TJPB 29/04/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

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00972 Processo: 0001271-90.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para se pronunciar sobre os documentos de fls. 139/
144 dos autos, prazo de 10 dias.
00973 Processo: 0001378-76.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MANOEL MESSIAS MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001414-60.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
KLEYTON NUNES RODRIGUES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001537-82.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001696-88.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DOS
ANJOS BRITO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001874-37.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE DO EGITO
OLIVEIRA AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0000486-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 23 de maio de 2019, as 09:30
horas, no Forumlocal.
00979 Processo: 0000576-63.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEUDO MONTEIRO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 23 de maio de 2019, as 11:00
horas, no Forumlocal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000126-82.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO. REU: IANKA LORRANA FERREIRA SOBREIRA ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.Execucao extinta por satisfacao da
obrigacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA MANOEL MULICOVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOSVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS Despacho: Intime-separa fins do art. 422 do CPP, no prazo de 05(cinco) dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00982 Processo: 0000239-78.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) pelo cumprimento da transação penal.
00983 Processo: 0000250-10.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAURICIO MARIANO GOMES ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a) pelo cumprimento da transação penal.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O DR. GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de
suas atribuições e de acordo com a lei.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a
quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Cobrança de Aluguéis (Processo
PJE Nº.0808077-89.2017.8.15.2001), ajuizada por LUIZ GONCALVES ABRANTES e LEONILIA GONCALVES
ABRANTES NOGUEIRA, em face do DAVID DAVIDSSON FURTADO DA COSTA. CITANDO: O réu INCERTO e
DESCONHECIDO, com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, o réu,
devidamente citado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer contestação, sob pena de revelia, caso em
que será nomeado curador especial na pessoa do defensor publico. Fica advertido de que não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na petição inicial. Para que
não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/
PB, 25 de Abril de 2019. Eu, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, técnica judiciária, o digitei. GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO. Juíza de Direito 2ª vara cível
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
44311220148152001 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que o MM Juiz de Direito Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha, determinou a intimação do
advogado José Olavo C. Rodrigues, OAB/PB 10.027, para que devolva os autos do processo 000443112.2014.815.2001, no prazo improrrogável de 03 dias, uma vez que os autos se encontram em seu poder desde
15/08/2018 (Livro de carga 16; fls. 92). A presente determinação encontra-se às fls. 18 do caderno de busca
e apreensão dos autos em epígrafe. O referido é verdade e dou fé. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista
judiciária, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1º CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias.
Processo nº 0861179-60.2016.8.15.2001. Ação ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: ADALBERTO MENDONCA DA SILVEIRA JUNIOR em face de RÉU: ELIANE MARQUES COSME, ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA, ANA CAROLINA MARQUES DA SILVEIRA,
que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os(as) promovidos(das)
acima referidos(as), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR(EM) a presente
ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a),
art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 25 de abril de 2019. Eu, CELSO
BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº
0834832-53.2017.8.15.2001. Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: SANDRA
REGINA SIQUEIRA DE AGUIAR em face de REQUERIDO: ANGELO JOSE BRANCO PINTO DUARTE, que
através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 26 de abril de 2019. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085967752.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99),
movida por LUANA DO NASCIMENTO SILVA em face de JOVANI BARROS ARMANDO. Pelo presente fica
CITADO(A) JOVANI BARROS ARMANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335), no caso da citação pela via
editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que deve conter os requisitos listados no art. 257,

do CPC, advertindo-o(s) de que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis(ar. 345, II, do
CPC). João Pessoa, 26 de abril de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0838221-46.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARCONI ANTONIO DA SILVA em face de ANTONIO RENATO DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ANTONIO RENATO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCONI ANTONIO DA SILVA. João Pessoa, 26 de abril
de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1071020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de FRANCISCO MENESES DE
SOUSA filho de FRANCISCA MENEZES DE SOUSA e LUIZ ALVES DE SOUSA atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 147 e 129, §9º ambos do CP c/c art.
5º III da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia
Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 12376420158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de MARCELO DA SILVA GOMES
ALMEIDA filho de MARCELO GOMES DE ALMEIDA e MARIA DOS ANJOS DA SILVA atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para RESPONDER a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º do CP c/c art. 5º III da Lei
11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS Pr ocesso: 115878220138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ORLANDO PEREIRA filho de
NOEMIA GUILHERMINA DA CONCEIÇAO E JETHECHEBARNE TROCOLI PEREIRA atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 90 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º E 10º, 147 E 148 § 2º, ambos
do CP c/c art. 61, II, letras.f. e.h., ambos do CP, 232 do ECA e art. 7º I, II e V da Lei 11.340/06 e para que não
se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 122970520138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de NATANAEL RODRIGUES DA
CONCEIÇAO filho de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇAO atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, do CP c/c art. 7º I da Lei 11.340/06 e para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 145872220158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JONATHAN BATISTA DO
NASCIMENTO filho de MARIA JAILMA BATISTA DA SILVA e JOSE GOMES DO NASCIMENTO atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP,
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de
10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º, 250, § 1º, II,.A. e 163,
I e IV todos do CP c/c art. 7º da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito
Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e
afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de
2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 151077920158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de MARCOS DE CARVALHO ALVES
filho de NEREUZA FRANCISCA DE CARVALHO e SAMUEL ALVES DOS SANTOS atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º e 147 ambos do CP c/c art.
5º e 7º, I, II e V da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita
de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 164374820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de WELLINGTON NOGUEIRA DO
NASCIMENTO filho de DAMIANA FELIX DA S. NOGUEIRA e SEVERINO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART
396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação,
no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º do CP c/
c art. 5º III da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de
Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 167775520158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de HARAN QUIRINO TAVARES filho