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Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

AUTOR: MARIA ELENITA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: JOSE REGINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANTONIA FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifeste-se as partes no prazo de cinco dias sobre
a documentação acostadas aos autos em folhas 140/142.
00800 Processo: 0000122-87.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
executada, para adimplir a obrigacao imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) sob pena de
acrescimo de multa de 10% e tambem de honorarios de advogado de 10%. valor as fls. 275/279.
00801 Processo: 0000707-08.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. G. R. ADVOGADO:
022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para indicar as provas que
pretendem produzir, no prazo de cinco dias.
00802 Processo: 0001567-77.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI , 045583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ , 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
executada para adimplir a obrigacao imposta espontaneamente, no prazo de quinze dias, sob pena de
acrescimo de multa de 10% e tambem de honorarios de advogado de 10% nos termos do art. 523 e
seguintes.
00803 Processo: 0001783-38.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 031863A OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCAO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para em cinco dias se manifestarem sobre os novos calculosjudiciais elaborados.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0002222-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000039-51.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se
acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de27/03/2019, às 09:00hs, na primeira
vara da comarca de patos/PB.
00806 Processo: 0000039-51.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. VITIMA: ARI RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE27/
03/2019, ÀS 09:00, NA PRIMEIRA VARA DE PATOS/PB.
00807 Processo: 0000197-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO LEITE ALVES FARIAS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 020541PB RUTIE KATUZIA DOS
SANTOS GOMES RODRIGUES. Despacho: Intime-se acerca da sessão de julgamento (júri popular),
agendada para data de26/03/2019, às 08:00hs, no salão nobre do tribunal do júri da comarcade patos/pb.
00808 Processo: 0004617-86.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FERREIRA BARBALHO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se Acerca da
audiência de instrução e julgamento, agendada para data de27/03/2019, às 09:30hs, na primeira vara da
comarca de patos/pb.
1A. VARA DE PATOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0003469-30.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. J. M. S. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-setomar conhecimento da decisão
que rejeitou os embargos declaratóriosinterpostos pela defesa
2A. VARA DE PATOS NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0002292-60.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada04/04/2019 as 09:10
00811 Processo: 0002661-59.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO SOARES ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02/04/2019 as 11:20
4A. VARA DE PATOS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000037-37.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS FONTES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000607-96.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: OLINDINA DE BRITO SIQUEIRA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: OTAVIO CIDELINO LEITE ADVOGADO:
011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000906-34.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETOREU: RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIORREU: ANA GIOVANA DA
SILVEIRA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000925-55.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000932-37.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001616-20.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO
CRISTOVAO LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001626-64.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: ALCELIO RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001687-27.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: ORLANDO ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00820 Processo: 0002247-37.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE SUEVANIO LEITE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0003257-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DIAS JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Sentenca: Pedido julgado improcedente julgo improcedente os embargos a execucao
00822 Processo: 0003436-50.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R P DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0003661-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FLAVIO
ANSELMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 017392PB DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0003868-35.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para efetuar o pagamento das custas
processuais, no valor de R$ 308,18, no prazo de 10 dias
00825 Processo: 0004106-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS
Despacho: Intime-se as partes dos calculos da contadoria de fls. 275/276, com prazo de05 dias para se
manifestarem
00826 Processo: 0004939-43.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DAS BIJUTERIAS LTDA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: RENATO
LUIS LONGO DA SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte embargante para efeuar o pafgamento das custas processuais, no valor der R$
4.747,52, no prazo de 10 dias

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00827 Processo: 0004996-27.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: LIMP MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0005145-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DALVA DE
FIGUEIREDO ALMEIDA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0005298-51.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
015788PB ITALO TORRES LIMA. REU: CONSTRUTORA NOBREGA E MONTENEGRO ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0005361-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Intimese o promovido para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias.
00831 Processo: 0005997-18.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE ANDRADE
LUCENAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte promovida para pagamento das custas processuais, conformeguia emitidas pal contadoria as fisl
328, no prazo de cinco dias, sobpena de bloqueio via BACENJUD
00832 Processo: 0006546-86.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALMERISA MOURA PALMEIRAREU: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS
MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para pagamento das custas processuais de fl. 140,no prazo de 10 dias, sob pena de
bloqueio
00833 Processo: 0006601-32.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
SONIA MARIA BRITO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes dos calculos da contadoria de fls. 74/75, com prazo de 05dias para manifestarem
00834 Processo: 0009276-85.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0012482-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSAREU: SMA TECNOLOGIA E REPRESENTACOES COM ADVOGADO: 009289RN ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO. Despacho: Intime-se o sucumbente para pagamento das custas processuais ( conforme guia defls. 129) e para pagamento do remanescente dos valores da condenacaode
fls. 122 dos autos
00836 Processo: 0013038-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento
das custas processuais, novalor de R$ 1960,72, no prazo de 10 dias
5A. VARA DE PATOS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0003479-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório para receber mandado de registro de imóvel expedido.
00838 Processo: 0004130-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIMA MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls. 315 que jugou extinta a fase de cumprimento da sentença.
00839 Processo: 0004406-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das
custa processuais de fls. 308 dos presentes autos. Guia de custas no cartório.
00840 Processo: 0006296-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS MACHADO EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. AUTOR: LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES ADVOGADO:
016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.
258/259 que extinguiu o processo.
5A. VARA DE PATOS NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0003468-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 024102PR FLAVIANO BELLINATI GARCIA
PEREZ. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
EM 15 DIAS CONFORME GUIA ANEXA AOS AUTOS.
5A. VARA DE PATOS NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000268-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000968-40.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACILENE DE OLIVEIRA
SANTOS XAVIER ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001895-16.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002574-74.2013.815.0251 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARCI GONCALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARIA EMILIA FERREIRA NOBRE DE
SOUZA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA
DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: LUCIVANIA DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: IVANILDO PAULINO FERREIRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0003959-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIDELES BATISTA
FILHO ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0004084-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIA MARIA JOSINO DE
LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0004499-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0004845-32.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0007512-25.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0007516-62.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0010517-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO CLEBER NUNES
DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018