TJPB 25/03/2019 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

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01150 Processo: 0001262-47.2014.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OSMERY TAVARES DANTAS
ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. AUTOR: FERNANDA DANTAS DA CRUZ
ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: OSMERY TAVARES
DANTAS ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001643-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON RODRIGUES
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: RISALVO RODRIGUES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: HELENA CORMANI
RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001652-51.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: F. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01175 Processo: 0001429-18.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01176 Processo: 0001731-71.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0002143-65.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0002371-40.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO BARBOSA GREGORIO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000811-85.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: J. P. B. A. ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: F. A. A. L.REU: Y. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000199-88.2016.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: CLAUDIA SILVIA NASCIMENTO ADVOGADO: 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000281-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000402-26.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JANDUI LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000747-26.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: COSMO CAVALCANTI DE LIRA ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000809-90.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: GERALDO GOMES
MACHADOREU: ELIETE MACHADO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001000-43.2012.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. C. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO , 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: G. L. L. C. ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se as partes para requerer
o que entender de direito.
01160 Processo: 0001139-24.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALENTIM FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0022210-19.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU:
JOSE LINS PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0000323-03.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR LIMA DE LACERDA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01163 Processo: 0000335-17.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Sentenca condenatoria

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000012-50.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 238/243.
01165 Processo: 0000210-87.2015.815.0501 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: C. A. M.
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: M. A. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000270-60.2015.815.0501 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ZANIA MARIA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ANGEVISA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000378-60.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS.
REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAUTOR RECONVINDO: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar no prazo de dez dias
sobre a petição de fls.314/315.
01168 Processo: 0000517-51.2009.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE DE MEDEIROS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de
fl.(s) 338/343.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0000118-70.2019.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSIEL MORAIS DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/04/2019, as 10:10h, no fórum local.
01170 Processo: 0000586-73.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. S. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: C. F. S.VITIMA: S. M. S. N. Despacho: Intime-se o
advogado para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0001000-70.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 019068PE PAULA LOBO NASLAVSKY , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX
STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 533/534, que rejeitou os embargos declaratórios
01172 Processo: 0001028-67.2016.815.0351 - PETICAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. Despacho: Intime-sea promovente para providenciar, na forma do
art. 257, paragrafo unicodo CPC, a publicação do edital pelo menos 02 vezes em jornal de circulação, no
prazo máximo de 15 dias entre as publicações, sob pena(art258
2A. VARA DE SAPE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000161-89.2007.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA , 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0001290-56.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: REGINALDO AGUIAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0000094-78.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA TRAJANO RIBEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000097-33.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LOPO E ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUIZ GONZAGA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA TEREZA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000366-04.2018.815.0911 - REMOCAO DE INVENTARI REU: JULIA AIRES DE FARIASAUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 025858PB LUCAS LIMA DUARTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000685-45.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: JULIA AIRES DE FARIAS ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU:
PEDRO DA SILVA FILHOREU: MANOEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: PEDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOSE PEDRO SOBRINHO ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000777-91.2011.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER.
REU: JOSE FRANCISCO FEITOSA FILHO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000365-94.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000160-26.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO SOLANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000349-38.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000439-51.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000556-03.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000745-73.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN
ADVOGADO: 006221RN JULIANA DE MORAIS GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000795-31.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000926-21.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: ANTONIO HENRIQUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000955-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAPEVA II MULT FUNDO
DE INV EM DIR CRED NAO PATRONIZADOS ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0001020-71.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0001467-73.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DE ASSIS
SANTIAGO TORRES ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0001610-38.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: REGINA SANDRA GUILERMINO DE MACEDOREU: JOSETE CLEMENTINO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0200650-30.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. G. O. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. O. S. ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0200797-56.2012.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO ALVES SANTOS ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0201120-61.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS ARLINDO
ADVOGADO: 015821PB FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0201129-23.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO HENRIQUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000688-16.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ARCANJO DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 05/04/2019, pelas 12:00 horas, no fórum local.