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Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. VITIMA: AILTON FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 11/04/2019, 14 horas e da expedicao da carta precatoria para o Rio de Ja-neiro, para a oitiva
da testemunha de acusacao ricardo a silveira
00318 Processo: 0010346-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDINO DANTAS
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2019, as 14 horas.
00319 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA.
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 08/04/2019, as 16:00 hs
00320 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: EMANUELLE BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ANA MARTA JOAQUIM ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA
SILVA AMARAL. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER
DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 22/04/2019 as 14 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019, às 15h. Como também, da expedição da carta
precatória para a comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000218-78.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CHAVES ROSENDO
ADVOGADO: 022798PB TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA. VITIMA: ARMAZEM PARAIBA
Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de março de 2019, às 15h30m,neste Juízo - instrução
ejulgamento.
00323 Processo: 0001729-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAURA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais.
00324 Processo: 0002387-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSA FERREIRA NETO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
resposta à acusação,no prazo legal.
00325 Processo: 0005713-79.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO FLAVIO PAIVA DE
SANTANA ADVOGADO: 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Despacho: Intime-sedese vista dos autos pelo prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito
00326 Processo: 0081622-98.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 03 de abril do corrente ano, as 15:00 horas, neste juizo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0000013-20.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA DE
ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 021463PB GUSTAVO PONTES DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo advogado que acompanhou o acusado na audiencia de custodia para que apresente resposta
a acusação no prazo legal
00328 Processo: 0000866-34.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IRENALDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE
CASTRO MENEZES FILHO , 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para que, no prazo de 5 dias, informe o endereço atualizado do sentenciado ou para que
compareça em cartório com o mesmo, objetivando a sua intimação pessoal da sentença condenatória.
00329 Processo: 0002523-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUANDERSON CARLOS
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para informar o endereço ataulizado do denunciado ou comparecer com o mesmo visando-se
efetivar sua citação pessoal; aprsentar resposta a acusacao, ou caso nao mais o constitua informar.
00330 Processo: 0005856-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILE JUSTINO DE MORAIS
ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que, no prazo
de 5 dias, informe o endereço atualizado da sentenciada ou compareça com a mesma em cartório
objetivando sua intimaçãopessoal dos termos da sentença condenatória.

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000992-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA MYLENA
CORREIA LIMA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CLINICA GASTRIUM ENDOSCOPICA ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 030174PE RENATA DOWSLEY ARCOVERDE NOVAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0020572-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIVO FERREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: TELEFONIA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0018778-06.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS. 134. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0025536-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0038529-71.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000058-21.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000086-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE STTP MUNICIPAL ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000109-03.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000222-82.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP
JULIANA FERNANDES SANTOS TONON , 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00340 Processo: 0000579-72.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000738-93.2002.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000798-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001240-07.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RECON ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001488-75.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: CONSORCIO NACIONAL RECON ADVOGADO:
086925MG ALYSSON TOSIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002478-08.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CARTORIO DE
OFICIOS DE NOTAS SOUTO MAIOR ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0003468-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00347 Processo: 0003679-35.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0004308-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0004318-77.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0004578-33.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00351 Processo: 0005148-77.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 018047PB ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0005158-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0005525-14.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0006369-66.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JEFFERSON ALVES PORTO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV PREVIDENCIA SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0007489-76.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0009029-38.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0009418-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: FRANKLIN DE
OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: MARCIEL
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0009679-56.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0009919-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0010148-68.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0010205-72.1997.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0010371-21.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0010688-09.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0010868-55.1996.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. P. M. C. G. ADVOGADO:
008651PB TATYANA MARCIA FERNANDES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0011069-42.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0012309-03.1998.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0012738-18.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0012832-53.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IRENILDO NOBELINO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018