TJPB 21/03/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

00175 Processo: 0046099-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0046993-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA LOWISI BEZERRA QUARESMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0047747-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0048506-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0048910-71.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00180 Processo: 0052306-90.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0052612-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0058402-87.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00183 Processo: 0063188-14.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0065138-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0068547-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JUSTINO ALENCAR FEITOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0070703-56.2012.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0108021-93.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0140609-22.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0752202-86.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0752216-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0752396-86.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0752443-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0752513-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0777863-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0046939-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS FRANCO ADVOGADO: 013041PB LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE , 008341B DEMOSTENES PESSOA
MAMEDE DA COSTA , 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte da decisão de fls.606.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: RAQUEL FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME
DA SILVA. REU: DEBORA REGINA MARIA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO. REU: JOSE RICARDO DA SILVA INOCENCIO ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
10 DE ABRIL DE 2019, PELAS 14:00 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0001623-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SILVA CALIXTO DE
LIMA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA ,
019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 03/04/2019, PELAS
16:00HS
00198 Processo: 0010465-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAILTON DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 10/
04/19, PELAS 16:30HS
00199 Processo: 0013683-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS
LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: KIM BARBOSA
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 013474PB RAFAEL
MELO ASSIS. REU: RAUL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: IGOR GERALDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO
NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias
00200 Processo: 0022040-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-sedeferido a
habilitacao, indeferido o pedido de inquiricao das testemunhas arroladas extemporaneamente
00201 Processo: 0027980-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA COMPARECER A AUDEINCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA08 DE ABRIL DE
2019 AS 14H00
00202 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de abril de 2019 às 16h30, em continuação

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0007720-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. C. O. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO
DA DEMANDA PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA16.04.2019, AS 14H30, NA SEDE
DESTE JUIZADO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000328-74.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. T. F. C. ADVOGADO:
024792PB KATIA DE SOUZA ARAUJO. AUTOR: R. R. F. C. ADVOGADO: 024792PB KATIA DE SOUZA
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: P. G. F. ADVOGADO: 024792PB KATIA DE SOUZA ARAUJO.
Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes, através de sua advogada habilitada nos autos, para
informarem se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,devendo, se for o caso, promover a
devida emenda a inicial.
00205 Processo: 0000524-49.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado do despacho: vistos
etc...diante da ausência do pagamento voluntário...transferido para uma conta judicial vinculada aestes
autos...expeça-se o alvará judicial em favor do exequente.
00206 Processo: 0002108-83.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. B. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. S. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de
seu advogado habilitado nos autos, paradizer, no prazo de 05 dias, se ainda tem interesse no prosseguimentodo feito.
00207 Processo: 0002437-32.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: V. L. O. ADVOGADO: 004183PB
ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para impugnar
a contestação e documentosjuntados às fls. 72/81
00208 Processo: 0002648-34.2018.815.2004 - RESTABELECIMENTO DO AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 047665BA
EDUARDO LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente,
através do advogado habilitado nos autospara comparecer ao Cartório deste juízo para receber a certidão
de nascimento da infante Estela Azul Santos, devendo ser juntada copia.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar os advogados
constituidos para comparecerem a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 22 de março
de 2019, as 09:00horas, neste forum.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. P. C.
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seintimar o dr.
aecio farias filho para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento, a qual foi antecipada para o dia
22 de março de 2019neste forum.
00211 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: G. F. V. ADVOGADO: 015397PB
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intimeseintimar as advogadas constituidas para comparecerem a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 22 de março de 2019, as 09:00horas, neste forum.
00212 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. P. C.
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 025229PB RENATO SANTOS DE MELO.
Despacho: Intime-seintimar os advogados constituidos para comparecerem a audiencia de instruçao
designada para o dia 22 de março de 2019, as 09:00 horas, nesteforum.
00213 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. M. L.
ADVOGADO: 106879RS IGOR MONTEIRO VIANA , 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. Despacho:
Intime-seintimar os advogados constituidos para comparecerem a audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 22 de março de 2019, as 09:00horas, neste forum.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. M. L.
ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA , 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA. Despacho: Intime-seintimar os advogados
constituidos para comparecerem a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 22 de março
de 2019, as 09:00horas, neste forum.
00215 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. D.
M. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seintimar o
advogado constituido para comparecer a audiencia de instru-çao e julgamento designada para o dia 22 de
março de 2019, as 09:00hs,neste forum.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0037356-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREGINALDO CAMPELO
RODRIGUES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa se
manifestar no prazo de 05 dias a respeito da certidao do ofici al de justica de fls. 282v, bem como atualizar
o endereco do recorrente.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001683-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. REU: ALEX DOS SANTOS
REGO ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18/06/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL
00218 Processo: 0002515-61.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILSON JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 016638PE JAILSON ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Audiencia designadaPARA O DIA 21/
05/2019, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00219 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia08 DE ABRIL DE 2019, PELAS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA VARAUNICA DA COMCARCA DO CONDE.
00220 Processo: 0024889-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O DESPACHO: HÁ NOS AUTOS, A QUANTIAAPREENDIDA DE
R$405,00 REAIS, IMPONDO-SE A DESTINAÇÃO DESSA QUANTIA, SEJA PARA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO, OU DESTINAR A INSTITUIÇÃO FILANTROPI
00221 Processo: 0030895-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/06/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0002531-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se a defesa do reu Edson
Ribeiro da Silva, para apresentar as alegacoesfinais, observado o prazo legal.
00223 Processo: 0011331-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CESAR ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-se a
defesa do reu para tomar ciencia da sentenca condenatoria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/04/19, 15H00.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0027403-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) Extinta a punibilidade, nos precisos termos do art. 107,
inc. I, do CP.
00226 Processo: 0034543-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ODILON DA SILVA
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa
para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias