DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca:
Desistencia homologada
00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°,
CPC/15.
00155 Processo: 0016429-79.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo
de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00156 Processo: 0019918-85.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: VELTON BRAGA SERVICO
NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JUAREZ
FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se
de todo teor da decisão de fls. 17/20 dos autos.
00157 Processo: 0020772-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG ROBERTO
DE LIMA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00158 Processo: 0021907-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, §
2°, CPC/15.
00159 Processo: 0027607-93.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE VALDERIO MEIRELES
PINTO ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 006796PB JOSE VALDEMIR
DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para
recebimento de alvara judicial, no prazo de 05dias
00160 Processo: 0028338-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as
penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00161 Processo: 0029267-25.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: RONALD CARLOS FEITOSA
ALMEIDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado interessado, para dar cumprimento ao despacho de fls. 88,no prazo legal
00162 Processo: 0029322-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIANE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, §
2°, CPC/15.
00163 Processo: 0035037-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00164 Processo: 0036481-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GOLDEM CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI PEREIRA , 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se o devedor, para pagar em 15(quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de
incidir multa de 10% sobre o total da condenacao(art. 523, NCPC).
00165 Processo: 0040691-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de
03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00166 Processo: 0040721-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00167 Processo: 0042276-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CHRISTOPHER WAYNE
WINKLER ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer em cartorio e receber o alvara judicialno prazo de 05 dias
00168 Processo: 0042276-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para recolhimento das custas processuais no prazo legal
00169 Processo: 0046678-42.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se o advogado para,
no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00170 Processo: 0050147-67.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARLINDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO:
016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para recerbimwnto de
alvara judicial, no prazo de 05 dias
00171 Processo: 0062453-63.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PHOENIX PRESTACAO DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 015474PB
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se ante o exposto,com base no art.5º da Lei nº 1.060/
50,rejeito esta impugnação à assistência Gratuita e mantenho a gratuidade deferida nosautos da Ação de
Obrigação de Fazer nº 0016725-33.2013.815.2001.
00172 Processo: 0069011-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas
do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00173 Processo: 0074294-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYNE APARECIDA
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: ZENAILTON
ROMAO DO AMARAL ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: MOZART DE
CASTRO SOARES ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: LEVI CONSTANCIO DO REGO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00174 Processo: 0077729-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CHRISTINA DE
OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. AUTOR:
THAISE EMANUELLE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em
cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00175 Processo: 0083558-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03
(tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.
00176 Processo: 0100288-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO RICARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 213 e 214 dos presentes autos.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0090377-20.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALYSSON DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se DESARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO VISTA PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000116-53.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. J. F. V. ADVOGADO:
019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação à
contestaçao e aos documentos juntados às fls.44/69, no prazo legal.
00179 Processo: 0000176-26.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: B. A. C. M. ADVOGADO: 023647PB SAMARA
MONTEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovente para cumprir integralmente a decisão defls.65/66, no prazo de 05 dias.
00180 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA
MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar no prazo de 05 dias
sobre o documento juntado às fls.68/81.
00181 Processo: 0000324-37.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. C. T. L. ADVOGADO:
011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentença: vistos
etc... JULGO PROCEDENTE o presente pedido e determino...a confecção do Alvará...”CONCURSO
TOP VOICE KIDS SHOPPING TAMBIÁ”...arquive-se.
00182 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a impetrante
para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, a nota fiscal referente à aquisição de 20(vinte) ampolas do
medicamento Berinert.=
00183 Processo: 0002286-32.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. A. D. ADVOGADO: 020349PB
JOSEANE FARIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos pe la parte autora...
00184 Processo: 0002365-11.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. R. N. S. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução do mérito...
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00185 Processo: 0002548-79.2018.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. R. R. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: A. K. A. R. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/03/2019, as 15:00
horas, na 1a vara da infancia e juventude da capital, as partes deverão comparecer acompanhadas das
testemunhas, da criança e do advogado.
00186 Processo: 0002652-08.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. O. S. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para que
digam, no prazo legal, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil
aoprocesso.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0002200-95.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
S. ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00188 Processo: 0001824-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de Lima Cirne OAB/PB
20728, para audiencia de instruçãodesignada para o dia 27/03/2019 as 14h00min, referente ao 3º SGT
QPCPM Julio Cesar da Silva.
00189 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006854PB TATJANA MARIA LEMOS NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDrª. Joilma de
Oliviera F. A. Santos OAB/PB 6854, para audiencia deinstrução, designada para o dia 27/03/2019 as
15h00min, referente ao3º SGT QPC PM Marcos Antônio da Silva.
00190 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSEILTON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 10.04.19, as 08 horas e 30 minutos.
00191 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ISRAEL ATAIDE FONSECA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 10.04.19 as 08 horas e 30 minutos.
00192 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ROBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Christina Medeiros, OABPB008744, ficais intimada da designacao de audiencia de instrucao para o vindourdo
dia 10.04.2019, a partirdas 08 horas e 30 minutos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0011646-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 21/03/2019,AS 14:00 HORAS, NESNTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000275-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para juntar a procuracao original, no prazo de 5(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0009871-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021403PB CARLOS EDUARDO RIBEIRO AMORIM. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 08/04/19, as 14h00.
00196 Processo: 0012886-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGO VASCONCELOS MARTINS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2019, as 14:00horas.
00197 Processo: 0015345-50.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o
pedido.
00198 Processo: 0035597-35.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON FERNANDES MATIAS ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de proposta de suspensao do processo, dia 01/04/19, 15h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0001341-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE
ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa, por escrito, no prazo de 10(dez) dias,art
396 do cpp
00200 Processo: 0006448-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDA MARIANA OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013082PB SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria para comarca de Patos/PB, conforme requerido.
00201 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: GUILHERME FERREIRA LUCINDA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal.
00202 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME FERREIRA LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS
ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE ELIAS FELIX DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE
SOUSA CRISPIM. REU: ANIEL MENDES CAMELO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. REU: ANIEL MENDES CAMELO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. REU: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: FRANCISCO ALEF DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON
SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ROBERTO JOSE MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 025873PB
DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as alegacoes
finais, no prazo legal.
00203 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE ELIAS FELIX DA SILVA ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: ROBERTO JOSE MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se os causidicos para juntarem
habilitacaoes aos autos.
00204 Processo: 0031631-16.1999.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: AROLDO JOSE COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: MULTIBANK ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. VITIMA: LOJAO DUFERRO LTDA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
VITIMA: FARMACIA SAO JOSE ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0013771-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMARA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: BERNARDO SOUSA SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: WALQUIRIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 026415A
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: WAGNER MOISES FRANCELINO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO:
028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0000476-25.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO
MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se da sentença para
absolver o réu Leandro Soares dos Santos da imputação que lhe foi feito, nos termos do art.386, II, CPP.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0061959-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SAVANA FRIGOR IND E COM