TJPB 08/05/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

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Intime-se as partes, dando-lhe conhecimento que encontra-se agendado o dia 17 de junho de 2019, pelas
09.00hs, na sede do forum local, para a realicao de pericia medica.
00757 Processo: 0000635-84.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEISREU: COM DE COMBUSTIVEIS SOECIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000643-27.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001017-33.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZEUDA FELIX ENEAS DA SILVA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. AUTOR: EDMILSON ENEAS DA SILVA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15
de julho de 2019, pelas 08:00hs, na sede do forum local.
00760 Processo: 0001318-14.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILTON GUIMARAES
E SILVA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001443-31.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001473-80.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADO:
009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001476-06.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001574-54.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001826-57.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: POSTO DE COMBUSTIVEL PADRE IBIAPINA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000320-41.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JALISSON HERCULANO DE BRITO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.
00767 Processo: 0000571-59.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELSON FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000023-05.2016.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: J. F. S. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000102-81.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE AVELINO DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 021660PB MONICA
JOSY SOUSA COSTA. REU: RAIMUNDO FAGNER BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000148-17.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CUBATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000242-52.2015.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MAIARA DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000299-12.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000448-32.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INTERESSADO: JOSE DA CUNHA NETO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000514-95.2005.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000538-79.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DE ARAUJO ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000569-70.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000573-97.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAM MATHEUS COROLINO FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV
FINANCEIRA ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000598-52.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CHEMICLAY MINERIOS DO
BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000919-29.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000938-88.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: EDMAR DA SILVA SOUTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000954-42.2015.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. P. E. P. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001009-66.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001014-15.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GALDINO
JUNIOR ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001129-75.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001149-03.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001649-93.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: ALUIZIO GONCALVES ADVOGADO:
019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADO: 020669PB

LAYANNE VERISSIMO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001192-32.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se adiamento da sessao
do tribunal de juri desgnada para o dia 07 de maio de 2019.

SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0002127-17.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. G. A. S. L. ADVOGADO:
018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o
pedido de desarquivamento e de retirada dos autos em cartorio, no prazo legal.
00789 Processo: 0010188-91.1995.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DAMIANA LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o
desarquivamento dos autos.
00790 Processo: 0124549-86.2016.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 020183PB PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000456-17.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCOS VINICIUS THOMAZ SEIXAS ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA ROCHA SEIXAS ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000503-35.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000842-77.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: F COURA E CIA
LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0005729-16.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0001409-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa
da audiencia designada para o dia 21/05/2019, as 10:00 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000105-21.1992.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. AUTOR: ALZENIR QUEIROGA PIRES
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls.202/204.
00797 Processo: 0000376-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 008790PA EDUARDO LOPES MILHOMEM. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CDL DE SOUSA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.100/103.
00798 Processo: 0000725-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSG DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intimese o exequente de todo teor do despacho de fl.336, em dez dias.
00799 Processo: 0002466-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.90.
00800 Processo: 0004091-45.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS GOMES PEDROSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ROBERTO HONORIO DE QUEIROGA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes, de
todo o teor do despacho de fls.126, para cumprimento em 10(dez) dias, confoeme determinado.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000237-64.2000.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER EM 48 HORAS OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00802 Processo: 0000311-98.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER EM 48 HORAS OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00803 Processo: 0000469-56.2012.815.0091 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL OTAVIANO DA SILVA Despacho: Intime-se as
partes de todo teor da sentença de folha 58, na qual extingo o processo com resolução do mérito.
00804 Processo: 0001045-78.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR ,
021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo legal se manifestaram sobre
os cálculos do contador do Juízo.
00805 Processo: 0001145-38.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor do fato para no prazo de 15(quinze) dias, informar se a obrigação foi quitada e requerer
o que entender de direito.
00806 Processo: 0001261-39.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. N. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER EM 48 H OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00807 Processo: 0001283-05.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO: 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA , 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER
EM 48 HORAS OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00808 Processo: 0001308-81.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER EM 48H OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00809 Processo: 0001346-35.2008.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se
PARA DEVOLVER EM 48 H OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00810 Processo: 0005580-31.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER EM 48 H OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000140-15.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F.
S.REPRESENTADO: H. D. S. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER EM 48 H OS AUTOS COM
EXCESSO DE PRAZO.
00812 Processo: 0000246-30.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER EM 48 H OS AUTOS
COM EXCESSO DE PRAZO.
00813 Processo: 0000605-14.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HORNILDO CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER
EM 48H OS AUTOS QUE ESTÃO COM EXCESSO DE PRAZO.
00814 Processo: 0000867-66.2013.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REU: UBIRACY RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER EM 48 H
OS AUTOS COM EXCESSO DE PRAZO.
00815 Processo: 0001332-75.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTI
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2019,
AS 08H30MIN, NO FORUM DE TAPEROA-PB