TJPB 04/04/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

24

00530 Processo: 0001256-38.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. O. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: A. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00531 Processo: 0001291-56.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. S. B. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: J. E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00532 Processo: 0001303-07.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
LUNA ADVOGADO: 034697PE MARTHA MARIA B. VICENTE DE OLIVEIRA. REU: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001332-23.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: P. S. B. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001401-55.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. W. P. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: J. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001429-57.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADJANETE RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001454-75.2011.815.0021 - GUARDA AUTOR: S. M. G. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001783-48.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 037944PE CAMILA RODRIGUES. REU: SUPERMERCADO MIRA LUA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: KALINA MARIA PEREIRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001802-59.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: GUIDSON GABRIEL NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
TACIANA NASCIMENTO DA SILVAREU: ANTONIO BRASILIANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001833-74.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. M. A. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: S. P. S.REU: O. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0001107-76.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NILTON MOTA DA SILVA
ALVESREU: JOSIMAR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000231-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJANES DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de maio de 2019 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00542 Processo: 0000627-58.2017.815.0731 - HABEAS CORPUS AUTOR: SUANE CAROLINE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 023507PB RAPHAEL DE OLIVEIRA HENRIQUE PORTO. Sentenca: Intime-seJULGO PREJUDICADO O REFERIDO HABEAS CORPUS
3A. VARA DE CABEDELO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000063-11.2019.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000256-80.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000313-25.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000416-08.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000450-80.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000727-23.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001420-41.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001757-93.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001936-27.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002776-47.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002887-21.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002950-17.2009.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seSOBRE PETICAO, DIGA O
AUTOR, EM 05 DIAS.
00555 Processo: 0003096-58.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0003260-91.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS.
Despacho: Intime-se SEM DIVERGENCIAS PARTES. HOMOLOGO CALCULOS. INTIME-SE PROMOVIDA, EM 15DIAS, EFETUAR PAGAMENTO,SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE, ANTE AUSENCIA DE
COMPROVACAO DO ARRAZOADO DE FLS. 536/538.
00557 Processo: 0003515-15.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0003516-97.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003536-83.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0003676-59.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0003718-93.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0003727-65.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0006047-20.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0006057-64.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00565 Processo: 0006095-76.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0006182-03.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0006686-38.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0009947-60.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0013257-40.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: OTERO PESCA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000008-52.1985.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA LINS DA
SILVA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE
RAMALHO. Despacho: Intime-se a advogada Lídia de Freitas Sousa para devolver os autos no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e comunicaç ão ao órgão de classe para as
providências cabíveis.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000783-23.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 05 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000460-96.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
legal, apresentar alegãcoes finais.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000008-51.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 16/05/2019,
PELAS 08H30MIN
00574 Processo: 0000648-54.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ABREU CARTAXO
ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia09/05/2019, pelas 08h30min.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000218-10.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VALDELITE AZEVEDO BRASILINO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: VALDEBERTO VIRGULINO DE AZEVEDO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00576 Processo: 0002347-56.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. A. S. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES
SOBRAL. REU: R. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000446-19.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000519-35.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000605-84.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001585-11.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002114-25.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002934-49.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003146-31.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0003496-53.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
exequente da expedição do RPV para acompanhar o seu processamento.
00585 Processo: 0003656-15.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0004975-96.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000232-28.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIENE GONCALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: FABIANA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000950-54.2016.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARMELITA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 096231SP MILTON DE
ANDRADE RODRIGUES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0002742-19.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0003397-98.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
000662PB RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA , 018462PE JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002143-79.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALVES E DANTAS LTDA
ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. AUTOR: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ADVOGADO: 015486PB IGOR FEITOZA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002819-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018