TJPB 04/04/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

00269 Processo: 0063305-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA SALOME A VIEIRA Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé
de carvalho soares - juiz de direito.
00270 Processo: 0063395-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho - juiz de direito.
00271 Processo: 0064110-89.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: LOJA SETE TELECOMUNICACOES LTDAREU: MARIA JOSE RAMALHO F ANDRADEREU: MARIA APARECIDA R DE
FREITAS Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i.
cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00272 Processo: 0064117-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: ENORPOL EMPRESA NORDESTINA DE PRODUTOS OTICOS LTDAREU: MARIA DELURDES F MARIANOREU: MONICA
MEDEIROS C COSTA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00273 Processo: 0072941-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: M V ADM DE IMOVEIS LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumprase. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00274 Processo: 0085828-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MADEIRA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose
deCarvalho - Juiz de Direito.
00275 Processo: 0101326-26.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: REPRONORTE REPROD DE ARTES GRAFICAS LTDAREU: JOAO LUIZ PEREIRA NETOREU: EDVALDO CIPRIANO DE ALMEIDA Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juiz de direito.
00276 Processo: 0122510-43.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. REU: GENESIS COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU:
MARIA JOSE DA SILVA MOTA Sentenca: Acao julgada prescrita deixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00277 Processo: 0140860-40.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SIMAC MERCADINHO LTDAREU: MARCIO MACHADO SILVAREU: SIMONE MACHADO SILVA Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juiz de direito.
00278 Processo: 0220235-32.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GERMANO ALVES DE MORAISAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00279 Processo: 0670940-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IRAN WILLIANS DOS SANTOS Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho - juiz de direito.
00280 Processo: 0670940-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IRAN WILLIANS DOS SANTOS Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho - juiz de direito.
00281 Processo: 0741394-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. REU:
SONIA PEIXOTO DE SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito
00282 Processo: 0753380-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: NELSON LEITE GOUVEIA DE FIGUEIREDO Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar
em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00283 Processo: 0763263-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARLEY LEITE Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juz de direito.
00284 Processo: 0769993-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDNALDO DE FARIAS Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
jose de carvalho soares - juiz de direito
00285 Processo: 0770881-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: RONALDO LEANDRO DE LUCENA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
jose de carvalho soares - juiz de direito.
00286 Processo: 0786146-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO AVELINO DA SILVA Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
jose de carvalho soares - juiz de direito
00287 Processo: 0792482-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MWJ PERFUMES LTDAREU:
PATRICIA MARIA DA S F DE OLIVEIRA REU: EDNA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho - juiz de direito.
00288 Processo: 0907601-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: CONSTRUTORA ESTRELA S/A Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho - juiz de direito.
00289 Processo: 0910526-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J S INSTALACOES LTDAREU: MARIA
PEREIRA DE SOUZAREU: JOSE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo
de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz
de direito
00290 Processo: 0914138-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ACCRVAM Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho
soares - juiz de direito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0001780-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO SANTANA DA
PAIXAO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de maio de 2019, as 16 horas. A Defesa devera
justificar, no prazode 72 horas o seu nao comparecimento a audiencia marcada para o dia 1912.2018, as
16 horas, sob pena de comunicacao a oab/pb.
00292 Processo: 0009971-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de maio de 2019, pelas 16:00 horas.
00293 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de maio de 2019, as 15
horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0019947-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADVOGADO: 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA , 006915PB ANTONIO GOMES
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO QUANTO
AO RÉU DAVI MARQUES,BEM COMO, DO NÃO ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES E DO ROL
APRESENTADO, EXTEMPORANEAMENTE, PELA DEFESA.

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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0005502-56.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 129
e 129v
00296 Processo: 0008237-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. A. ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se O PATRONO DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA29/04/2019, ÀS 14H30MIN, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA
00297 Processo: 0018333-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J. ADVOGADO: 020999PB
KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-se o patronio do reu do despcho de fls 63
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0009545-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 158222RJ FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , 171129RJ SIDNEI
DE OLIVEIRA PAULO , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-separa ciência que a
transferencia de valores requerida nos autos foi realizada, conforme solicitado. Autos ao arquivo.
00299 Processo: 0012997-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa se manifestar a respeito da certidão de fls. 125.
00300 Processo: 0013192-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sese manifestar a respeito do oficio de fls. 164.
00301 Processo: 0791797-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO GOMES AGRIPINO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES.
Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito dos documentos de fls. 137/141.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0001722-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FABIO DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: YASMIN DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de abril de 2019, pelas 14:30 horas, na sala de audiencias da segunda vara crimial,
nesta.
00303 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BARQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
RECOLHER AS CUSTAS ALUSIVAS AS INTIMAÇÕES DE SUAS TESTEMUNHAS QUE PARTICIPARÃO
DA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 06/05/2019, PELAS 14:00 HORAS.
00304 Processo: 0007303-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00305 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00306 Processo: 0007849-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000531-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 23/04/2019, as
14h30, na 3a Vara Criminalde Joao Pessoa.
00308 Processo: 0000588-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se advogada
para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00309 Processo: 0000978-30.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO BASILIO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 009228PI NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
advogado para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha que serealizara no dia 30/04/2019 as
14:20 horas, neste juizo.
00310 Processo: 0002631-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se a defesa do deferimento do pedido de habilitacao nos autos, bem comodo
despacho que recebeu a denuncia ministerial contra o reu.
00311 Processo: 0004755-91.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa do deferimento do pedido de habilitacao nos autos,bem
como do despacho que recebeu a denuncia ministerial contra o reu.
00312 Processo: 0012518-12.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAFAEL FELIPE DO NASCIMENTO ABREU ADVOGADO: 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimese advogado para, caso queira, apresentar outros quesitos ao incidentede insanidade mental do acusado,
no prazo de 03(tres) dias.
00313 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA COSTA.
VITIMA: A. B. P. P. O. ADVOGADO: 033020PE MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOSA , 033202PE
NOELMA SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa, bem como do assistente de
acusacao, para tomarem ciencia da sentenca absolutoria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se Precatoria expedida
para Porto Alegre/RS para oitiva de Daniel Favero
00315 Processo: 0003070-78.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 24/04/2019, as 15h.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0003417-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-sea
adcvogada constituida pelo acusado sobre a instauracao do presente incidente de restauracao dos autos
para se manifeste no prazo de 10 dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0001593-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intimese as defesas para audiência de reconciliação designada para o dia 30.042019, às 14h.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0004234-32.2006.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: FABIA DE ASSIS LEITE ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0029949-71.2009.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. S. N. ADVOGADO: 005301PB
MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0033819-56.2011.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. B. ADVOGADO: 003149PB
CICERO DE LIMA E SOUSA. AUTOR: I. C. B. ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000354-12.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00322 Processo: 0000473-36.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 11 de abril do corrente ano, as 15:00 horas, neste juizo.