TJPB 17/05/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA ADVOGADO: 017598PB LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. REU: CAVALCANTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SITECNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 012441PB
ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: SODEXHO PASS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00212 Processo: 0107456-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BATISTA DE
LUNA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0109056-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ DE MEDEIROS IRMAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0119845-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENIVALDO AMARAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0119883-41.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESAU DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0027963-66.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Pedido indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00218 Processo: 0012463-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: IntimeseALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0002741-94.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 015267PB WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: A. C. T. ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. Sentenca: Intime-seIntimem-se os promoventes da sentença: vistos etc...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO concedendo a guarda judicial...transitada em julgado, arquivem-se com a baixa
necessária.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000038-93.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L. C.
L. ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA A FIM DE COMPARECER A AUDIEN-CIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2019,AS 14:30HORAS, NESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00221 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CIÊNCIA DA DECIÃO DATADA DE 14-05-19 PROLATADA NOS AUTYOS DA
AÇÃO PENAL MOV POR EST VJMEPB CONTRA O PM ALYSSON RODRIGO SILVA VIANA
00222 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O PM ALYSSON RODRIGO SILVA VIANA
00223 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de F. Rodrigues-OAB/PB 12118, Luiz P. do NascimentoJunior-OAB/PB 18895 e Luciano G. de A.
Junior-OAB/PB 17348, ficam in-mados da aud. de Leitura de Sentença dia 29/05/19 as 08:20, Acacio....
00224 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRS PATRICIA DA S FERREIRA-JOSÉ VANILSON BATISTA
DE M JÚNIOR-OAB 18043/14506-FICAM INTIMADOS PARA SESSÃO DE JULG NO DIA 10/07/1908H30MIN REF AOS MILITARES JOSE CARLOS DA SILVA E EVALDO DE SOUSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0000849-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00226 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADANIE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ERINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se os advogados para
tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00227 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: MANOEL CABRAL
DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA
LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE
ALBUQUERQUE , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0007303-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO A RE
LUANA ALVES DA SILVA, A PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO E 10DIAS-MUTA, NO REGIME
ABERTO.
00229 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea querelada
para, em 5 (cinco) dias, adequar o rol de testemunhas defls. 104/105 ao numero determinado no referido
comando legal (oito)
00230 Processo: 0032246-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. F. M. ADVOGADO: 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/
julho/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00231 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: IntimeseO ADVOGADO SOBRE A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE PALMAS/TO,
PARA O INTERROGATORIO DO REU
00232 Processo: 0104950-60.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE MIRANDA ALVINO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS
00235 Processo: 0003131-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/05/19, as 15h00.
00236 Processo: 0003705-59.2019.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. C. S. F. ADVOGADO: 020686PB
GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-serevogo a prisao temporaria em desfavor de Julio
Cesar da Silva Franca.De-se baixa no mandado de prisao em questao...
00237 Processo: 0044706-73.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON LEITE GOUVEIA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para oferecimento das contrarrazoes no prazode 10 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0003724-02.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 30/05/2019, AS
14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00239 Processo: 0003724-02.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS.137,
OU TRAZE-LAS P/ AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NODIA 30/05/2019, AS 14 HS,SALA DE AUDIENCIAS
DA 5ªVARA CRIMINAL CAPITAL
00240 Processo: 0023537-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia designadaIntime-se da audiência
para proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 10/06/2019, às 14:40hs, na 5
vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0004066-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
REVOGACAO DA PRISAO formulado pela defesa de GERALDO LOPES DOS SANTOS( ou GERALDO
DOS SANTOS SILVA).
00242 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 12/06/2019, as 16:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0001790-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: EVELITON MAX CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.06.2019, 14h00
00244 Processo: 0742579-92.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se a defesa do
indeferimento do pedido de revogação da prisao preventiva
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0001978-67.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDES DE
FARIAS SILVA ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON , 019217PB ELAINE CRISTIANE ALVES
PEGADO. REU: RODRIGO RIBEIRO REGO ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON , 019217PB
ELAINE CRISTIANE ALVES PEGADO. Despacho: Intime-se para indicar promenorizadamente as questões que pretende sejam escla-recidas pela perita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento
do pedido.
00246 Processo: 0006588-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL FERNANDES GOMES
MARINHO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. VITIMA: JESSICA CAETANO RODRIGUES FELIX Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de junho de 2019, às 15h30m, neste Juízo.
00247 Processo: 0025597-75.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCIMAR CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
do indeferimento do pedido de reconhecimento de extinção da punibili-dade, uma vez que o juízo entendeu
que não decorreu o prazo prescicio-nal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0006151-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANE ROSAS DE LIMA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Sentenca condenatoriajulgo procedente a
pretensao punitiva do Estado para condenar eliane rosad de lim, sujeita ao art. 33 da lei 11.343/2006
00249 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0034154-51.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EVERALDO PESSOA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seINTIMESE A EXECUTADA PARA TOMAR CIENCIA DESSA PENHORA E, QUERENDO APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DA LEI.
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0009668-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o despacho retro.
00252 Processo: 0023279-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EIMIR SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença retro.
00253 Processo: 0023579-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DATAMASTER INFORMATICA
ADVOGADO: 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte Ré para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento das custasfinais retro, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa
do Estado.
00254 Processo: 0024551-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA ADVOGADO: 013159PB DANIEL FERREIRA DE LIRA , 013170PB EMANUEL VIEIRA
GONCALVES. AUTOR: FABIO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 013159PB DANIEL FERREIRA DE LIRA
, 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 15
dias, se manifestar sobre a petição retro.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0003570-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/19,as 14:30h,na
3a vara criminal da capital.
00234 Processo: 0015526-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYLENA DE MIRANDA MENDONCA ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados de defesa do despacho que recebeu a denuncia, bem como do deferimento do
pedido de vistas dos autos (10 dias).
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0012439-07.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005886PB MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. REU: ESPOLIO DE
MARIA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. INTERESSADO:
HILDO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. INTERESSADO:
ROSENBERG PEQUENO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobreo teor da certidão de fls. 678,
requrendo o que entender de direito.
00256 Processo: 0021999-02.2011.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: AIMBERE ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
RRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Intime-se os
herdeiros do inteiro teor da sentenca de fls.1349 a 1352.
00257 Processo: 0024029-44.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUSA ARRUDA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: ROBERTA PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA , 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO. AUTOR: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se do alvará expedido e à disposição da inventariante.
00258 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 233 que indeferiu o pedido e, para no prazo de 30dias,
comprovar o recolhimento do valor das custas processuais calculada as fls. 165 e itcm calculado sobre
o total do acervo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000876-21.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO