TJPB 13/03/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

CANTI ADVOGADO: 022450PE TERESA DE JESUS SILVA PINTO , 021199PE SERGIO RODRIGO
GAYAO DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, diligenciar junto
aoJuízo de Direito da Comarca de Alagoa Nova/PB, providenciando cópia dos autos do inventário de bens
deixados por Joana Pereira de Almeida.
00330 Processo: 0018840-17.2012.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: VENANCIO TIBURCIO DA SILVA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar nos autoso pagamento das custas processuais.
00331 Processo: 0025830-53.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE MARIA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: MORGANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou
o plano de partilha de fls. 165/171.
00332 Processo: 0026041-89.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETE DUARTE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: LAIS MAYANNY COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: LOREDANNA MELYSSA
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: LARYSSA HARLHEYZY COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despachode fl. 134.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000283-79.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. A. N. ADVOGADO:
014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0002166-56.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. G. B. O. C. ADVOGADO:
012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: C. A. X.
C. C. ADVOGADO: 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. AUTOR: VIVIANE SILVA MENDES ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: STTP ADVOGADO: 015564PB VINICIUS
JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000599-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 014088PB FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00337 Processo: 0001038-79.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRITO E BARBOSA LTDA
ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001458-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA REIS DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001648-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002878-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0003029-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETE LUSTOSA DE
CASTRO ADVOGADO: 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0004898-10.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0005309-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0006108-58.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0008789-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0010128-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADJAILSON BATISTA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0010158-68.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOANA DARC MEDEIROS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0012008-51.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0013489-05.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0015908-71.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0016548-88.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0016719-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FAUSTINO PEREIRA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0019498-70.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUCIMAR FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0021779-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0022849-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0034898-71.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO
, 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. INDICIADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO

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GRISI ARAUJO ROCHA. INDICIADO: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. INDICIADO:
GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO
A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVA Despacho: Intime-seReus pronunciados.
00358 Processo: 0002617-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIVAN SOUSA DE
OLIVEIRAREU: CASSIO DA SILVA ALVESREU: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVAREU: RAIFF DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: IntimeseHabilitacao deferida, vista pelo prazo de 05 dias.
00359 Processo: 0020617-76.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO , 023940PB MOISES LIMA DOS
ANJOS. VITIMA: ALYSANDRA ALVES SANTOS Despacho: Intime-seHabilitacao deferida. De-se vistas
dos autos pelo prazo de 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000826-38.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EDUARDO MACARIO
DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada designada para o dia 20-03-2019, pelas 14:00 horas
00361 Processo: 0002337-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar suas alegações finais ou requerer o que entender de direito
00362 Processo: 0007848-84.2018.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intimesepedido de habilitacao deferido, com vistas em cartorio.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002775-34.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA REJANE VIANA
FERREIRAVITIMA: JOSEFA DE OLIVEIRA MELOREU: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 74/75,
no qual revogou EM PARTE amedida protetiva anteriormente deferida.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0002828-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIACIM CORDEIRO LIMA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para23/04/2019, as 14:00
horas.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0004375-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUGENIO PACCELLI LUNA
DE AQUINO ADVOGADO: 009620E GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: LC QUEIMADORES IMPORTACAO
E COM LTDA Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art.485, II e III, JULGO EXTINTO O FEITO, em
face do nao impulsionamento da acao pela parte exequente.
00366 Processo: 0015615-62.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seVistas dos
autos pelo prazo de 05 dias
00367 Processo: 0016965-56.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALBANIZA FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-sea executada,p
querendo,podera oferecer embargos,15 dias,apenas sobre os aspectos formais da penhora em
dinheiro,conforme protocolo do Bacenque segue. (despacho de fls.354)
00368 Processo: 0019444-51.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS ADVOGADO: 135721RJ
VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea promovida, SIEMENS LTDA do despacho que
solicitou o desbloqueio, conforme consulta realizada no Bacenjud.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002366-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEQUENO FERREIRA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00370 Processo: 0006032-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO VINICIUS DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimese da decisao que declinou da competencia em favor da vara da infancia e juventude desta comarca.
00371 Processo: 0008032-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 15/04/2019, as
14:00h.
00372 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 dias, qualificar a testemunha identificada comoFabio e/ou Fabinho, sob pena de julgar
prejudicado o seu depoimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0013850-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL CANDIDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. 121/131 dos autos.
00374 Processo: 0044114-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia do deferimento do pedido de suspensao processual, bem como prazo
prescricional.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
REU: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES. Sentenca: Intime-seFLS.171/176 dos presentes autos.
00376 Processo: 0002969-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BARBOSA FRASAO
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaFLS.70/73v dos
autos, acusado Danilo Barbosa Frasão, nas penas do art.339, caput, do Código Penal.
00377 Processo: 0008567-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL LUCAS LUNA ALVES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE NOBREGA.
Sentenca: Sentenca condenatoriaFLS.110/113 dos autos, acusado Wendel Lucas Luna Alves, nas sanções cominadas pelo art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 002658PB FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ , 015385PB ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 04/04/2019, PELAS 14:00 HORAS.
00379 Processo: 0002563-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 09/04/2019 pelas 14:00 horas.
00380 Processo: 0002870-64.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para participar daaudiência aprazada,para o dia 23/04/2019,pelas 14:40 horas.
00381 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE SOUSA
SEVERO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 003388PB ANTONIO ALVES
DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA SEVERO ADVOGADO: 003388PB
ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se Os advogados dos acusados, para participa-rem da audiência de instrução e julgamento, marcada
para o dia 24/04/2019,pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0038916-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/04/2019 pelas 15h00.