TJPB 17/04/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

0802642-28.2014.8.15.0001.ORIGEM:4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Johnneberg de Abreu
Travassos.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB nº 19.982).APELADO:: Banco IBI S/A Banco Múltiplo.ADVOGADO:Parte revel e sem causídico.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.33– APELAÇÃO CIVEL Nº
0060215-36.2012.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Reional de Mangabeira.APELANTE: Silvino Marcos Brito Neto e
outros.ADVOGADO: Ítallo José Azevedo Bonifácio - OAB/PB nº 14.291 e outro.APELADO: Sul América Companhia
Nacional de Seguros S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE nº 19.357 e outros.Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.34– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800805-35.2014.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE:
Ademir do Ó.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523).APELADO: Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB-CE 23.599), Rafael Podeus Costa Lima
Filho OAB/CE 3432..Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.35– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012922-95.2013.8.15.0011 ORIGEM:5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vivo S/A -Telefônica do Brasil.ADVOGADO: Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandaliti OAB/PB, José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504.APELADO: Maria dos
Aflitos Souza.ADVOGADO:Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.36– APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800159-97.2018.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de
Araruna.APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gracilene Maria de Lima Costa ADVOGADO:Antonio Teotonio de Assunção
(OAB/PB nº 10.492) Resultado da sessão dia 09.04-19-“Rejeitada a preliminar, negou-se provimento ao
recurso voluntário e deu-se provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz.37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800136-67.2017.8.15.0941 ORIGEM:Vara Única de
Água Branca.APELANTE: Município de Juru.ADVOGADO: Danilo Luiz Leite - OAB/PB nº 21.240.APELADO: Anastácio Ferreira da Conceição.ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza - OAB/PB nº 11.015.Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Acolheu-se a preliminar, reconhecendo a nulidade da sentença e julgou-se improcedente o pedido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.38– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800928-40.2015.8.15.0731 oRIGEM:3º Vara Mista de Cabedelo.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A. Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5424.APELADO:
Mirocem Duarte Miranda.ADVOGADO: Dinart Patrick de Sousa Lima OAB/PB 19.192 e Yuri Paulino de Miranda
OAB/PB 8448, Julio Paulo Neto OAB/PB 836. Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.39– APELAÇÃO CIVEL Nº 083587792.2017.8.15.2001 ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Toyota do Brasil S/A
ADVOGADO: Maria Lucilia Gomes (OAB-PB 84.206-A), Amandio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A.APELADO:
Sandra Virginia Vaz Leite Batista.ADVOGADO:Giovanny Franco Felipe (OAB-PB 19.758) Resultado da sessão dia
09.04-19-“Negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.40– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800430-83.2017.8.15.0371 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Sousa.01
APELANTE: Município de Sousa.ADVOGADO: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.02 APELANTE:
Francisco Júnior de Sá ADVOGADO: Higor Vascondelos de Almeida OAB/PB 19.503, Bárbara de Melo Fernandes
- OAB/PB nº 19.571 e outros.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.41– APELAÇÃO CIVEL Nº 080037070.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1º vara Mista da Comarca da Capital.APELANTE: Município de Araruna.PROCURADOR:
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5900. APELADO: Rosimeire Martins da Silva.ADVOGADO:Damião
Guimarães Leite - OAB/PB nº 13.293.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.42– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801293-53.2015.8.15.0001
ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Cláudia Horrana Pereira Cavalcanti ADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADVOGADO:Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477, João Alves Barbosa Filho OAB/PB 42.460.Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do votodo relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz.43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0820628-24.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de
Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Desdemona Gomes Sarmento.ADVOGADO: Diego Dellyne da
Costa Goncalves (OAB/PB 15.744), Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB 17.983) e Annie Isabelle da
Silveira Nogueira (OAB/PB 22.451).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento parcial a apelação, julgando parcialmente procedente a ação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.44– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803590-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE:
Rosivan Gomes Fernandes - ME.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa (OAB/PB nº 10.856) e Hertz Pires Pina Júnior
(OAB/PB 25.397) AGRAVADO: Fábio Torres Paiva ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão
dia 09.04-19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.45–
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800396-79.2015.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa
APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Ricardo Sergio Freire De Lucena OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB10.631.APELADO: Raissa Pereira de Araújo ADVOGADO:Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).Resultado da sessão dia 09.04-19-“Apelação cível não conhecida e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.46– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800570-40.2016.8.15.0311 ORIGEM:3ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: Adeilda Cordeiro dos Santos
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) APELADO: Município de Tavares ADVOGADO:Rômulo
Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Deferido pedido de habilitação no advogado
do Município de Tavares, Dr. Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233, conforme ID 3461978.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.47– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802045-96.2017.8.15.0181 ORIGEM:4ª Vara de
Guarabira.APELANTE: Município de Pilõezinhos ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).APELADO: Sebastião Rodrigues da Silva.ADVOGADO:Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César
Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento a apelação cível
e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.48–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805693-11.2018.8.15.0000ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Nita Lúcia Rangel Duarte e Edith Farias Rangel, representada por seu curador, Sr. Renaldo
Romero RangelADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro - OAB/PB nº 10.277.AGRAVADO: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 12.040; Hermano Gadelha
de Sá - OABPB nº 8.463, entre outros.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080054388.2018.8.15.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO:
Jader Soares Pimentel - OAB/PB nº 700, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAB/
PB 16.548, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.708, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.AGRAVADO:
Antônio Alves dos Santos.ADVOGADO: Leomar da Silva Costa - OAB/PB nº 19.261.Resultado da sessão dia
09.04-19-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.50–AGRAVO INTERNO Nº 0805788-41.2018.8.15.0000.ORIGEM: 12º Vara
Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: C. C. B.,
representado por sua genitora Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista.ADVOGADO: Paulo de Assis Ferreira da
Luz (OAB/PB 10.572), Mônica.C de Lemos OAB/PB 20.011.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.51–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800504-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Ingá.AGRAVANTE: Roberto Dimas Campos
ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior OAB/PB 17.594.AGRAVADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho e
outros, Espólio de José Rodrigues Irmão.ADVOGADO: Claudenor Lopes da Silva OAB/PE 25.588, José Rodrigues
da Silva Neto OAB/PB 15.208, Valmir Martins Neto OAB/PB 25.948 e outro.Resultado da sessão dia 09.04-19“Acolheu-se a preliminar à unanimidade, No mérito, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– REMESSA NECESSÁRIA Nº0817721-27.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capita PROMOVENTE: Maria Dirce do
Nascimento Conde DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Madalena Abrantes Silva OAB/PB 3546.REU Município de João
Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804817-90.2017.8.15.0000.ORIGEM:Vara

Única da Comarca de Taperoá.AGRAVANTE: M.O.D.N representado por seu genitor Jailson Alves das
Neves.ADVOGADO: Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13296 e Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/
PB 14121 e outros.AGRAVADO: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO:
Caius Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB 23661 e Cicero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401.Resultado
da sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânimeRELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– EMBARGOS DEDECLARAÇÃO Nº
0804444-93.2016.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Cibelle Virginio de
Almeida e Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO: Daniel Diniz de Almeida OAB/PB 17.402.EMBARGADO: CAMEDCaixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei OAB/PB 21.678.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Retirado de pauta para melhor
tramitação.”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55–REMESSA NECESSÁRIA Nº080221358.2016.8.15.0141 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RECORRENTE: Valdelice Vieira da
Silva.ADVOGADO: Kleber Andrade da Costa OAB/PB 21.617.RECORRIDO: Município de Brejo dos
Santos.PROCURADOR: José Weliton de melo OAB/PB 9021Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se
provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– REMESSA NECESSÁRIA Nº0801832-48.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Maria das Graças Sousa DEFENSORIA PÚBLICA: Marise
Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.REU:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0801017-20.2018.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara da Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Maria de Fátima da Silva e outros ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403) EMBARGADO::
Zurich Minas Brasil Seguros S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Francisco de Assis Lelis
OAB/PE 23.289.Manuela Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397) Resultado da sessão dia 09.04-19-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS58–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº0800873-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Edvaldo Alcântara Melo DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
OAB/PB 7203Resultado da sessão dia 09.04-19-Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇAO CIVEL Nº 0800235-58.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2º vara Mista da
Comarca Araruna.APELANTE::I.S.S. representado por sua genitora Eliza Pereira Simionato ADVOGADO: Ana
Carolina Leite – OAB/PB 20676 e Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21210. APELADO: FONOMAIS – Clinica
de Fonoaudiologia e Mariana Dantas M. de Brito ADVOGADO: Ronaldo Medeiros – OAB/PB 8899 e Evandro Alves
Castelo – OAB/PB 22215.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa,
anulando a sentença e o processo a partir do momento em que o magistrado deveria apreciar a necessidade de
realização de perícia médica, à unanimidade, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS60–APELAÇÃO CIVEL Nº 0809232-30.2017.8.15.2001ORIGEM 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da CapitalAPELANTE::Virginia Malta de FariasADVOGADO Milena de Vasconcelos Neves
Augusto– OAB/PB 12.006APELADO: Estado da ParaíbaADVOGADO: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PB
23.610, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 09.04-19-“Adiado julgamento q
requerimento do apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdiçãoplena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800227-94.2016.8.15.0941ORIGEM:Vara Única da Comarca de Água BrancaAPELANTE: Município
de JuruPROCURADOR: Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21240APELADO: Isabel Cristina Lopes da Silva MorenoADVOGADO Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11015Resultado da sessão dia 09.04-19‘Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800095-94.2017.8.15.0361.ORIGEM /; Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Maria Laurindo da SilvaADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19292 e João Camilo Pereira – OAB/PB
2834.APELADO: Município de BorboremaPROCURADOR: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB
6974 Resultado da sessão dia 09.04-19-“Adiado julgamento a requerimento do apelado”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002819-05.2015.8.15.2001ORIGEM /; 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO/; Manuela
Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Alfredo Neto da CruzADVOGADO: Carlos Barbosa de
Carvalho OAB/PB 7828.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64–APELAÇÃO CIVEL Nº
0800458-65.2015.8.15.0001ORIGEM; 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande..APELANTE: Cícero da
Costa Lira.ADVOGADO: Clóvis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO: HIPERCARD-BANCO MÚLTIPLO S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS65–APELAÇÃO CIVEL Nº 0816162-35.2015.8.15.2001.ORIGEM 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Maria Suely da Conceição.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11505.
Marina de Vasconcelos Nóbrega OAB/PB 14.967 e outros.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/
A.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800639-86.2017.8.15.1071ORIGEM: Comarca de JacaraúAPELANTE: Odivaldo
Francelino de Pontes e Odivaldo Francelino de Pontes FilhoADVOGADO: Lincoln Mendes (OAB/PB 14.309),
Venonica Mad’anne (OAB/PB 14.530), Danielle Torrião OAB/PB 14.544 e outra.APELADO: Odilon Francelino
de Pontes e Maria Ana de Souza PontesADVOGADO: Carlos Lira da Silva (OAB/PB 9.550).Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS67–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800653-84.2014.8.15.0001ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina GrandeAPELANTE: Banco BMG S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE
23.255.APELADO: Manoel Galdino da SilvaADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0809723-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO:Petrus de Araújo Pereira Guimarães. ADVOGADO: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB
14.998.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.69–AGRAVO INTERNO Nº
0807067-62.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama AO/PB 10.631.AGRAVADO: Igor Nunes de SouzaADVOGADO: Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13544 e Larissa de
Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18750 e outros..Resultado da sessão dia 09.04-19-“Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdiçãoplena,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.70–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804032-31.2017.8.15.0000ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026AGRAVADO: José
Geraldo Soares de Alencar.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.71–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804649-54.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara sucessões da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Mario Moacyr Porto Neto.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB, Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534.AGRAVADO: Jose Moacyr Porto.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.72–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802958-05.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital/PBAGRAVANTE: Eduardo Henrique Soares da SilvaADVOGADO: Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes OAB/PB 20.222, Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.AGRAVADO: Estado da
Paraíba e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC.ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa
Berloffa OAB/SP 185.064., Caroline de Oliveira Pampadi Casquek Berloffa OAB/SP 203166.Resultado da
sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.73–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080692325.2017.8.15.0000ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Federal de Seguros S/AADVO-