TJPB 17/05/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019

Intime-sesentenciado para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, no
valor de R$1.700,08(Um mil setecentos reais e oito centavos).
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000548-29.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000244-49.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. O. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pedido julgado procedentereu condenado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0001060-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
MORAIS FRANCA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000818-23.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: CAMED ADMINISTRADORA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000940-02.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PBREU: SCTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE CAJAZEIRASREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001177-36.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINS BATISTA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000081-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO SOUSA DE MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000051-13.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA FREIRE ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000619-05.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUTEMBERG RODRIGUES GAMBARRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento de vista fora do cartório pelo prazo de 5 dias, após esse prazo o processo será novamente arquivado.
00874 Processo: 0000791-44.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000105-52.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000163-55.1990.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00877 Processo: 0000165-73.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000167-43.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000222-91.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000224-61.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000630-91.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO. REU: ANTONIO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001013-11.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001166-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BARBOSA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0002162-66.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRUTUOZO DA
CUNHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0003293-81.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0003969-29.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000804-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR MARLLON
00888 Processo: 0001080-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Audiencia especial designada
para o dia06/06/2019, AS 09:30 HORAS.
00889 Processo: 0001554-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
PARA DIZERREM SE TEM DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00890 Processo: 0002244-63.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE IMPRONUNCIOU MAURICIO E JOSENILDO

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2A. VARA DE SAPE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0003116-93.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 012650PB EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO E RPV.
2A. VARA DE SAPE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000668-06.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE SAPE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000253-57.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor do
deferimento do pedido de desentranhamento, no prazo de 05 dias. após o prazo, com ou sem retirada dos
documentos os autos retornarão ao arquivo.
00894 Processo: 0000353-41.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLAN GABY FREIRE
AVELINO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000417-17.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
CATAO ROCCO ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 018122PB
MAIRA MARIA RABELO PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA CATAO ROCCO DE MENEZES
ADVOGADO: 018122PB MAIRA MARIA RABELO PINTO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH EMILIA CATAO ROCCO ADVOGADO: 018122PB MAIRA MARIA RABELO PINTO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. REU: OTAVIA
FABRICIO GOMES ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000654-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. L. C. M. M. ADVOGADO: 016724PB
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00897 Processo: 0001009-61.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. L. F. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001894-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI
DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0002104-63.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 019865PB CAIO
CHAVES ALVES PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0003010-28.2012.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000362-02.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. P. ADVOGADO:
007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu da data da audiencia designada
para o dia 27/06/2019, as 09:30horas, no forum de serraria/PB.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0001526-03.2011.815.0461 - PETICAO AUTOR: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574PB MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA ,
018848PE BRENO ZENAIDE AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000053-94.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: GERALDO RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000104-51.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
MOREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000107-36.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000127-70.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000154-05.2000.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELIO ALVES GAMAREU:
DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000268-94.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000282-68.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000318-08.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAGNER JOSE ATAIDE
PEREIRA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA
L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000323-60.1998.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JA SOBRINHO CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000325-83.2005.815.0461 - GUARDA AUTOR: J. C. S. C. ADVOGADO: 008015PB MARIA DO
ROSARIO DE CASTRO. REU: C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000573-39.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMAR DOS SANTOS
LIMA NETO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000587-18.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000588-03.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009226PB
CLAUDIA IVA MEDEIROS CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000709-22.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000722-06.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000722-40.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000764-55.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBISTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000793-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SELMA DOS SANTOS
FEITOSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018