TJPB 28/03/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019

00101 Processo: 0107483-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000853-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002567-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002798-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0006461-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0008355-41.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0008970-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0009140-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0011610-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0012107-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0012532-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0015967-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0017111-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0018090-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0021207-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0027844-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0028614-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0029749-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE BRAGA PEGADO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0029833-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0033039-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0038141-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0039214-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0044435-04.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0044617-87.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00125 Processo: 0046202-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0047164-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0047543-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0047699-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0049908-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0051718-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0052706-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0053760-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0060001-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0065958-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0065968-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0068312-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0079771-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0111476-66.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00139 Processo: 0115719-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0115795-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0121557-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0128560-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0137810-06.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0200316-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0752226-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0752552-74.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0753351-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0757033-80.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0001221-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WALLAS MIRANDA DE
MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO DE 05 (CVINCO) DIAS, INFORMAR SE CONTINUA ATUANDO NADEFESA DO
DENUNCIADO, POSTO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NAO COMPARECEUA AUDIENCIA DESIGNADA E NEM APRESENTOU JUSTIFICATIVA.
00150 Processo: 0002864-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO
NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,ate o maximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer
diligencias (art.422-cpp).
00151 Processo: 0002984-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LINDBERGH ARAUJO
SOARES FILHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO
LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00152 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se PELO PRAZO
DE CINCO DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO)QUE PODERAO SE OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILI-GENCIAS (ARTIGO 422 DO CPP)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0004880-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: NAPOLEAO GONZAGA FERREIRA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimado para
no prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais.
00154 Processo: 0009308-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO TAVORA DELGADO
ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00155 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 04 de ABRIL de 2019, pelas 15h.
00156 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as diligencias finais do artigo 422 do cpp no prazo de 05 dias
00157 Processo: 0028771-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se da audiencia
designada 17 de abril de 2019 às 9hs
00158 Processo: 0104959-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA CONFESSOR DE
LIMA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO
A HABILITACAO. Concedido vistas dos autos no prazo de dez dias para tambem ofertar a resposta a
acusacao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0022223-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. T. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se declaro extinta a punibilidade do denunciado.
00160 Processo: 0033449-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. ADVOGADO: 003679PB
JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado do deferimento do
pedido de adiamento;bem como que foi designada audiencia para o dia 25/04/2019, as 14h00,neste juizado.
00161 Processo: 0067372-63.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDMILSON FRANCA DE LIMA
ADVOGADO: 015728PB IDILIO OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de
razoes finais no prazo de 05 dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001561-77.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: V. E. C. F. ADVOGADO: 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 07 de maio de 2019, às 14:20 horas,advertindo de que
deverá informar e intimar as testemunhas da referidaaudiência, nos termos do art.455 do NCPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00163 Processo: 0006594-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PABLO SAVIO MENDES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seDr. Paulo Sabino de Santana OAB/PB
9231, para audiencia de qualifica-ção e interrogatorio, designada para o dia 15/05/2019 as 09h30min, referente ao 3º SGT PM Ronildo Calixto dos Santos e outros.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0007851-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimnto
da habilitação nos autos, ficando intimado para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia
24 de abril de 2019as 14h30 neste juízo.
00165 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. VITIMA: D. D. V.
ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA
LUNA. Despacho: Intime-se da decisaão de fls. 130 que indeferiu o pedido de fls. 110/111 por entender
não haver continuidade delitiva; deferiu os pedidos de habilitacões de 119(representante da vítima) e fls.
131/134(réu)
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 182027RJ THIAGO ANDRE
DELGADO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23/05/2019, AS 15:30 HORAS,
NA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCADE SAO JOAO DE MERITI/RJ, ONDE A RE MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA MARQUESSERA INTERROGADA.