TJPB 10/05/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800568-37.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: ALUILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB – 16.756 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0804068-20.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALDRIM COUTINHO DE ARAÚJO – ADVOGADO(A): DR. CLÁUDIO BEZERRA DIAS
– OAB/PB 11.560 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
DR. GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB – 11.401 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803216-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – PB19738-A - RECORRIDO:
ITALO VENDRYES BENICIO SILVA SA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO - PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA – PB2085500 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800062-61.2017.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ITAÚ ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: GEOVANE CARDOSO DA SILVA
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – PB1788100 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804468-98.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR
S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – PB19830-A – RECORRIDO: CLAUDIA FRANCA SCHMIDHAUSSLER - ADVOGADO DO(A) RECORRIDA: JOSE AMARILDO DE
SOUZA - PB6447000 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804044-27.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUCOES SPE LTDA. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – PB11751 - RECORRIDO: JONATHAN ASHURST - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: TACITO RIBEIRO FERNANDES – PB15342 -– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801679-91.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: DANIEL NOGUEIRA DINIZ - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492 - RECORRIDO: BANCO SANTADER — ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827662-30.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RECORRIDO: RICARDO AFONSO PESSOA
SERRANO FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI –
PB1839400 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801570-09.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MAYARA STEPHANE
FERREIRA FREITAS – PB16463 - RECORRIDO: LUXOR MATERIAL OPTICO LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO – PB14242 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 10) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0825133-38.2017.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847538-05.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KLEBSON DA SILVA PEREIRA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: JOSE GUEDES DIAS – PB4425 - RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, ARIELLE REVESTIMENTOS CERÂMICOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA - PB13937, RODRIGO VERAS SOBRAL - PE2542200, CAMILA DE ALMEIDA ARRUDA –
SP2713530 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803033-89.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSE PEDRO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEONARDO DAVINO MIRANDA SILVA –
PB22054 - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIACAO
DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARAIBA- ADEPOL – PB - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119, CAIO VICTOR NUNES MARQUES – PB22978-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A – RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080398074.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: RAFAEL SALEK RUIZ – RJ 94228 - RECORRIDO: TANEA MARIA DE LUCENA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811541-52.2016.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR – PB 11591 - RECORRIDA: RAQUEL SUELEN BRITO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDA: ELIS
ROBERTA DE SOUSA MEDEIROS PB12646 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809213-58.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MONA LISA
RODRIGUES CARNEIRO - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0834029-70.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCIA DANIELLY RIBEIRO URTIGA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GILDIVAN LOPES DA SILVA – PB3358 (DEFENSOR PÚBLICO) - RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS – MG63513 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803407-70.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: LUCIANO JUSTO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LINCOLN MENDES LIMA – PB1430900 – RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO: Nº: 0000154-78.2010.8.15.0291
- JUIZADO DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB - RECORRENTE: ENVER FONSECA
FARIAS – ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS 13771 – PB - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR 17314 A - RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19)
PJE – RECURSO INOMINADO - Nº 0801961-60.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE CABEDELO – PB. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: NICOLLE JULLIE GERMOGLIO PEREIRA – ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO 19.330 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
20) PJE - RECURSO INOMINADO – Nº 0801499-51.2018.8.15.0231 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE MAMANGUAPE – PB RECORRENTE: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO: VICKTOR J. BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 21) PJE - RECURSO INOMINADO 0826670-35.2018.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA
BARBOSA MEDEIROS – ADVOGADO: DR.º EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664 RECORRIDO: LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA E OUTROS (1) ADVOGADO: LEONARDO CORREIA LIMA OAB/PB 14.209 RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802472-95.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE BAYEUX – PB - RECORRENTE: SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): FREDERICO
AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17314 A - RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 080004214.2016.8.15.0761– VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM/PB- RECORRENTE: JOAO BELMIRO
FERREIRA - ADVOGADO(A): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA OAB/PB 12.058 – RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB
- RECORRENTE: JANILENE RODRIGUES DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11 401 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801624-19.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE
– PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB
Nº 211.648-A– RECORRIDO: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO – ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26)
PJE – RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO: 0801605-47.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB – RECORRENTE/RECORRIDO: ARISTEU GOMES DA SILVA
NETO - ADVOGADO(A): FELIPE FÉRRER OAB/PB 20130 – RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO
LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO OAB-PE 25.948 – D – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO E RECURSO ADEVISO: 080152753.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DA SILVA - ADVOGADO(A): FELIPE FÉRRER OAB/PB 20130 – RECORRIDO: RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO OABPE 25.948 – D – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE - RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801532-75.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA – EPP ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: VALMIR MARTINS NETO – PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843368-19.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.
- ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A - RECORRIDO: FRANCISCO TADEU ALVES BEZERRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DANTAS GOMES
CAVALCANTI – PB1459700- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0846659-27.2018.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – PB - RECORRENTE: ANTONIO EUGENIO SOBRINHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
ALMIR ALVES DIONISIO – PB7124000 - RECORRIDO: PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: THIAGO GOMES VIDERES – PB2002900 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE31) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0805506-08.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DEA DIAS DA NOBREGA - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA – PB2473400 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0830238-59.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE:
RODRIGUES, BARRETO & CIA LTDA – ME - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DIEGO FERNANDES
PEREIRA BENICIO – PB1837500 - RECORRIDO: VLADIMIR RODRIGUES FARHAT – ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0829549-15.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE
CAMPOS DA SILVA FILHO – PB9354 – RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - PB1236000, BRUNA DUTRA MOREIRA – PB2379500
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE - RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801610-69.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: TEREZINHA COSTA DE LIMA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 – RECORRIDO/RECORRENTE:
MAX TURISMO LTDA-EPP-ADVOGADO DO(A) RECORRIDO/RECORRENTE: VALMIR MARTINS NETO –
PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35) PJE - RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801627-08.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: JUANESSA GOMES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 - RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – EPP - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO/RECORRENTE: VALMIR MARTINS NETO – PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800458-05.2018.8.15.0181– JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB - RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – PE2328900 – RECORRIDO: MARIA DA LUZ DA SILVA
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ALLISON BATISTA CARVALHO – PB1647000 RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080210219.2018.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GERALDEZ TOMAZ
FILHO – PB11401-A - RECORRIDO: MARIA JOSE RIBEIRO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATO
MACIEL DIAS - PB2186100, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB2122000, JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA
DELGADO – PB1609600 - – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA (120) - PROCESSO Nº: 0800092-84.2018.8.15.9001 – 3ª JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - IMPETRANTE: PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA - ADVOGADO DO(A) IMPETRANTE: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - IMPETRADO: GUSTAVO LEITE URQUIZA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805806-04.2017.8.15.2003 –1º
JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A - ADVOGADO (A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A -RECORRIDO: CLESITO FERNANDES DA SILVA FILHO ADVOGADO DO(A): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – PB2405000- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA40) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0846789-17.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: OLIVIO SOARES DA SILVA NETO -ADVOGADO(A):CLAUDECY TAVARES
SOARES-PB6041000-RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.- ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA41) PJE – RECURSO INOMINADO: 084450621.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: OI MOVEL S.A- ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: NILTON PEREIRA DE ANDRADE.ADVOGADO(A):ELIEUDA DIAS MATOS-PB1518800- – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA42) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805623-66.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: RENATA TAVARES DE QUEIROZ- ADVOGADOS (A): ELISA DA SILVEIRA
VARELA - PB2081700, KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO PB1659200 RECORRIDO: EDUCACIONALACADEMICO -ME, INSTITUTO BIOEDUCACAO- ADVOGADO (A): JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
- PB1397100 – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA43) PJE –RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0851900-79.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL- RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA SAMPAIO- ADVOGADO (A) RECORRENTE: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – PB7828000RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS.A.- ADVOGADO (A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A: – RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA44) PJE – RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0802282-77.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE–
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A- ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – MG76696-RECORRIDO/RECORRENTE:.- AGUINALDO CORDEIRO LINS - ADVOGADOS (A): MARCOS VINICIUS- ALMEIDA DOS SANTOS - PB1774600, FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA - PB16769
- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA45) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080126593.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE/RECORRIDO: ANTONIO AVELINO DA SILVA- ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO-PB10492-ARECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADOS (A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA46) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0811113-36.2017.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NEWTON DE OLIVEIRA
LIMA- ADVOGADO (A): STERFESSON HIGO DELIMAFERREIRA-PB2327600- RECORRIDO: D DA SILVA G
DANTAS – ME - ADVOGADOS (A): GIBSON LIMA DE PAIVA - RN4216000, GLEIBSON LIMA DE PAIVA RN4215000 – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA47) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0800531-49.2018.8.15.0351 – 1º VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO (A):WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SILVA DE
SOUZA - ADVOGADOS (A): DANDARA BATISTA DE FRANCA - PB2250700, ALVARO MENDES PIRES NETO PB22467-A, VANESSA MARTINS MACEDO - PB2149000, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236A – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 48) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0801404-40.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE BERGSON DA
SILVA SANTOS- ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A - RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - RELATOR (A):JOÃO
BATISTA BARBOSA49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823581-04.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OLAVO CRUZ NETO- ADVOGADO (A): MARTINHO
CUNHA MELO FILHO – PB1108600 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO DO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA50)
PJE –RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801977-20.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ERINEUMA RODRIGUES DE SOUSA- ADVOGADO(A): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DEVASCONCELLOS-PB12378-A- RECORRIDO: CICERO FREITAS DE SOUSA ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA51) PJE –RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811324-44.2018.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE:
ARIANO LEITE NOVAES - ADVOGADO (A): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – PB13926 - RECORRIDO: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA – EPP - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA52) PJE –RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0819870-88.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: REJANE
MARIA ARAGAO CHIANCA- ADVOGADOS (A): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB1588100, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – PB1023500 - RECORRIDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO - SP1284620 - RELATOR
(A):JOÃO BATISTA BARBOSA53) PJE –RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0819870-88.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: REJANE MARIA ARAGAO CHIANCA- ADVOGADOS (A):
ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB1588100, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR –
PB1023500 - RECORRIDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO - SP1284620 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA54) PJE –RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858866-58.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE:
ANTONIO ESPEDITO DE ARAUJO MORAIS- ADVOGADO (A): ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO RO1520000- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 – EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) EJUS –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3017780-65.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: MIRTES PEREIRA DO
NASCIMENTO- ADVOGADO (A): LAIS TARGINO CASULLO DE ARAUJO - OABPB17287- RECORRIDO: GEO-