TJPB 19/03/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

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Galdino e Ediana Alves Rodrigues,residente a rua Leonardo Honorio de Melo, lote 20, quadra N,Gloria 1,Campina
Grande-PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para CITA-LO para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa,oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que naoaleguem
ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o presente,que sera afixado copia local de costume. Eu.Maria ElizabethCardoso dos Santos.TecnicaJudiciario. O digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 10323420178150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem que tramita os autos da acao Penal em desfavor doacusado EDVALDO GUEDES PEREIRA
DA SILVA, nome social Dido,brasileiro, solteiro,aposentado,nascido aos 10/03/1968 em Santa Rita-PB, filho de
Severino Vieira da Silva e Ivete da Silva,residente a rua Joao de Deus,32, Bairro Paulo VI,Santa Rita-PB,
atualemnte em lugar incerto e nao sabido e o presente EDITAL para CITA-LO para,no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa,oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que nao aleguem
ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o presente,que sera afixado copia no local de costume. Eu.Maria Elizabeth
Cardoso dos Santos.Tecnica Judiciário. O digitei.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
11088020018150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Intime-se o executado DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, atraves de seu representante legal,
atualmente em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da sentenca: Diante do exposto, com supedaneo nos arts.
156, inciso V, 174, paragrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts 240, § 1º, 487, inciso IV, do CPC, declaro EXTINTO
o credito tributario expressado na CDA que substanciou a execucao em causa, e julgo extinta a acao de execucao
pertinente, bem como para apresentar as CONTRARRAZOES no prazo legal. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juiza de Direito da 4 Vara. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
12272620108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE, da sentenca: DECLARO EXTINTO o
processo de execucao, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas
CUSTAS e HONORARIOS que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os calculos de fls. 95 para que
produza seus juridicos efeitos. E para que não se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza expedir edital e
publicar no Diario da Justica. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito Titular desta Vara. Eu,
Marcia Xavier da silva, Tecnica Judiciaria, digitei
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0803017-02.2016.8.15.0731 AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB,
em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este
cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA em favor
de sua filha ELIZANGELA REGIS DA SILVA, com problemas de saúde que a torna civilmente incapaz, tendo sido
decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 04 de Fevereiro de 2019 sendo nomeada a Sra.
MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA como sua curadora. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente que será publicado no Diário de Justiça por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez)
dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 07 de Março de 2019, Eu Léa de
Queiroz Gabínio, o digitei. Dr. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito.

CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2521920158150831
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentença, a interdição, pelo prazo de dois anos, de ADAILTON EMIDIO DA SILVA, brasileiro (a),
solteiro (a), inscrita no CPF n. 039.797.884-74 e RG n. 2310952 SSP/PB, residente no Sítio Mocotó, município de
Cacimba de Dentro/PB, portador(a) de retardo mental moderado (CID 10 F 71.1), que o torna incapaz de exercer
os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa de SEVERINA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG
Nº 22516820 SSP/PB, residente no Sítio Mocotó, município de Cacimbade Dentro/PB. Do que, para constar,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 06 dias do mês de março de 2019. Eu, Viviany Christine
Rodrigues da Silva Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em
Substituição.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7127420138150831
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentença, a interdição, de LAUDICEIA MARIA DA SILVA, brasileiro (a), solteiro (a), inscrita no CPF
n. 097.044.124-01 e RG n. 3521261 2 via SSP/PB, residente na Rua da Barra, Logradouro, município de Cacimba
de Dentro/PB, portador(a) de retardo mental não especificado (CID 10 F 79) e epilepsia (CID 10 G 40), que o torna
incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa de LINDACIR DA SILVA SILVEIRA,
brasileira, casada, agricultora, RG Nº 2;512.182 2 via ssp/pb residente na Rua da Barra, Logradouro, município
de Cacimba de Dentro/PB. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser
publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 06 dias
do mês de março de 2019. Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi.
(ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22063720138150131 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da ação de interdição, processo nº 000220637.2013.815.0131, em que figura como autor a Sra. Geralda Maria Bezerra Simao, brasileira, casada, aposentada,
portadora do CPF nº 414.331.574-20, residente e domiciliada no Sítio Caiçara II, Zona Rural, Cajazeiras/PB, em
face de Gerlandio Bezerra Simao, brasileiro, solteiro, incapaz, portador do CPF nº 116.494.944-67, residente e
domiciliado no mesmo endereço da autora, em tendo a R. Sentença, datada de 13 de agosto de 2018, transitada
em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo
indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três
(03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, analista judiciário, 15 de março de 2018. Mayuce
Santos Macedo, Juíza de Direito em Substituição.

CONDE
COMARCA DE CONDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 12976420158150441
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo a
Cartório Único, se processa a Ação de Adjudicação Compulsória n° 0001297-64.2015.815.0441, promovida por
Evandro Gomes Bezerra e Maria da Penha de Almeida Bezerra, o MMJuiz de Direito mandou expedir o presente
Edital com a finalidade de citar TEREZA RIBEIRO XAVIER, para, querendo, no prazo legal, contestar a presente
ação, com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, ficando advertida que não o fazendo presumir-se-ão
como verdadeiros e aceitos os fatos articulados pelo autor na inicial. E para que ninguém mais tarde alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixadono local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Conde-PB, aos 15 dias do mês de março de 2019. Eu, Sivanara Saint Mary Guedes da Nóbrega de
Alencar, técnica judiciária administrativa, o digitei. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito em
Substituição.

CUITE
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CUITÉ - PB, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem e dele
conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e 2ª Vara Mista, uma Ação de Interdição nº 080045802.2017.8.15.0161, requerida por Maria José de Lima Tavares, brasileira, viúva, pensionista, residente na Rua
Adauto Soares, nº 401, Bairro Basílio Fonseca, Cuité – PB, em face de MÔNICA DE LIMA TAVARES, tendo esta
sido declarada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada
Curadora a requerente acima mencionada, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de
natureza patrimonial e negocial, conforme sentença deste Juízo, datada de 30.08.2018, cujo edital será publicado
no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação. Dado e passado nesta
cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Eu, Geanne
Gomes de Farias, Técnica Judiciária, digitei. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito em substituição, o qual
assinou no original

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
66121420148150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo,
tramita aos termos de uma Acao Penal n. 0006612-14.2014.815.0181, promovida pela Justica Publica em face
do réu ELIEL JOSE DA SILVA, conhecido por MELAO, brasileiro, natural de Guarabira-PB, filho de Antoniel Jose
da Silva e de Veronica dos Santos Silva e, como consta dos autos que o mesmo encontra-se em endereco
desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMA-LO para os termos finais da sentenca prolatada
em face de sua pessoa, nos autos do processo ja referido, onde foi o mesmo condenado como incurso nas penas
do art. 155, § 1º, do CP, lhe sendo aplicada uma pena de 01 (um) ano e (08) meses de reclusao e 60 (sessenta)
dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, convertida a pena privativa de liberdade em duas
penas restritivas de direitos. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital,
o qual sera afixado no atrium de forum e publicado no Diario da Justica deste Estado. DADO e passado nesta
cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos quinze dias do mes de marco do ano de dois mil e
dezenove (15/03/2019). Eu, Maria do Céu Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 Processo: 080033689.2018.8.15.0181 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, Excelentíssima Sra. Dra.
Hígia Antônia Porto Barreto, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que este EDITAL virem ou conhecimento
tomarem que pelo expediente do CARTÓRIO DO 3º OFICIO se processam os autos da ação acima mencionada,
promovida por MANOEL SALU DE OLIVEIRA O em desfavor de ANDREIA BRITO SALU DE OLIVEIRA. E como
consta dos autos que a promovida ANDREIA BRITO SALU DE OLIVEIRA, encontram-se em LUGAR INCERTO
e NÃO SABIDO, pela MM. Juíza foi determinado a expedição do presente edital, para CITÁ-LA de todos os termos
da presente ação, e que após 20 dias da publicação, começara a correr o prazo da contestação que é de
15(quinze) dias, para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor. Como, também, E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL que será afixado no local próprio, na
forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade de Guarabira-PB, aos 18/03/2019. Eu, Everalda Barbosa GamaTécnica Judiciária. Hígia Antônia Porto Barreto.- Juíza de Direito da 3ª Vara de Guarabira-Pb.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: Divórcio.
Processo PJE nº 0801040-39.2017.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem
conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por ROSINEIDE MARIA
DA SILVA PEREIRA em face de VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, e que através do presente Edital, manda o(a)
MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a) Sr(a). VANDERLEI PEREIRA DA SILVA,
atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir do decurso de prazo deste Edital, oferecer CONTESTAÇÃO à presente ação, nos termos do art. 335, III, c/
c art. 231, IV, da Lei Adjetiva Civil, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e presumirem-se
verídicos todos os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da
Paraíba, em 18 de março de 2019. Eu, FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o
digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo: 080206704.2017.8.15.0231. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento
que por este Juizo, no expedinte dessa 2ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de
Guarda, tendo como partes promoventes Roberto Avelino Padilha e Edrizia de Oliveira Fernandes em desfavor
de LUZIVANIA SILVA DOS SANTOS. E o presente para CITAR a promovida LUZIVANIA SILVA DOS SANTOS,
brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e, para, querendo,
contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao. E para que mais tarde alguem nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape - PB, aos 07/03/2019. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO CIVEL. Prazo: 30 dias. Processo: 080134907.2017.8.15.0231. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento
que por este Juizo, no expediente dessa 2ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Alvará
Judicial, tendo como partes promoventes André Lima Freire. E o presente para CITAR a genitora EDNALVA
CRUZ DE LIMA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e, para, querendo,
contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao. E para que mais tarde alguem nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape - PB, aos 07/03/2019. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
19850920188150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu FRANCISCO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, filho de ERIVALDO DOS SANTOS FERREIRA e ELIEUZA MENDES DO NASCIMENTO;
atualmente em local incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a
denuncia condenando o réu a pena de 3 meses de detenção, em regime aberto, tendo preenchido os requisitos
e agraciado com a suspensão condicional da pena por 2 anos, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da
sentença acima descrita, para, no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos
é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de PatosPB, 15 de março de 2019. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 34075320178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA MARCIO BRENDO NEVES AIRES, brasileiro, filho de SANDRA MARCIA NEVES AIRES, atualmente em
local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido no dia 6/12/2017,
o denunciado ofendeu a integridade fisica de sua companheira; Em face do exposto, o acusado encontra-se
epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no arts. 129, § 9º e 14 do CPB c/c art. 7, I da Lei Maria da Penha,
requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 15 de março de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
37378420168150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu EMERSON KLEBER MARTINS
IVO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Elcio Ivo dos Santos e Maria Hosana Martins Silva; atualmente em local
incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia condenando o réu
a pena de 3 meses de detenção, em regime aberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com a suspensão
condicional da pena por 2 anos, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima descrita, para,
no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja
2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 15 de março de 2019. Eu,
Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
59968620158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu RAIFF RIBEIRO FERNANDES
DE ARAUJO, brasileiro, filho de JOSE FERNANDES DE ARAUJO e MARIA CLARA LOPES RIBEIRO; atualmente em local incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia
condenando o réu a pena de 4 meses de detenção, em regime aberto, do que, fica o réu INTIMADO por todo o
teor da sentença acima descrita, para, no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Patos-PB, 15 de arço de 2019. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
79662420158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu RUBERIVALDO FEITOZA
LOPES, brasileiro, filho de JOSE ROSAS LOPES e LINDINALVA ALVES FEITOZA; atualmente em local incerto
e não sabido; que foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia condenando o réu a pena
de 5 meses de detenção, em regime aberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com a suspensão
condicional da pena por 2 anos, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima descrita, para,