TJPB 25/03/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de
Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 89– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800192-57.2017.8.15.0341 ORIGEM:Vara Única da Comarca de
São João do Cariri.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Gilvanio Vidal de Oliveira.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB nº 23.060),
Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 90– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802727-51.2016.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Edgar Dantas do Nascimento ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB-PB 24.739),
Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 37.410.APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.91– APELAÇÃO CIVEL Nº 0834654-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca
da Capital APELANTE: Banco Aymoré - Crédito, Financimanto e Investimento S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Evilácio Leite de Farias ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OABPB 13.529).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 92– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816972-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Josefa Cenilda da Silva Brito ADVOGADO: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9874.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 93– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002427-07.2011.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: André Maurício de Oliveira ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB
12.236) APELADO: BV Financeira S/A - C.F.I. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147020-A) e Edney
Martins Guilherme (OAB/PB 177.167-A).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 94– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801795-70.2017.8.15.0211 ORIGEM:1º Vara Mista de
Itaporanga.APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de
Mello e S. Soares - OAB/PB nº 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e outros APELADO: Maria
do Socorro Vieira de Sousa ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 95– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806495-82.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Geneton Alves Barbosa ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Original S/A ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477.

da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18. Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:R:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000956-16.1999.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira Silva.ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A.02
EMBARGANTE: Cláudia Cardinale Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da Silveira, José Ricardo Queiroga,
José Carlos Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira Batista.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/
PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515, Nilo Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.EMBARGADO: Aurenil
Neves Gadelha de Oliveira inventariante de Raimundo Gadelha de Oliveira.ADVOGADO:Suênio Pompeu de Brito
OAB/PB 14.515, Antônio Hucelio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A, Delosmar Mendonça OAB/PB 4.539,
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Adiado a requerimento do 1º
embargante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0026274-72.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Carlos
Teixeira.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.EMBARGADO: MANAL- Manutenção Alagoana
de Aeronaves LTDA.ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/PB 10.017.Resultado da sessão dia 19.03.19Adiado por falta de quorum Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE:: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE:: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos.
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB- 11.689) e
André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADO:S: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por seu genitor
Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628).Cota da Sessão dia
09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª APELANTE:”.Cota da Sessão dia 23.08.16:
“Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do Exmo. Des.
Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros APELANTE:s, e, Hermano
Gadelha de Sá, em favor da segunda APELANTE:.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do
autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”.Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da sessão dia 05.12.17“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis
Souto Guimarães Junior, em favor do 1º APELANTE:.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face
do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno
“Resultado da sessão 18.09.18 “ Adiado julgamento em face a ausência justificado do Exmo Des. Tércio Chaves
de Moura”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0061582-33.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE:
Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/
PB 15.401.APELADO: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5.877.RECORRENTE: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5.877.01 RECORRIDO: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda
Neto OAB/PB 15.401.02 RECORRIDO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao
dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia
04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado
da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho
Soares.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em
face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do
Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida
Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do
juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000019-51.2019.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Marcos Antônio da Silva Nery e outros.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.02 RECORRENTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 19.03.19Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 004083106.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Tutti Ponti COM de Alimentos
LTDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/PB 11.052.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado a
requerimento do apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum. Impedido Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– AGRAVO INTERNO Nº 000112824.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO:Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972. AGRAVADO: Z Veiculos LTDA EPP.ADVOGADO:
André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.Resultado da sessão dia 19.03.19-a Adiado por falta de quorum.
Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000146695.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Gurinhem.APELANTE: Município de Caldas Brandão.PROCURADOR:
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Absalão Vieira da Silva.ADVOGADO: Gabriela Cjaves A.
Pessoa OAB/PB 18.135.Resultado da sessão dia 19.03.19- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 003136541.2013.815.2001..ORIGEM: 11º Vara Cível Capital.APELANTE: APDD- Associação Paraibana dos Defensores
Públicos.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo Pereira
Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB 16.411.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por a requerimento do
apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006638-81.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ozivan
Lucena de Brito.ADVOGADO: Alexandre G.C Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0016704-57.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Aluisio Cassimiro Ferreira e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e
outros.EMBARGADO:PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281 e outros.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001005-66.2013.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: José
Vieira Neves.ADVOGADO: Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4.332, Vanessa Erica da Silva santos
OAB/PB 19.847.02 APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro
da Silva OAB/PB 2080.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 005858225.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: Homero Rarisson Ferreira Remígio.ADVOGADO:
Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Muito Fácil Arrecadação e Recebimento.ADVOGADO: Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÕES CIVEIS Nº 002965498.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Izaias Marques de Deus.
ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967..02
APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Bruno Souto da França
OAB/PB 9.595.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– AGRAVO INTERNO Nº 006640436.2012.815.2001.ORIGEM: 2 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Demostenes
Dias de Medeiros.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.AGRAVADO:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.