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Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

TA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0015870-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0016049-70.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0016610-36.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0016611-07.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0017710-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA E SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0018320-33.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0018530-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0018691-50.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0018964-73.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0019146-15.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0019340-25.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0019375-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0019520-41.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CIP COM IND
PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0019661-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WG E F TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0019800-07.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0020334-92.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA FERREIRA BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0020427-40.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: VISAO COM DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS LTDA ADVOGADO: 011615AL ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0020715-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KARLA LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0021330-75.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO NETO
ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA , 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0021916-15.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILVANI ANTONIO ARAGAO
ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0022426-28.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EVERALDO GONZAGA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. AUTOR: MARIA SOLANGE DE ARAUJO
SANTOS GONZAGA ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. INTERESSADO: UCES
ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0022845-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0024030-78.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0024390-27.2011.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO: 014887PB CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 015389PB
MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0024427-49.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE JULIAO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0025247-73.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MINICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0026105-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZOLEIDE MARISTANE
DE SOUZA PORTO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0026291-74.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0027540-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0027767-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO:
015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

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migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0028410-08.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0030040-31.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0030656-40.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0030764-69.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0044202-45.2017.815.0011 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: MARIA DE LOURDES
FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU:
ROBERTO SABINO FARIAS ADVOGADO: 009857PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0044716-95.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VISAO COM DE PRODUTOS
OPTICOS E JOALHERIAS LTDA ADVOGADO: 011615AL ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0123224-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0007646-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE SOUSA FILHOREU: GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOS Despacho: Intime-se
00473 Processo: 0007646-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE SOUSA FILHOREU: GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOS Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao, visa dos autos
pelo prazo legal.
00474 Processo: 0009872-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO MANUEL PEREIRA DE SOUSAREU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA
ROQUE FILHO. Despacho: Intime-separa tomar parte no júri, designado para 10.04.19, às 13:30 horas.
00475 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DEON DANTAS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11/04/2019 13:30h
00476 Processo: 0010532-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa
tomar parte no júri, designado para 16.04.19, às 13:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: C. S. B. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 000973PB JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: G. A. M. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 009295PB
JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: J. D. O. ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA tomar ciencia de documentos de fls.2.170/2.171, juntados aos
autos pelo ministerio publico.
00478 Processo: 0006832-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 021107PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Sentenca: Reu pronunciado
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0003179-51.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 017085PB FELLYPE ODILON MAIA PESSOA , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA
LOPES. REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as defesas da audiencia
de oitiva de testemunhas designada para o dia 15/04/2019, pelas 15:20h nos autos da precatoria, no
fórum de Campina Grande/PB
00480 Processo: 0003408-11.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KLEMPER LIRA VALADARES
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência para proposta de suspensão proceessual, designada para o dia 16/04/2019, pelas
14:40h, no fórum de Campina Grande/PB
00481 Processo: 0014675-63.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. VITIMA: FABIANA BATISTA BORGES Despacho: Intime-separa apresentar defesa prelimiar, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0004494-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA FABRICIA BARBOSA
MACEDO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0007737-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO:
014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO ,
018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda decisão que DEFERIU O
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, nos autos acima mencionados, devendo o bem ser entregue ao requerente
WILLIAMS GERALDO SILVAJÚNIOR.
00484 Processo: 0010011-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se da expedição de carta precatoria para interrogarotio do réu na comarca de Piancó/PB, bem como da audiencia
designadap/o dia 24/04/2019, as 14h30 a se realizar na 3ªvara criminal c.Grande
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000691-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA CABRAL PEREIRA
Despacho: Intime-se O Advogado da acusada,para participar da au-diência da suspensão
processual,marcada para o dia 15/04/19,pelas 14:45horas.
00486 Processo: 0000691-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA CABRAL PEREIRA
ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO TORRES
BARROS. Despacho: Intime-se o Advogado da acusada,para participar da audiencia da suspensão
processual,marcada para o dia 15/04/19,pelas 14:45horas.
00487 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR CAMILO DE ASSIS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A Advogada do acusado,para
tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação.
00488 Processo: 0008743-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do
pedido de revogação de preventiva
00489 Processo: 0014238-12.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICKLES MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: WANDERSON DA
SILVA BARRETO ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se da
sentenca absolutoria.
00490 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORIB MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-se A Advogada do