TJPB 17/04/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

28

HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000098-15.2006.815.0411 - INVENTARIO REU: JOSE JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA
HOSANA FELIX MARTINS ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. AUTOR: ALVARO
LUIZ VITORINO DE PONTES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR:
ELIANA MARIA DE GOES JERONIMO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR:
LUCIANA ELEOTORIO DA SILA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 02/05/2019, às 11.00 hs, no Forum local. Devendo os
advogados comparecerem com as parte (herdeiros) a audiencia.
00341 Processo: 0000309-37.1995.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D REU: CONPEL CIA NORDESTINA
DE PAPELAUTOR: JORDAM QUEROZ DE SOUZA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int.
00342 Processo: 0000924-31.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE SOUZA FLORIANO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para tomar ciencia da decisaode fls. 39/40, que DECLINOU DA COMPETENCIA DESTE
JUIZO, para remessa do autos a Comarca de Conde-PB.
00343 Processo: 0001005-48.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: VERONICA GOMES SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: ARAUJO E MELO
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008004AL HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS. Despacho: Intimese a parte autora atraves do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado
na divida.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000725-25.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conheicmento da sentença de fls. 148/148v, a qual
homologou o acordo celebrado pelas partes.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0000649-98.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte a ação penal

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000214-69.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653PB VANIA DE FARIAS CASTRO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000571-15.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RIACHUELLO S/A ADVOGADO: 013283PB IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS , 023334PB EDSON GUTEMBERG DE
SOUSA FILHO , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo
de 05(cinco) dias efetuar o pagamento dascustas judiciais.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000268-47.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ARARUNA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR: RIVELINO GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR: MARIA GALDINO DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR: MARIA
LUCIA GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR:
REGINALDO GALDINO DE OLIVERA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016509PB DANIELLY SONALLY DE
BRITO. AUTOR: ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. AUTOR: ANTONIO ARISTEU SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA ,
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: LEDA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 06.05.2019, AS
11H00, NO FORUM LOCAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000020-22.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: E C GUADANHIN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 057481PR ADAM PAULO DIAS DA
SILVA. REU: ADEMAQ IND E COM DE MAQUINA LTDA ADVOGADO: 196916SP RENATO ZENKER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000352-86.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SEVERINO FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB
CLEOFAS FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000379-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO BARBOSA
ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000388-31.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA DO NASCIMENTO SILVA SOUZA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: ZEZITO DE
SOUZA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: ERIVALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: EDNALVA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: EDVANIA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: JOSE PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: ESPOLIO DE TERTULIANO DA SILVAREU: FAUSTINA MARCULINA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000436-39.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000458-53.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIZABETE JUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000458-97.2006.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FABIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. REU: JOSEFA MARGARIDA DE FREITASREU: ANDREZA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. REU: LUANDSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000543-05.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BERNARDO DE LIMA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY
OLIVERIA SANTOS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000660-69.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
BELISIO DA SILVAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000670-16.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: FRANCISCO
BELISIO DA SILVA/ANTONIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000726-83.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: FRANCISCO
BELIZIO DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000903-71.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELINO BATISTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001010-57.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014682PB JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001086-13.2011.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DAS GRACAS SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001098-37.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: GIOVANNI DE ALMEIDA MEDEIROS
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001100-31.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001123-50.2005.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. REU: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001133-45.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE S SANTOS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001148-53.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001180-63.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DURCELINA DA COSTA
FAUSTINO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001428-24.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LIDINELSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001429-09.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: TATIANNE ELLI DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001433-46.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARMIZELIA FELIX MARTINS
ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO:
016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001706-25.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEWTON DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
REU: PAULO ROBERTO SOLANO DE MACEDO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001771-49.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRIS MARIA MARTINS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002363-30.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002364-15.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0001367-95.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GYVAILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se SESSAO
DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 22/MAIO/2019, PELAS 08:30 HS.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000379-78.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILDEMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000400-98.2006.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ALBERTO
NEPOMUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0002150-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seintimo as partes da sentença
prolatada nos presentes autos, que foi julgado procedente o pedido, concendo o dominio da autora sobre
o imovel, conforme fls. 86 e 87.
4A VARA DE BAYEUX NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000072-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO