
documentos de fls. 97/106.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0006202-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE GOMES BENTO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: EMANOELVES MODESTO MONTEIRO
ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. REU: CICERO GOMES BENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Intimem-se, no PRAZO COMUM, da sentença condenatória proferida nosautos, a
qual foi publicada no sistema de Inteiro Teor do TJ/PB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0003013-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 020052PB JULIANA MAIRA
PEDROZA SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
03/04/2019, as 16:00 horas.
00274 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/04/2019, as 14:30, bem como, para
expedicao de carta precatoria para a CComarca do Conde/PB, para interrogatorio do reu e inquiricao de
testem
00275 Processo: 0019515-07.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO , 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se da expedicao da