TJPB 11/04/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00284 Processo: 0008555-96.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0008994-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE FREITAS
DE SOUSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0009285-68.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0009965-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0010003-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA
GONCALVES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0010515-44.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0010765-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BARBOSA
DA MATTA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00291 Processo: 0010851-86.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 013228PB PLINIO
NUNES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0010985-75.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0011389-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRAINA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0011688-20.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0011885-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUEL RAIMUNDO CAVALCANTE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 008928PB JULIANO RAAIMUNDO CAVALCANTE
, 009869PB JOSE ROBERTO VILAR DE MIRANDA JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0012149-26.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0014188-45.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0014301-96.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CUNHA E MELO LTDA
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0014328-11.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0014668-71.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PARAIBA ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0015278-29.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0015282-66.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0015369-95.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: OTAMIR LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. AUTOR: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0017414-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDE BARBOSA DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 017150PB RENATO
FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0018409-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0018814-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00307 Processo: 0019374-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do
despacho de fls.60
00308 Processo: 0019838-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO WAGNER
VASCONCELOS DE SOUSA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0020345-82.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0021481-61.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS
, 008757PB RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0021868-71.2004.815.0011 - SEQUESTRO REU: REGINALDO PEREIRA BARROS ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0023126-04.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0024114-79.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: L MESQUITA
E CIA LTDA ADVOGADO: 005810PB MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0024288-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 009433PB
VYRNA TORRES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012657PB NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0024399-57.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0024399-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA SILVA ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0025193-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO LUIZ ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE
DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0025354-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUSA
CASTELO BRANCO DE MELO SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0025354-83.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0025573-96.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0025721-49.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0026382-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA VILAR
DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0027885-74.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0030559-69.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0122139-35.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VESTE BEM ARMARINHO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 005376PB SILVIO BRITTO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0008807-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0023583-12.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTADORA MOURA LTDA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-seo subscritor da peticao de vista para comparecer em cartorio, procesoo a sua disposicao para
copias, prazo de 5 dias.
00328 Processo: 0024268-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANNY CAVALCANTI
REGIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de desarquivamento e vista dos autos para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo, retornem os autos para o arquivo.
00329 Processo: 0024957-87.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INGRID ISABELLE QUEIROZ
DE LIRA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de desarquivamento e vista dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0009865-64.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO JUNIOR LIMA DA SILVAINDICIADO: IVAN ERICK BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO
, 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia16.05.2019 14:30
00331 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as contrarrazões de apelação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0029795-88.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FELIX
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA ,
024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 162-163
dos autos bem como para comparecer a audiencia designada para o dia 22 de abril do corrente ano, pelas
14:00 horas.
00333 Processo: 0044668-39.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do
DEFERIMENTO do pedido de habilitação, com vistas dos autos em cartorio, por se tratar de prazo
comum, bem como para que apresente a Defesa Prévia do acusado
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0017255-56.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: WINDMOLLER E HOLSCHER
KG ADVOGADO: 074304SP ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.
Sentenca: Intime-se Os transigentes para tomar ciência da Decisão de fls. 202/203, a qual homogolou o
acordo, nos termos avençados. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000801-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECI RAIMUNDO FILHO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, caput, do CP. Inteiro teor disponivel.
00336 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ERINALDO AGRIPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que
rejeitou os embargos de declaracao. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0003590-94.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVANDO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO
DE SOUSA SANTANA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para oitiva da testemunha de defesa
arroladadia 07/05/2019 as 14h00 neste Juizo
00338 Processo: 0013079-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MONTENEGRO
DE FARIAS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 53
destes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: Intime-sevistos etc....intime-se da expedição
de cartas precatorias as Comarcas de João Pessoa e Alagoa Nova/PB.