TJPB 19/03/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro
Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Monteiro, OAB/PB nº 20.841). Apelada: Justiça
Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0026303-12.2016.815.2002. 1ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDVALDO GOMES DE MEDEIROS (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0023526-25.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EDINALVA TAVARES DA COSTA (Adv.: Francisco Rafael Costa de Andrade, OAB/PB nº
15.295). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000749-67.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: MANOEL PESSOA FÉLIX SOBRINHO – assistente de acusação (Adv.: Francisco Carlos
Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). 2º Apelante: ABRAÃO SERRANO DE SOUZA (Adv.: Antônio Jucélio
Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126-037). 1º Apelado: ABRAÃO SERRANO DE SOUZA (Adv.: Antônio Jucélio
Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126-037). 2º Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000480-37.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
KALLEU BRUNO BENEDITO ROSENDO (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0006991-09.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0014950-09.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ JAILTON MIRANDA DO NASCIMENTO (Advs.: Cláudio de Oliveira
Coutinho, OAB/PB nº 18.874, Matheus Fonseca da Costa, OAB/PB nº 18.877, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0001046-52.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRO HERCULANO DE SOUZA (Advª.: Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0015190-95.2015.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar cotra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROGÉRIO GOMES FERREIRA (Adv.: Marcelo Ferreira Soares Raposo, OAB/PB nº 13.394). Apelada: Justiça
Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0017839-33.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ISAAC RIOS (Adv.: Diego Gonçalves Santos de Matos, OAB/PB nº 21.416). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000063-12.2015.815.0291. Comarca de Cruz do espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WELLINGTON
PEDRO CRUZ LOPES (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº 20.728).
35º) Apelação Criminal nº 0017474-76.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EWERTON SOARES SAMPAIO FONSECA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de
Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0023400-04.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ALBERTO LUIZ BARRETO ARCELA (Adv.:
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, OAB/PB nº 11.642). 2º Apelante: ANTÔNIO ERIBERTO OLIVEIRA
DE MENDONÇA (Adv. Michel Pereira Barreiro, OAB/PB nº 11.432). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0000090-33.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WALTER
PEREIRA DE MARIA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça
Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000184-09.2017.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: EVANDRO SILVINO COSME (Advogado em causa própria, OAB/PB nº
8.653, e José Lacerda Brasileiro, OAB/PB nº 3.911). 2º Apelado: JOSÉ SIMÃO DE SOUSA, ex-prefeito do
Município de Manaíra (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). 3ºs Apelados: DEINE JOSÉ
PEREIRA HENRIQUE, ROMEU SILVA DOS SANTOS e JOSÉ HENRIQUES TAVARES (Adv.: Newton Nobel
Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0018200-50.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RAMONILSON DA SILVA LIMA (Adv.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135). Apelada:
Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0001423-19.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FABRÍCIO COSTA DOS SANTOS (Adv.: Bruno Dias de Araújo Souza, OAB/PB nº 24.734). Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0015886-34.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: HEROMAX PEREIRA ISIDRO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0007610-43.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ARTHUR RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza
Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0018316-56.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/
PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0009594-62.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE (Adv.: Francisco de Assis Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 18.049).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000144-98.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: EDILSON ALEXANDRE DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2º Apelante: TÁRCIO CÉSAR BARBOSA (Adv.: Euzelite Alves da Silva, OAB/PB nº 4.805). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000223-54.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
HÉRCULES FERREIRA DA COSTA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000313-91.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANAILSON DO NASCIMENTO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada:
Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000383-53.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONILSON EUGÊNIO SILVA (Adv.: Vinícius Leite Pires, OAB/PB nº
21.959). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000431-79.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ADME DE SOUSA SILVA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça
Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0013426-06.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RODOLFO FERREIRA DO NASCIMENTO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0038661-31.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDVALDO JOÃO DA SILVA (Adv.: Wellington de
Luna Araújo, OAB/PB nº 8.165).
64º) Apelação Criminal nº 0039791-56.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZ ALVES BATISTA JÚNIOR (Advª.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0002659-69.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JEFFERSON DE SANTANA SOBRAL (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça
Pública.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
44º) Apelação Criminal nº 0000723-36.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva,
OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/03/2019
45º) Apelação Criminal nº 0001577-02.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: LEONICE
ELISEU DA SILVA e JOSENILSON PINTO FERREIRA (Adv.: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB
nº 7.092). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001741-33.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR DE SOUZA ROGÉRIO (Defensora Pública: Maria Fausta
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002100-98.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JAILSON COSTA SOUZA (Adv.: Davi Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº 7.800). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0005357-75.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: GIOVAN PALEIRA DA SILVA e DAVIDSON MONTEIRO PALMEIRA (Defensor Público: Odinaldo
Espínola). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0015652-52.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelado: SEVERINO DO RAMO LIRA (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro). 2º Apelado: THIAGO ANDRADE LACERDA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
50º) Apelação Criminal nº 0000048-32.2016.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DOUGLAS GOMES DE SOUSA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa,
OAB/PB nº 10.179).
51º) Apelação Criminal nº 0000546-54.2016.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: FERNANDO ALVES DOS SANTOS e FRANCISCO DIEGO VAZ DA SILVA (Advª.: Éllida Karituanna Leite de Sousa,
OAB/PB nº 21.811). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000004-34.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Alexandre Cordeiro Henrique, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales. Processo: 000001836.2019.815.0301, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Marcos Henrique De Sousa, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000078-82.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Edvanildo Gomes, Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000101-79.2011.815.0221, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Jose Vieira Araruna,
Advogado: Maria Neli De Almeida Inocencio Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017497.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Ivan Rocha Dos Santos, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000202-22.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Sergio Silva De Franca, Advogado: Vitor
Amadeu De Morais Beltrao, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000206-59.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Paulo
Renato Svendsen Maciel, Advogado: Nelson De Oliveira Soares, Impetrado: Juizo Da 1 Vara Criminal Da
Capital. Processo: 0000260-44.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Zacarias De Souza, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000282-98.2016.815.0611, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Francisco Francelino Da Silva, Advogado: Arally Da Silva Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000352-80.2014.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Wellington Lima De Araujo, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000499-30.2010.815.0231, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Cleudson Ricardo Rodrigues Soares, Advogado: Walterluzia
Maria Emilia Brandao Mendes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000554-18.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wallace Francisco
Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000055818.2010.815.0231, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Gelson Almeida Do Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho, Diogo De Araujo
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Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Gilmardis Gomes Da Silva Souto, Advogado:
Andson Clementino Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001170-48.2013.815.0231, Automatica,
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