TJPB 19/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

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00438 Processo: 0010950-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para dia 16.04.19,as 14:00 horas no forum
local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0037816-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANO RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002208-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BERTO GUSMAO DA
SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 11/04/2019 PELAS
14:45H
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0003379-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL NO DIA15/04/2019 PELAS 14:00 HORAS.
00442 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-se A advogada do
acusado,para tomar conheci -mento da sentença condenatória.
00443 Processo: 0010269-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição de alvara de soltura e da audiência aprazada para o dia03/04/2019 pelas 15:30
00444 Processo: 0010279-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON WILKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 23/04/2019 PELAS
14:00 HORAS.
00445 Processo: 0010279-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON WILKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da
expedição de carta precatória à comarca de natal/rn, para oitiva da testemunha de acusação.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0038884-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIA BATISTA ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MONALISA TOMAS DA SILVA ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: THAIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019 pelas 14h00.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000033-40.2010.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. S. S. ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000033-40.2010.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: Z. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000033-40.2010.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: Z. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000133-53.2014.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PAULINO NETOAUTOR: IBAMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000905-16.2014.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: JARLENE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000150-21.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA CANDIDA
LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para, no prazo de dez
dias, requererem o que entenderem de direito.
00453 Processo: 0000207-10.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o
prazo acima previsto sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente sua impugnacao.
00454 Processo: 0000817-75.2014.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: OLAVO ALVES GOMES ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
sobre os laudo apresentado nos autos.
00455 Processo: 0001299-57.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo
supra sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhoraou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Reu pronunciado
00457 Processo: 0000630-96.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte recorrente para, no
prazo de oito dias, apresentar suas razoes.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se Ato ordinatorio Fica o autor intimado para em 10 dias, informar acerca do recebimento do valor descrito no RPV.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00459 Processo: 0000015-52.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00460 Processo: 0000047-04.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 025124PB EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se para querendo, em 10 (dez) dias, ratificar ou apresentar nova respos-ta a acusacao.
00461 Processo: 0000286-95.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
O. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00462 Processo: 0002367-51.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000024-67.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEDEMILSON SOUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: DIGIBRAS IND DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES , 014237PB RAFAEL RO-

DRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000202-21.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ISABEL DE ARRUDA
GALVAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000625-78.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIDEMAR SILVESTRE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001240-97.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CRISTIANO MARIANO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO
RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR:
SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de conciliação/
mediação, designada para o dia 03/04/2019, às 08:30 horas no fórum de alagoinha.
00467 Processo: 0001326-10.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADAILTON JULIAO DA CUNHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentenca que declarou extinta a punibilidade paao beneficiário adailton juliao da cunha. a sentenca se
encontra no inteiro teor no site do tjpb.
00468 Processo: 0001336-25.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001368-83.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INÊZ SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001929-10.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000054-05.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA FL. 128/
130. A SENTENCA SE ENCONTRA NO SITE DO TJ/PB, NO INTEIRO TEOR.
00472 Processo: 0000088-77.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que declarou extinta a punibilidade ao beneficiario Matheus felipe da silva. a sentenca se
encontra no sitedo tjpb no inteiro teor.
00473 Processo: 0000216-29.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CRUZ GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimese para apresentar razoes do recurso de apelacao no prazo legal.
00474 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para arrolar as testemunhas que pretende ouvir em plenário, na formado art. 422, do CPP.
00475 Processo: 0001227-40.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinta a punibilidade ao beneficiario antonio firmino soares junior.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000509-06.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISLAINE MONTEIRO
BARREIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 014815PB THIAGO SANTOS ALVES , 015554PB WYKTOR
LUCAS MEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito.
00477 Processo: 0000521-54.2011.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: ITAMAR FELIX DA COSTA ADVOGADO:
015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. REU: ESPOLIO AUGUSTA FARIAS DA COSTA ADVOGADO:
015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. AUTOR: MARIA DAS DORES JORGE DA SILVA ADVOGADO:
016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentença de fls. 106/106v queextinguiu o processo sem julgamento do mérito.
00478 Processo: 0000565-83.2005.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JANUARIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se o
executado para tomar conhecimento das constrições veiculares efetuadas, bem como para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão.
00479 Processo: 0000668-07.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: FABIO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000691-89.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOAO PAULO MENDES DO
NASCIMENTO ME Despacho: Intime-se o demandado para pagar o débito no prazo de 15(quinze) dias,
acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de outros 10% de
honorários advocatícios.
00481 Processo: 0000726-10.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000130-25.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000130-69.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000053-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo
causidico para, no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta escritaem favor de seu constituite.
00485 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR CAETANO
ANDRE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: EWERTON DOUGLAS DO NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: GERCINO NOGUEIRA CORDEIRO FERREIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia25 de abril de 2019,as 14:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00486 Processo: 0001003-81.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO GENILDO DE SOUZA
BERNARDO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Pedido
deferidoautorizacao de mudanca de residencia do apenado para a cidade de Duquede Caxias-RJ.
00487 Processo: 0001257-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA CUNHA PINHO
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30 de abril de 2019,as 16:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.