TJPB 11/03/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0004147-85.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000343-31.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: COMERCIAL
MARIANO COMBUSTIVEIS E AUTO PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000525-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRLAN FRANCISCO
DA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001593-16.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROZENDO
FILHO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: SEVERINA OLEGARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000287-12.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE MESQUITA
TORRES ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: ELIDINALVA PAIVA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001968-85.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA CECILIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002043-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o
promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dapetição de fls. 58-63, acostando aos
autos cópia integral do procedimento administrativo 10832-17, em nome de Raquel Josefa da Conceição.
00598 Processo: 0002101-30.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS ADVOGADO: 010489PB ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORTEL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 007372RN RODRIGO FALCAO
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002368-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA DE FREITAS
DINIZ ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002706-73.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: BENEDITO P DA SILVAREU: ANTONIO IRINEU AXIOLEREU: MARIA DAS GRACAS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000061-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CARNEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se para se manifestar dos calculos apresentados.
00602 Processo: 0000392-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMICIO PEREIRA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA ,
020013PB GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 020013PB GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00603 Processo: 0001456-05.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os calculos
apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias.
00604 Processo: 0001892-27.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0002713-31.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVOCILDO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000894-20.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO BARRETO BENJAMIM ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/03/
2019, às 11h.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000872-68.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000328-12.2016.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: VALDEMIRO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Pedido deferidodeferido o livramento
condicional e designada audiencia admonitoria para o dia 12 de marco de 2019, as 08:30 horas.
00609 Processo: 0000357-91.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM NETO DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000334-53.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACO MENDES ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000586-56.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000616-28.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000687-64.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000883-05.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000676-35.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000093-79.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JESSICA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000362-21.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00618 Processo: 0001331-70.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00619 Processo: 0000292-07.2015.815.0441 - AUTOR: PEDRO BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: 008747PB
JOSE CASSIMIRO , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. REU: ESPOLIO DE ARISTIDES DE
MENEZES CUNHA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 019414PB
GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA. REU: VITORIA LUCIA LINS DE MENEZES ADVOGADO: 010891PB
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 019414PB GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000084-86.2016.815.0441 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. C. C. B. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000155-25.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE ESPIRITO
SANTO DA COSTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: LINDOARTE LUIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00622 Processo: 0000190-19.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A
TORRES. REU: AGUA MINERAL INDAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000584-89.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: LUZINARIO TAVARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOAO TAVARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000914-86.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELISMINO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO PAN S/A Despacho:
Intime-seas partes da audiência una designada para o dia 16/04/2019, as 08:30 horas, no fórum local do
conde-Pb.
00625 Processo: 0001072-44.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SAGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001217-71.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NILSON ALBINO PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: NELSON ALBINO
PIMENTAL SOBRINHO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o demandado para trazer aos autos os atos
constitutivos daempresa Jacumã Empreendimentos Agropecuários LTDA-ME, a fim de identificar seu
atual representante legal.
00627 Processo: 0001444-90.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REU: RUBIA REGIS
GOMES ARAUJO Despacho: Intime-se as partes da audiência una designada para o dia 09/04/2019, às
08:30horas, no fórum local do conde-pb.
00628 Processo: 0001445-75.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REU: RICARDO DE
BRITO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da audiência una designada para o dia 16/04/2019, as
08:15horas, no fórum local do conde-pb.
00629 Processo: 0001447-45.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REU: MARIA DA
GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da audiência una designada para o dia 16/04/
2019, as 09:30 horas, nofórum local do conde-pb.
00630 Processo: 0001521-36.2014.815.0441 - MONITORIA AUTOR: JOBSARA DE LIMA SILVA ADVOGADO:
017802PB ARIANO TEIXEIRA GOMES. REU: LUZENILSON FELIX DA SILVAREU: MARIA ANGELICA
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001752-97.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POUSADA E CONVENIENCIA CORDEIROS LTDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MARIA DE
LOURDES ALVES GOESREPRESENTANTE LEGAL: REJANE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001799-71.2013.815.0441 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: JACKELINE LUCENA DE
SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: PETSON DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002034-48.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: JOSE MARIA TAVARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002245-74.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO VINAGRE REGIS
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU:
SERASA EXPERIAN S/A Despacho: Intime-se as partes da audiência una designada para o dia 09/04/
2019, as 08:30horas, no fórum local do conde.
00635 Processo: 0002355-39.2014.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAXWEL FELICIANO BONIFACIO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002371-61.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS CRISTOVAM
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA ADVOGADO: 019374PB IVANILDO FELIX DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0002415-46.2013.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS JANUARIO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0002723-19.2012.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. C. F. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00639 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE , 045139PE JOSE HUMBERTO
FREITAS DE VASCONCELOS , 046793PE BRENO RAFAEL DE ANDRADE. REU: EDSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-seentendendo que ainda persistem as razões e fundamentações dos decretos,
mantenho-os em todos os seus termos.
00640 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se entendendo que ainda persistem as razões e fundamentações dos decretosmantenho-os em todos os seus termos.