DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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00856 Processo: 0000223-13.2015.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DANTAS SOBRINHO
ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00857 Processo: 0000263-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: intimar a parte requerida para cumprir a obrigação de fazer de fls. 45/48, referente
ao isolamento dos fios da rede, no prazo da lei.
00858 Processo: 0000285-87.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA FERNANDES CAVALCANTE ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00859 Processo: 0000296-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00860 Processo: 0000303-74.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00861 Processo: 0000395-86.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 252802SP DIEGO SABATELLO COZZE , 170219SP TATYANA BOTELHO ANDRE. Despacho: Intimesea parte requerida para efetuar o pagamentos das custas processuais ourequerer o que entender de
direito no prazo legal
00862 Processo: 0000593-89.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00863 Processo: 0000722-60.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais, para
que o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob pena de remessa a fazenda estadual para
inscrição em divida ativa.
00864 Processo: 0000749-77.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SANTANA DANTAS
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00865 Processo: 0000908-06.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00866 Processo: 0000921-19.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00867 Processo: 0001010-08.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA SILVA BATISTA ADVOGADO: 022685PB CINTHYA MARIA SOUZA DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00868 Processo: 0001151-95.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00869 Processo: 0001467-74.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOEMIA ANANIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA
DA SILVA SANTOS , 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. REU: INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL IMPRESB ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00870 Processo: 0000149-56.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE
FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE
SOUSA SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio dos reus designada para o dia 18
dejunho de 2019, pelas 10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000024-32.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PESSOA
DANTAS ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00872 Processo: 0000036-36.2016.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FERNANDO
DE HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
, 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO ,
102800RJ RICARDO DA COSTA ALVES , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00873 Processo: 0000064-19.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANNE MOREIRA LISBOA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00874 Processo: 0000090-95.1999.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: SUZANA SOARES SENA ADVOGADO:
008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: DJANIR SATURNINO DE ALBUQUERQUEAUTOR:
LETICIA MOURA DE ABREU ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00875 Processo: 0000248-96.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA TAVARES DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00876 Processo: 0000366-33.2016.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00877 Processo: 0000373-59.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DERLANIER ABREU
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: EXPENSAO ASSESSORIA VENDAS CONSULTORIA EMPRESARIAL SC LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00878 Processo: 0000399-96.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DE SAO J DO R DO PEIXE SINFUMSP ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00879 Processo: 0000673-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00880 Processo: 0001130-92.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILANE ADRIANO DE
ANDRADE ALVES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00881 Processo: 0001133-81.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00882 Processo: 0001520-57.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE ALVES ADVOGADO: 289016SP MARIA DAS DORES ALEXANDRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00883 Processo: 0001675-60.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSON GONZAGA
DANTAS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo denunciado para ciencia da expedicao de carta precatoria criminal para oitiva
de testemunha, Comarca de Joao Pessoa/PB.
00885 Processo: 0001313-24.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: CLEDSON MORAES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000016-20.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOLON ALEXANDRE DE
MORAIS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: VIA VAREJO S/A
CASAS BAHIA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença de extinção pelo cumprimento, fls.206.
00888 Processo: 0000467-84.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: ROZEMARE AMORIM DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Processo
extinto. ante a quitacao da divida. as partes foram condenadas as pagamento das custas processuais
nos termos do art 12 de lai 13.340/2016
00889 Processo: 0000497-80.2016.815.0221 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se O
embargado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos sob opleito de desistencia, sob pena de
corcordancia tacita
00890 Processo: 0000512-88.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HERMAN
ANDRADE LEITE ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Condeno a parte promovente ao pagamento das custas
processuais
00891 Processo: 0000648-80.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA , 019298A HELVECIO VERAS DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais, sob pena de protesto e inscricao na divida ativa.
00892 Processo: 0000753-04.2008.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. K. S. O. ADVOGADO:
004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. O.REU: V. M. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00893 Processo: 0001051-20.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRENE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para dar impulso ao
feito, no prazo de 10 dias, sobpena de remoção nos termos do rt 622, inciso II do cpc
00894 Processo: 0001075-82.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 11.06.2019, as 13:20h.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000095-72.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MACELO
LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00896 Processo: 0000100-16.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE MELO
FREITAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o
apelante para, no prazo legal, apresentar razoes recursais
00897 Processo: 0000265-63.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 007392PB SABINO DIAS DE
ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.06.2019, pelas 10:00h.
00898 Processo: 0000450-14.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WELLINGTON PEDROSA LINS ADVOGADO: 015937PB JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude da prescrição da pretensão punitiva
00899 Processo: 0000741-77.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAMS MENDES
ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES , 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a punibilidade dos fatos imputados a jose wiliams
mendes em virtude da expiração do prazo sem revogação das condições da suspensao condicionalo do
processo.
00900 Processo: 0000930-55.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANY BERGSON GOMES VIEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000793-03.2016.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BMG S/A ADVOGADO: 018747PB
ANDRE LUIZ FERREIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se O
DEVEDOR, PARA PAGAR O DEBITO ATUALIZADO E SEUS ACRESCIMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA FORMA DO ART.
523, CAPUT E §§, DO CPC.
00902 Processo: 0002404-59.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE SAPE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000223-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE CONDENOU LUCIANO FERREIRA DA SILVA.
2A. VARA DE SAPE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000284-77.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00905 Processo: 0000454-20.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00906 Processo: 0000804-66.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: CRISTIANO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00907 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 019524PB