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Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se art. 523- do CPC intime-se a
parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de
10%(dez por cento), sobre o valor da condenação, sob pena de BACENJUD.
00061 Processo: 0037285-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. AUTOR: HERICO GOUVEIA DE
SOUZA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. AUTOR: IURI NODA NOGUEIRA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA
VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, quanto ao segundo promovido, dentro de 05 dias sob
pena de extincao e arquivamento em relacao ao referido reu.
00062 Processo: 0055803-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: VERONICA MARIA SILVA RAMOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se OS
AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDAO DE FLS.79 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, E CASO HAJA INTERESSE, PRODUZIREM NOVAS PROVAS, SOB PENA DE
JULGAMENTO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. PRAZO 15 DIAS
00063 Processo: 0125655-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia designada para o dia 16/07/2019as 14:00
horas na sala de audiencia da 9 vara civel. ainda o promovido recolher os honorarios periciais. assistentes
e quesitos prazo legal.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0018250-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA , 000789AL JOSE AREIAS BULHOES. REU: LADY CENTER
MATERNIDADE LTDA ADVOGADO: 008399AL LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO , 008425AL
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO , 000789AL JOSE AREIAS BULHOES. Despacho: Intime-se A
PRIMEIRA E A TERCEIRA PROMOVIDA PARA QUE APRESENTEM AS SUAS ALEGACOES FINAIS,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS(PRAZO SUCESSIVO).
00065 Processo: 0018513-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S.
COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para responder aos embargos declaratórios,no
prazo de 05(cinco)dias.
00066 Processo: 0040600-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, CONSTANTES NAS FLS. 177, NOS PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00067 Processo: 0043783-11.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 074188MG ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR , 127624MG JAQUES TIAGO DA SILVA
COLARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas em 15(quinze)dias,sob
pena de inscrição na dívida ativa.
00068 Processo: 0071310-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 015875PB FRANCOIS QUEIROZ DA
COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA VISTAS NO PRAZO 05(CINCO) DIAS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000157-63.2018.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLA FRANCOISE DE MELO
E GOUVEIA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. AUTOR: ANDREAS SILVAN
PEYER ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. REPRESENTANTE LEGAL: JACI
MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
INTERESSADO: FRANCISCO PATRICIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA
ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes s/o despacho de fl.105, q suspendeu o presnete feito por até
um ano, a fim de evitar possível conflito entre sentença a ser proferida neste feito e aquela a ser
proferida em recurso na açao principal
00070 Processo: 0002101-13.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA REGINA DE MIRANDA
ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a Sra Maria Regina p, em 05
dias, manifestar interesse no processo eno encargo de inventariante, sob pena de extinção, e justificar
o interesse de levantar o IRPF do falecido, c declar depend, pena indeferim.
00071 Processo: 0002101-23.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEONICE DA SILVA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
sias, cumprir integralmente o despacho de fl.165.
00072 Processo: 0008891-28.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA COSTA GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA , 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: JOAO ANDRADE
GUIMARAES ADVOGADO: 007963PB LETICIA DA SILVA MOUSINHO. INTERESSADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. INTERESSADO:
JULIA MARIA DE ASSIS GUIMARAES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS.
Despacho: Intime-se os demais herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre os cálculos da contadoria
(prazo comum).
00073 Processo: 0021051-80.2006.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARIA EDITH DE
MACEDO TORRES ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a Sra
Maria Edith acerca da concessão do prazo de 05 dias para ter vista dos autos, findo o qual sem qualquer
requerimento, serão os mesmosarquivados.
00074 Processo: 0031911-72.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CACILDA DE BRITO RAMOS ADVOGADO:
012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, falar
sobre o teor das certidões de fls. 221v e 225v, fornecendo o endereço atualizado dos herdeiros.
00075 Processo: 0033441-09.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSIANE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se a Sra Josiane para, em 05 dias,
habilitar o herdeiro Raphael Vinicius através do advogado Paulo Luciano Beserra, por ter atingido a
maioridade, devendo, inclusive, anuir c os atos processuais ja praticados.
00076 Processo: 0036161-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ARAGAO DE BRITO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, atualizar as certidões negativas das três esferas fazendárias, a fim de viabilizar a prolatação da
sentença.
00077 Processo: 0037391-80.1998.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA JOSELIA ROCHA MENDES ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias e sob pena de remoção, cumprir os despachos de fls.393 e 399, devendo ainda se
manifestar sobre os expedientes de fls.404 e 409.
00078 Processo: 0038891-59.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e, em caso
positivo, requerer o que de direito, cumprindo o despacho de fl.92, sob pena de remoção/extinção.
00079 Processo: 0040881-56.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSEANE DA SILVA OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 10 dias, cumprir as determinações constantes no despacho de fl.109.
00080 Processo: 0048901-12.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO VELOSO BORGES ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, informar s/ a inclusão do imóvel descrito à fl.482, o qual, aparentemente, se encontra sob a mesma situação daquele que se pretende sobrepartilhar.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0006613-73.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VARADOURO IND E COM DE CALCADOS E ARTEFATOS LTDAREU: JANGO
CASTRO RODRIGUES DE ANDRADEREU: ROSANGELA COMPARONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0017013-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Sentenca
absolutoria (Absolvicao Sumaria)
00083 Processo: 0061600-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DA PAIXAO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu pronunciado intime-se o reu acerca da
decisao de pronuncia do reu, para querendose manifestar no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000449-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. P. N. ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se

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intime-se o patrono do reu para comparecer a audiencia designada parao dia 05/06/2019, as 15h15, neste
juizado.
00085 Processo: 0016443-55.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. V. A. ADVOGADO:
016954PB KEMYSON PIERRE DIAS. Despacho: Intime-seda audiencia de Justificacao designada para
o dia 06/06/2019, as 15:00 horas, no Juizado da Violencia Domestica, nesta.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano
G. Andrade Júnior OAB/PB 17348 para audiência de Instrução designada para o dia 11/06/2019, às
08h30min, na sala de sessões da Vara Militar.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0010655-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DORIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento dos documentos de fls.172/175 acostado aos autos.
00088 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 10 de junho de 2019 às 14hs na sala das audiências da 6ª vara
crcriminal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00089 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON HONORATO ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAOBEM COMO PARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0001371-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GONCALVES PEIXOTO
JUNIOR ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa da sentenca que absolveu o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00091 Processo: 0004049-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: 018818PB JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/06/19, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0011350-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO NUNES
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 03/06/19, pelas 14:00h
00093 Processo: 0027237-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVETE SOARES GOMES
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de junho de 2019,
às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00094 Processo: 0027237-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVETE SOARES GOMES
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Sertânia/PE,
a fim de ser procedida a oitiva de testemunha de defesa.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 48 horas, juntar aos autos o insturmentode procuração, bem como apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 48 horas, juntar aos autos o
instrumentode procuração, bem como apresentar as alegações finais, no prazo legal
00097 Processo: 0003471-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIBERG LEANDRO LACERDA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
para devolver os autos em 72(setenta e duas) horas, sobpena de ser expedido mandado de busca dos
autos, bem como, comunicadoa OAB/PB
00098 Processo: 0023350-37.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADALGISA DE SOUZA
VASCONCELOS ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 025407PB HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. INDICIADO: AERCIO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 025407PB HUMBERTO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o
dia 03/07/2019, as 10h:20min, na vara criminal da Comarca de Paragominas/PA,Forum local. fone:
(91)3729-3940
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa a
audiencia de inst. e jmulgamento designada para o dia 19.06.19as 1400
00100 Processo: 0009768-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-separa a audiencia
designada para o dia 03.06.2019 as 15:00h
00101 Processo: 0010229-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN JOSE PONTES DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.06.2019 as 14:30h
00102 Processo: 0012385-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARRETO FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 05.06.2019, as 14:30 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0000404-38.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEILSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0007688-39.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA , 022410PB REBECA RESENDE DE FRANCA RODRIGUES. REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: URBAN PARADISES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: KANE ALEXANDER LOBBAN Despacho: Intime-seas partes da decisão que determinou a remessa do presente feito paraJustiça Federal
00105 Processo: 0009388-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUCIO DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA.
REU: LAROCHELLE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: ARMAND LUCIEN ANISIO
LAROCHE ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes da
decisão que determinou a remessa do presente feito a Justiça Federal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00106 Processo: 0000034-93.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIO LUIZ SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido de habilitacao.
00107 Processo: 0008208-38.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILDE JOSUE DA SILVA
ADVOGADO: 015418PE BRUNO SIQUEIRA FRANCA , 045577PE ELISON RODRIGUES SOBRAL ,