TJPB 01/04/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802574-52.2015.8.15.2003 ORIGEM:4º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO:
Marina Nunes de Oliveira ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 40– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800430-83.2017.8.15.0371 ORIGEM:4º Vara Mista da
Comarca de Sousa.01 APELANTE: Município de Sousa.ADVOGADO: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/
PB 14.564.02 APELANTE: Francisco Júnior de Sá ADVOGADO: Higor Vascondelos de Almeida OAB/PB 19.503,
Bárbara de Melo Fernandes - OAB/PB nº 19.571 e outros.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 0853182-26.2016.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB-PE 23.255).APELADO: Patricia Rodrigues Lopes.ADVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB-PB 14.708), Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800370-70.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1º vara Mista da Comarca
da Capital.APELANTE: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB
5900. APELADO: Rosimeire Martins da Silva.ADVOGADO:Damião Guimarães Leite - OAB/PB nº 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 20– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801259-18.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4º Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira, representado por seu procurador ADVOGADO: Júlio Cézar Nunes da Silva - OAB/PB nº 18.798, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.APELADO:
Daniela de Souza Félix ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801293-53.2015.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande APELANTE: Cláudia Horrana Pereira Cavalcanti ADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/
PB 10.416.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO:Suelio Moreira Torres
OAB/PB 15.477, João Alves Barbosa Filho OAB/PB 42.460.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 21– APELAÇÃO CIVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830915-94.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capita APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 e outros APELADO: Francisco Barboza Leite ADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967, Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0820628-24.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública
de Campina Grande.APELANTE: Desdemona Gomes Sarmento.ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Goncalves
(OAB/PB 15.744), Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB 17.983) e Annie Isabelle da Silveira Nogueira (OAB/
PB 22.451).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0811661-38.2015.8.15.2001 ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública
da Capital.APELANTE: Rafael Neves de Miranda ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803590-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da
Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE: Rosivan Gomes Fernandes - ME.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa (OAB/
PB nº 10.856) e Hertz Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397) AGRAVADO: Fábio Torres Paiva ADVOGADO: não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803533-22.2016.8.15.0731 ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB-PB 19.339) e Adriano de
Matos Feitosa (OAB-PB 19.338). APELADO: Clederson Bucci Fernandes. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0010084-58.2015.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Maiza Ferreira da Silva ADVOGADO: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB 25.518),
Ricardo de Aomeida Fernandes OAB/PB 16.460. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.APELADO:
Banco Itaúleasing S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 25– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800175-68.2017.8.15.0681 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Prata ADVOGADO: Ricardo Petrônio Nunes
Bezerra (OAB/PB 9.911).APELADO: Domingos Alves da Silva ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB
15.933-B) e Lucionéa Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz. 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802077-64.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: José Carlos Travassos de Albuquerque ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes (OAB/PB
nº 11.523) APELADO: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 0805814-55.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara CÍvel da Capital
01 APELANTE: Estação Rodoviária de João Pessoa e outros ADVOGADO: Milena de Vasconcelos Neves
Augusto - OAB/PB nº 12.006 APELADO: Valdísio Vasconcelos de Lacerda ADVOGADO: Aline César de Lacerda
Sá - OAB/PB nº 17.858-B, Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/ PB 11.453 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803796-88.2015.8.15.0731 ORIGEM:4º Vara Mista de CabedeloAPELANTE: Maria José Lira Colaço ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz (OAB-PB 16.505) e Daniel
Dornelas Câmara Cavalcanti OAB/PB 19.579.APELADO: Central Plast Comercial Eireli - ME ADVOGADO: Fábio
Firmino de Araújo (OAB-PB 65.09), Débora P. magalhães da C. Neves OAB/PB 23.490.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801933-87.2016.8.15.0141 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca
de Catolé do Rocha.APELANTE: Geraldo Francisco de Sousa ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/
PB 14.142.APELADO: Cartório de Registro Civil Olímpio Maia ADVOGADO:não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800283-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de
Ingá.AGRAVANTE: Renaldo Romero Rangel ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro - OAB/PB nº 10.277,Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB nº 5.481, Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277 e outro.AGRAVADO:
Município de Ingá PROCURADOR: Anderson Amaral Beserra - OAB/PB nº 13.306
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 31–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815022-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).EMBARGADO:Geraldo Ferreira da Silva.ADVOGADO:Rafael de
Andrade Thiamer (OAB-PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802642-28.2014.8.15.0001.ORIGEM:4ª Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE: Johnneberg de Abreu Travassos.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB
nº 19.982).APELADO:: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo.ADVOGADO:Parte revel e sem causídico.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 0060215-36.2012.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Reional de
Mangabeira.APELANTE: Silvino Marcos Brito Neto e outros.ADVOGADO: Ítallo José Azevedo Bonifácio - OAB/
PB nº 14.291 e outro.APELADO: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio
Harten Filho - OAB/PE nº 19.357 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 34– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800805-35.2014.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE: Ademir do Ó.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523).APELADO: Aymoré S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB-CE 23.599),
Rafael Podeus Costa Lima Filho OAB/CE 3432..
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012922-95.2013.8.15.0011 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Vivo S/A -Telefônica do Brasil.ADVOGADO: Reinaldo Luis Tadeu Rondina
Mandaliti OAB/PB, José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504.APELADO: Maria dos Aflitos
Souza.ADVOGADO:Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.36– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800159-97.2018.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Paulo Renato Guedes
Bezerra OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gracilene Maria de Lima Costa
ADVOGADO:Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB nº 10.492)
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800136-67.2017.8.15.0941 ORIGEM:Vara Única de Água
Branca.APELANTE: Município de Juru.ADVOGADO: Danilo Luiz Leite - OAB/PB nº 21.240.APELADO: Anastácio
Ferreira da Conceição.ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza - OAB/PB nº 11.015.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800928-40.2015.8.15.0731 ORIGEM:3º Vara Mista de
Cabedelo.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5424.APELADO: Mirocem Duarte Miranda.ADVOGADO: Dinart Patrick
de Sousa Lima OAB/PB 19.192 e Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448, Julio Paulo Neto OAB/PB 836.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 0835877-92.2017.8.15.2001 ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Toyota do Brasil S/A ADVOGADO: Maria Lucilia Gomes (OAB-PB 84.206-A),
Amandio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A.APELADO: Sandra Virginia Vaz Leite
Batista.ADVOGADO:Giovanny Franco Felipe (OAB-PB 19.758)
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 45– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800396-79.2015.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Ricardo Sergio Freire De Lucena OAB/
PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Raissa Pereira de Araújo ADVOGADO:Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800570-40.2016.8.15.0311 ORIGEM:3ª Vara Mista de Princesa
Isabel APELANTE: Adeilda Cordeiro dos Santos ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) APELADO: Município de Tavares ADVOGADO:Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 47– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802045-96.2017.8.15.0181 ORIGEM:4ª Vara de Guarabira.APELANTE: Município de Pilõezinhos ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/
PB 12.381).APELADO: Sebastião Rodrigues da Silva.ADVOGADO:Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB
17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798)
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 48–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805693-11.2018.8.15.0000.ORIGEM: 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Nita Lúcia Rangel Duarte e Edith Farias Rangel, representada por seu
curador, Sr. Renaldo Romero RangelADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro - OAB/PB nº 10.277.AGRAVADO:
UNIMED João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB
12.040; Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB nº 8.463, entre outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800543-88.2018.8.15.0181ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO: Jader Soares Pimentel - OAB/PB nº
700, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Julio Cesar Nunes da
Silva OAB/PB 18.708, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.AGRAVADO: Antônio Alves dos Santos.ADVOGADO:
Leomar da Silva Costa - OAB/PB nº 19.261.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 50–AGRAVO INTERNO Nº 0805788-41.2018.8.15.0000.ORIGEM: 12º Vara Cível da
Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: C. C. B.,
representado por sua genitora Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista.ADVOGADO: Paulo de Assis Ferreira
da Luz (OAB/PB 10.572), Mônica.C de Lemos OAB/PB 20.011.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 51–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800504-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Ingá.AGRAVANTE: Roberto Dimas Campos ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior OAB/PB
17.594.AGRAVADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho e outros, Espólio de José Rodrigues Irmão.ADVOGADO:
Claudenor Lopes da Silva OAB/PE 25.588, José Rodrigues da Silva Neto OAB/PB 15.208, Valmir Martins Neto
OAB/PB 25.948 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– REMESSA NECESSÁRIA Nº081772127.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capita PROMOVENTE: Maria Dirce do Nascimento
Conde DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Madalena Abrantes Silva OAB/PB 3546.REU Município de João Pessoa
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0804817-90.2017.8.15.0000.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Taperoá.AGRAVANTE: M.O.D.N representado por seu genitor Jailson Alves das Neves.ADVOGADO: Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13296 e
Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/PB 14121 e outros.AGRAVADO: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB 23661 e Cicero Pereira
de Lacerda Neto – OAB/PB 15401.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804444-93.2016.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Cibelle Virginio de
Almeida e Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO: Daniel Diniz de Almeida OAB/PB 17.402.EMBARGADO: CAMED- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.ADVOGADO: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei OAB/PB 21.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55–REMESSA NECESSÁRIA Nº080221358.2016.8.15.0141 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RECORRENTE: Valdelice Vieira da
Silva.ADVOGADO: Kleber Andrade da Costa OAB/PB 21.617.RECORRIDO: Município de Brejo dos
Santos.PROCURADOR: José Weliton de Melo OAB/PB 9021.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– REMESSA NECESSÁRIA Nº080183248.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Maria das Graças
Sousa DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.REU:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0801017-20.2018.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara da Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Maria de
Fátima da Silva e outros ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403) EMBARGADO:: Zurich
Minas Brasil Seguros S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Francisco de Assis Lelis OAB/
PE 23.289.Manuela Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº0800873-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Edvaldo Alcântara
Melo DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0800873-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: