TJPB 09/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
00794 Processo: 0001293-30.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE LINS FERREIRA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001394-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001523-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CACIA FERREIRA BARROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: NOVA CRUZ COM DE
MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0200037-10.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010844PB JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se
sobre o resultado da pesquisa junto ao Renajud, ouca-se a pate exequente, no prazo de 05 dias, e em igual
prazo, rewquerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000770-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 09/07/2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.
00799 Processo: 0000946-26.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/07/2019,pelas 09:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000259-54.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: WANDSON COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: LINDINALDO ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000053-21.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATI ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000148-41.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA BRUCE DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000278-60.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: MARIVANDA DE SOUTO GUIMARAES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARTINHO ANTONIO DE SOUZAAUTOR: ALBERTO JORGE GUIMARAES DE SOUSA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA
AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000282-97.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIMAR CORDEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000489-96.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JANINE OURIQUES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MICHAEL DAVID PALMEIRA CORDEIROREU: ROBERTO FERNANDES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000688-60.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MARIA DAVI
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000869-61.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: ATIVOS CONSTRUCOES E COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000968-60.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO ARISTOTELES CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: ANTOMIO GOMES
DE ASSISREU: JOAQUIM GOMES DE ASSISREU: JOSE GOMES DE ASSIS RAMOSREU: ADALTIVA
DE ASSIS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001055-89.2009.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 007950RN MATHEUS
ABDON MIRELLES , 009468RN GILBERTO DE LIMA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00810 Processo: 0001103-14.2010.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA JANUARIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. INTERESSADO:
ANTONIO PINHEIRO DANTAS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
INTERESSADO: MARIA DA GUIA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001238-21.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOBALDO HENRIQUE
VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ADEILTON JOSE GARCIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CUBATI ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001514-81.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEVES MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001568-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. REU: BANCO VOTORANTIM CARTOES ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00814 Processo: 0001618-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. M. G.REU: M. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001658-89.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001673-58.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA XAVIER DA COSTA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001709-66.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS DA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSEILSON ALVES DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0001948-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de dias
apresentar resposta a acusacao, caso nao apresente sera designado defensor publico atuante neste Juizo.
00819 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Reu pronunciado conforme consta as fls. 168/174-v (disponivel no inteiro teor).
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2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias,
apresentar as alegações finais do denunciado.
00821 Processo: 0000640-02.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE DOS SANTOS
NEVES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se intime-se
o causídico subscritor, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0002444-06.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: REGINA MATOS
CAMACHO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002735-30.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0003287-14.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0003530-50.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0005079-03.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0006363-12.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0002272-88.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CELIA MARIA
DA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003580-81.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SOUSA TECIDOS E CONFECCOES LTDAREU: FRANCISCA DE SOUZA GONCALVESREU: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0005295-42.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: AFONSO CASIMIRO DOS SANTOSREU: MARIA DO SOCORRO DE Q CASIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0007104-67.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE GERLA
ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0014156-51.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DOS
REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0014191-11.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA GEORGIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO
DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00834 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
a Audiencia designada para 06/06/2019, as 12hs 45min,no Forum Promotor Dr. Ferreira Júnior, 2ª Vara,
Av. Comandante VitalRolim, S/N, Centro, CEP 58900-000, Cajazeiras-PB.
00835 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-se o Advogado da Re para em 05 dias, informar qual a finalidade da juntada de copia do processo
administrativo relativo ao seguro DPVAT de Celio Dario Fernandes, o silencio ensejara reconsideraçao da
decisao.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0001759-71.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AQUERIANO CLEMENTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15(quinze) dias
00837 Processo: 0002082-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15(quinze) dia s, observadas as determinações do
despacho de fls.75.
00838 Processo: 0002339-43.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.
Despacho: Intime-sea parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias,
requerendo o que entender de direito.
00839 Processo: 0003378-36.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANDO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00840 Processo: 0003856-44.2014.815.0371 - ADOCAO AUTOR: F. G. T. ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR
PIRES FERREIRA. AUTOR: J. T. ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: E. R. L.
P. ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se as partes de todo da
sentenca 91/93.
00841 Processo: 0005508-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO BRAGA SARMENTO SA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A
ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES , 018366PB LARISSA ISABELLE MEDEIROS MAGALHAES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 193 bem como a parte
promovida para em 15dias indicar os meios probatorios que pretende produzir
00842 Processo: 0005630-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE JOHRAY GONCALVES
MENDES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: intime-se o
executado para pagar mo debito, no prazo de 15(quinze) di as, observadas as determinações do despacho
de fls.112.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000719-09.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
JEOVA BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001101-89.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000134-30.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito, no prazo legal.