TJPB 13/03/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
de Morais Araújo OAB/PB 10.162.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM:
Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de Pocinhos.PROCURADOR: Andre Gustavo Santos Lima
Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Marlinda Matias da Costa SouzaADVOGADO: Carlos Antônio der Araújo
Bonfim OAB/PB 4577.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103– APELAÇÃO CIVEL Nº 0054183-50.2014.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE
21.233.APELADO: Vital de Queiroga Vasconcelos.ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB
14.960.Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104– APELAÇÕES CIVEIS Nº
0000199-83.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Araruna.01 APELANTE: Ginaldo Maria
SousaFlorentino.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A.APELADO: os mesmos.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0128061-76.2012.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: NOBRE- Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB
18.125-AAPELADO: Miguel Correia.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244RECORRENTE: Miguel
CorreiaADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.RECORRIDO:NOBRE- Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OABPB 18.125-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento
a apelação cível e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180510.2016.815.0171.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Maria de Lourdes.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados OAB/CE 1152-B. Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A;
OAB/CE 28.669APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 100.945.02
APELADO: Banco ITAU BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro LaurencioOAB/BA 16.780.03
APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Andrea Formiga de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OA/B//PE
26.687..Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001800-85.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Neusa Maria da
Cunha.ADVOGADO: Rocha e Souza Advogados Associados.OAB/CE 1152-B, Gildo Leobino de Souza Junior
OAB/PB 22.991-A; OAB/CE 28.669.01 APELADO: Banco PAB/ S/AADVOGADO: João Vitor Chaves Marques
Dias OAB/CE 30.348.02 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior
OAB/PB 17.314-A.03 APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço
OAB/BA 16.780. Celso David Antunes OAB/BA1141-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001007-32.2015.815.0091.ORIGEM: Vara da Comarca de
Taperóa.APELANTE: Assuero Ferreira de Lima.ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar OAB/PB 105.024.APELADO:
Maria José de Lima.ADVOGADO:Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109– APELAÇÃOCIVEL Nº 0001186-04.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: José Stefanio
Rufino Tonico.ADVOGADO: José Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS110– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000118-71.2015.815.2001.ORIGEM: 6º vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Dylson Rodrigues Barbosa.ADVOGADO: Pamela Cavalcati de Castro OAB/PB 16.129.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111– APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0001743-14.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da
Capitaç.APELANTE: NOBRE Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.02 RECORRENTE: José Leonel dos Santos.ADVOGADO: Lidini
Leonel dos Santos OAB/PB 10.244.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001902-95.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca
de Patos.APELANTE: Ednaldo Gomes Correia.ADVOGADO: Gustavo Alves dantas Moureira OAB/PB 24.570
e wagner veloso Martins OAB/BA 37.160.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 12.02.19-“ “Não conheceu a apelação cível do autor e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113– APELAÇÃO CIVEL Nº 000346464.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Lúcia de Sousa
Oliveira.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114– APELAÇÃO CIVEL Nº 0097813-30.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Laldenor de Freitas Lima.ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida OAB/PB
8424.APELADO:Banco BradescoADVOGADO: Marina Bastos da Porcincula Benghi OAB/PB 21.505-A.Resultado
dia 12.02.19-“ “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000114150.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.EMBARGANTE: Município de Soledade.PROCURADOR:
Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227, Adilson Cardozo Araújo OAB/PB 14.315.EMBARGADO:
Sandro Rogério de Lima Couto.ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.Resultado dia
12.02.19-“ “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS116– APELAÇÃO CIVEL Nº 0015086-43.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro
Oeste e Tocantins.ADVOGADO: Marilene Lopes Ribeiro OAB/DF 6813.APELADO: Ivanoe Leal de Oliveira e
Julia Rosa Leal de Oliveira.ADVOGADO: Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves OAB/PB 14.846.Resultado
dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117– APELAÇÃO CIVEL Nº
0008810-15.2015.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Davi Queiroz Medeiros.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911 Elibia Afonso de Sousa OAB/
PB 12.587.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Erila Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/
PB 11.687.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS118 APELAÇÃO CÍVEL N:
0000195-50.2013.815.0611ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Josélio Meireles da Costa
ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB n. 11.662-B) APELADO: Companhia Excelsior de
SegurosADVOGADO: Rostand Inário dos Santos (OAB/PE n. 22.718 e OAB/PB nº 18.125-A)Resultado dia
12.02.19-“ “Rejeitada a preliminar e julgou-se parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0000771-09.2014.815.0611’ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Maria de Fátima Ferreira da SilvaPROCURADOR: Suênia de Sousa Morais (OAB/PB n. 13.115)APELADO: Município de Mari.PROCURADOR: Alfredo Junivo Lourenço Neto OAB/PB 21.544.Resultado dia 12.02.19“ “Negou-se provimento à remessa necessária e deu-se provimento parcial a apelação civel, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS120– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0002039-11.2013.815.0231ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MamanguapeEMBARGANTE: Lidiane Filgueira da SilvaADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda (OAB/PB n. 19.890) Charrlys
Augusto Pinto de Alencar OAB/PB 21.216.EMBARGADO: Município de Itapororoca/PBADVOGADO: Bruno
Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB n.16.266)Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0050063-95.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Aderaldo Soares da Costa e outrosADVOGADO: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256) e outrosResultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a prejudicial e negou-se
provimento as apelações cíveis e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS122– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL:
0024723-52.2013.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Junior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: José Demontiey Guedes FeitozADVOGADOS: Levi Borges Lima Junior (OAB/PB n. 12.330),
Gustavo Lima Neto (OAB/PB n. 10.977) e Marcus Vinicius Batista R. Junior (OAB/ PB n. 13.059)Resultado dia
12.02.19-“ “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento as apelações cíveis e a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS123–
APELAÇÃO CÍVEL N: 0005929-80.2013.815.2001ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:
CREFISA S/A – Credito, Financiamento e InvestimentosADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n.
128.457) APELADO: Italo José Alves de SantanaADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A
) e outroRECORRENTE: Italo José Alves de SantanaADVOGADOS:Wagner Veloso Martins (OAB/PB n.
25.053-A ) e outroRECORRIDO: CREFISA S/A – Credito, Financiamento e InvestimentosADVOGADA: Leila
Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457)Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento a apelação cível e deuse provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS124– APELAÇÃO CÍVEL N: 000188395.2005.815.0000ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Valkiria Felinto Araújo Lira
ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB n.5.154 ) e Danilo de Sousa Mota ( OAB/PB n. 11.313)
APELADO: João Alves Pina Ferreira e outrosADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB n. 11.086)Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS125– APELAÇÃO CÍVEL
N:0014222-68.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alexandre de
Sales PaivaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A )Resultado dia 12.02.19“ “Anulou-se “de officio” a sentença, por não ter ocorrido a inépcia da inicial, e, com supedâneo no art. 1.013
§3 do CPC, por se encontrar a causa em condições de imediato julgamento, rejeitou-se a preliminar de coisa
julgada e julgou a ação parcialmente procedente,, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS126– APELAÇÃO CÍVEL N:000070487.2014.815.1211ORIGEM: Comarca de LucenaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Mônica Figueiredo , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sebastião José Justino ADVOGADO: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB n. 9.585)Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS127– APELAÇÃO CÍVEL N:0017559-36.2013.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível
da Comarca da CapitalAPELANTE: Mauri Gomes Moreira ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/
PB n. 15.467) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n. 211.648-A
)Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS128– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:0039151-39.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda da CapitalEMBARGANTE: Jobson Roberto
Marinho FariasADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)EMBARGADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR Tadeu Almeida Guedes’OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129– APELAÇÃO CÍVEL N:
0734053-42.2007.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria de Fátima
Carneiro da Silva ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB n. 11.741)Fabiano Miranda Gomes
(OAB/PB 13.003) APELADO: Banco Santander Banespa S/AADVOGADO: Celson Marcon (OAB/PB n. 10.990A )Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS130– APELAÇÃO CÍVEL N:
0001889-58.2006.815.0301ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PombalAPELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB n.12.152) APELADO: Associação dos Vaqueiros de
PombalADVOGADO: Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues (OAB/PB n. 9.232) .Resultado dia 12.02.19-“
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS131– APELAÇÃO CÍVEL N: 0001168-23.2007.815.0091ORIGEM: Vara Ùnica da
Comarca de TaperoáAPELANTE: Suetônio Fernandes da Costa ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio ( OAB/PB n.
3.689) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio tulio de barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo
jansen nogueira OAB/PB 20832-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132– APELAÇÃO CÍVEL N: 0009006-53.2013.815.0011ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Aymoré Crédito , Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini ( OAB/PB n.
1583-A ), OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 22.1386-A, OAB/SP 221.386,
OAB/PA 14-559-A OAB/MG 107399 e outros.APELADO: Maria Rosa GomesADVOGADO: Pedro Gonçalves
Dias Neto (OAB/PB n. 6829 )Resultado dia 12.02.19-“ “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0001868-93.2004.815.0141ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do RochaEMBARGANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B )
EMBARGADO: Gervásio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva (OAB/RN N.
5607)Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134– APELAÇÃO CÍVEL N:
0001538-62.2003.815.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10.631.APELADO: Supermercado Alves Gama Ltda e outroResultado dia 12.02.19-“ Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS135–
APELAÇÃO CÍVEL N: 0000432-50.2014.815.0611ORIGEM: Vara Única da Comarca de MariAPELANTE: Josiane José da Silva ADVOGADO: José Alves da Silva Neto ( OAB/PB n. 14.651) APELADO: Oi móvel S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A )Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS136– APELAÇÃO CÍVEL N: 0000427-10.2015.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de PocinhosAPELANTE: Hospital Unimed Urquiza Wanderley ADVOGADO: Hernamo Gadelha de Sá ( OAB/PB n. 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n. 13040) APELADO: Olga Maria Almeida BarroADVOGADO:
Heweton Dantas de Carvalho (OAB/PB n. 15989) .Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a preliminar e, no mérito,
negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS137– APELAÇÃO CIVEL Nº 0073965-14.2012.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Soares da Silva.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-“ Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação
civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS138– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000053-05.2016.815.0041.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova.APELANTE:
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Simão Pedro Porfirio OAB/PB
17.208.APELADO: Crisnaldo Alves dos Santos.ADVOGADO: Giuseppe fabiano do Monte Costa OAB/PB
9861.Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS139– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000352-65.2014.815.0521.ORIGEM: Comarca de Alagoinha.APELANTE: Banco Panamericano S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A.APELADO: José Januário da SilvaADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069.RECORRENTE: osé Januário da SilvaADVOGADO: Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5.069.RECORRIDO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB
21.714-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS140–QUESTÃO
DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0000390-05.2004.815.0141ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Catolé do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros
Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B ) , Georgia Maria de Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho
OAB/PB 12.152. EMBARGADO: Gervásio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte
Paiva (OAB/RN N. 5607)Resultado da sessão 12.02.19-Acolheu-se a questão de ordem, para anular o Acordão
de fls. 248 a 251, em face de existir pedido de desistência do recurso, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS141–QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N: 0001865-93.2004.815.0141.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B )
, Georgia Maria de Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho OAB/PB 12.152. EMBARGADO:
Gervásio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva (OAB/RN N. 5607).Resultado
da sessão 12.02.19 “Acolheu-se a questão de ordem, para anular o Acordão de 151 a 154, em face de haver
pedido de desistência do recurso, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS142– QUESTÃOD E ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000792-33.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Júnior
OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648A.Resultado da sessão 12.02.19Acolheu-se a questão de ordem, à unanimidade, para constar na certidão de
julgamento: Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS ELETRÔNICOS DIA 12.02.2019-RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM : 3ª Vara
Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto
Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator
que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o
acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19-“Adiado por indicação do pedido de vista”RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitadaem substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001
.ORIGEM:: : 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital .APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::: Joab Soares de
Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB
24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitadaem substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000ORIGEM::: : 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO::: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio
Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos Reis
Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do
relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Resultado
dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):