TJPB 11/04/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

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MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte ré, da decisão de fls.266 e ss que rejeitou os embargos
declaratórios opostos.
2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/
05/2019,as 10:30hs,nesta comarca.
00803 Processo: 0000252-95.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2019,as 11:30hs,nesta comarca.
00804 Processo: 0000647-53.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LAERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2019,as 09:00hs,nesta comarca.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000400-60.2010.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho:
Intime-se PARA OBTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00828 Processo: 0000762-96.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE CAVALCANTE ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do credito remanescente, com o
computo da multa prevista no§1º do art. 523 do CPC.
00829 Processo: 0000770-49.2004.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTTA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias.
00830 Processo: 0002153-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE DE LIMA E
SILVA ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: CONSUL WHIRLPOOL
S/A ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 133/V

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000976-21.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBUINO BARROS
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. AUTOR: FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: JOAQUIM DINIZ ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001377-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELEIDE PEREIRA DE
MELO LIMA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001727-61.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIANDRO LUCIO BADU
DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002277-03.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. AUTOR: GERACINA LEITE RUFINO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001296-66.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: G. L. S. ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000057-56.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00811 Processo: 0000477-61.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORLANDO LUCAS ALVES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-separa liquidar o julgado, em 10 (dez) dias,
na forma do art. 509 do cpc
00812 Processo: 0000517-53.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOSANA TAVARES GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente
dos termos da devisão de fl. 52/52v.
00813 Processo: 0000597-41.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA.
Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento da dívida executada, no prazo de15 (quinze) dias,
constante das petições de fls. 214/2017.
00814 Processo: 0000673-31.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intimesea parte vencedora para liquidar o julgado, em 10(dez), na forma do art 509 do cpc,
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000466-95.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICLENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2019, AS 10H, NO FORUM LOCAL.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000014-86.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MATIAS E FILHOS LTDAREU: MARIO
MATIAS MARACAJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000124-17.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
SOUZA HERCULANO ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000264-17.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHELIPE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000374-84.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA SILVINA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000624-49.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOMEDES DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO CETELEM S/
A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000784-74.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO GESUINO
ADVOGADO: 022211PB VICENTE VANILDO DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A
FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001024-34.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA CLAUDIO
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002024-06.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000227-55.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 09/05/2019 às 09h00min
na sala de audiencias da 1ª vara da comarca local.
00825 Processo: 0001467-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS DA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado para comparecer a audiencia de instrucao dia 24/04/2019 às 10h00min, na sala de
audiencias da 1ª vara da comarca local.
00826 Processo: 0001467-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS DA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado acerca da expedição das cartas precatorias encaminhadas para ouvir as testemunhas
arroladas pela defesa com endereçonas comarcas de Araçagi, Rio Tinto e Umbuzeiro.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000150-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON LISBOA DE SOUTO
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se acerca da decisão que deixou
de receber a peça de f.s 240/242 por preclusão.
00832 Processo: 0001501-54.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: ITAMAR DE PAIVA LIMA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatória para as comarcas de araçagi e guarabira com a finalidade de realizar oitiva
de testemunhas da denúncia.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000430-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CRISTINA PACIFICO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Despacho: Intime-sealvará a disposição.
00834 Processo: 0000430-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePara pagar as custas judiciais no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online via bacenjud do
referido valor.
00835 Processo: 0001983-36.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Processo extinto.cumprimento de sentença.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000050-19.1985.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do autor para ciente
da sentenca retro que extinguiu o proceso sem resolucao do merito
2A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0001410-51.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA FERREIRA
MARIANO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0001207-39.2018.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 15/04/2019, às
11:30hs, na primeira vara da comarca de Patos/PB.
00839 Processo: 0001758-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANOEL MESSIAS DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. REU: TIAGO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se Intime-se
acerca da audiência, agendada para data de 11/07/2019, às 11:30hs, na primeira vara da comarca de
patos/PB.
00840 Processo: 0005143-92.2006.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO JEOVAN AMORIM DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016023DF ANDRE JORGE ROCHA ALMEIDA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 07 de maio de 2019 as 08h00 no 1º tribunal do juri- foerum
miguelsatiro - comarca de patos pb
3A. VARA DE PATOS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0006164-88.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER INTERESSADO: J. F. A. ADVOGADO:
001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000136-46.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOSREU: INTERSET INSTITUTO DE3S SOCIOECONOMICO CIENT AMB E TEC Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00843 Processo: 0000170-50.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDNA MARIA PEDROZA
SILVA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que o processo se encontra com vista por 05 dias
00844 Processo: 0000752-50.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOREIRA
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para recebimento de alvara de levantamento, no
prazo de dez dias
00845 Processo: 0001399-50.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001400-35.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001566-91.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ZENEIDA FURTADO LEITE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001785-22.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0002000-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SALOMAO GOMES
MENDES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MAGAZINE LUIZA S/
A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00850 Processo: 0002074-71.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO:
009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS.
REU: ANTONIO MURILO WANDERLEY ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/04/2019,as 08:00
horas.O rol de testemunhas devera ser juntado 05 dias antes da audiencia.Cabera ao Advogado da parte
intimar ou informara testemunha da audiencia
00851 Processo: 0002249-07.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0002840-52.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0003489-94.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018